O diretor do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique considerou esta terça-feira à Lusa que o país deve “continuar a pôr a dívida numa trajetória mais sustentável”, para ganhar acesso a mais financiamento e desenvolver a economia.
“Moçambique deve continuar os passos iniciais que foram dados pelo Governo para pôr a dívida numa trajetória mais sustentável, que é essencial para poder desfrutar de recursos maiores para o desenvolvimento”, vincou Pietro Toigo em declarações à Lusa.
Questionado sobre a análise do BAD ao acordo preliminar alcançado este mês com os credores dos títulos de dívida pública, o diretor do Banco em Moçambique respondeu: “Nós não comentamos acordos de países com outros credores porque também fazemos empréstimos e não queremos ter um eventual conflito de interesses, mas seguramente que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional vão atualizar a análise da dívida e nesse contexto poderemos ver o impacto desse acordo sobre a estrutura da dívida”.
Colocar a dívida numa trajetória mais sustentável, acrescentou, “tornaria mais fácil a mobilização de recursos dos bancos de desenvolvimento e de outras instituições financeiras par ao desenvolvimento para investir no tipo de projetos que podem aumentar a taxa de crescimento do PIB estrutural”, com “investimentos nas infraestruturas que vão mudar a trajetória de desenvolvimento nos próximos 20 anos”, concluiu.
Questionado sobre quanto dinheiro, em concreto, Moçambique perde por não ter uma dívida sustentável, Pietro Toigo respondeu que “é muito difícil ter um cenário alternativo, um contrafactual”, e remeteu o valor para a resposta que deu à Lusa em maio, em entrevista à margem dos Encontros Anuais do BAD, em Busan, na Coreia do Sul.
“É difícil definir um número exato, mas Moçambique poderia receber pelo menos duas ou três vezes mais do que os 30 a 40 milhões atuais, até 120 milhões por ano”, disse Pietro Toigo em maio, explicando: “Na política do banco é importante que emprestemos de forma responsável, por isso para países que estão em situação de endividamento muito alto só podemos fazer donativos e não empréstimos; sendo só donativos, só podemos doar uma quantidade mais pequena”.
O acordo anunciado no princípio deste mês com quatro dos cinco grupos de detentores de títulos diz respeito a cerca de 726 milhões de dólares de dívida – originalmente destinada à Ematum -, enquanto a dívida sindicada, liderada pelos bancos Credit Suisse e VTB, representa 1,4 mil milhões de dólares, que teriam como destino as empresas públicas Proindicus e MAM.
Moçambique anunciou um acordo preliminar com 60% dos detentores de ‘eurobonds’, títulos da dívida pública, segundo o qual o país retoma os pagamentos já em março de 2019 e entrega até 2033 uma fatia de 5% das receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022.
Estes títulos representam cerca de 726 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014 e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar, sujeito ainda a diversas aprovações.
Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo do que o atual, de 10,5%, e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento.
O BAD é uma instituição de financiamento multilateral com o objetivo de promover o desenvolvimento económico em África, estando presente na maioria dos países do continente.
Presente em Moçambique há mais de 40 anos, o BAD já financiou mais de 100 projetos num total que ultrapassa os 2 mil milhões de dólares, “focando-se particularmente na agricultura e nos transportes”, lê-se no documento.
Em dezembro do ano passado, o BAD tinha operações de financiamento no valor de 623 milhões de dólares e duas operações regionais de 164 milhões, o que faz com que o portefólio do BAD em Moçambique chegue aos 787 milhões de dólares, a que se junta quatro operações do setor privado, inseridas no ‘Corredor de Nacala’ no total de 352 milhões de dólares.
