O parlamento moçambicano aprovou esta quarta-feira na generalidade o Orçamento do Estado (OE) de 2019, com votos a favor da Frelimo, partido no poder, e contra da Renamo e do MDM, as duas bancadas da oposição.
O OE passou com 132 votos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que também viabilizou o Plano Económico e Social (PES), igualmente votado na generalidade.
Os 63 deputados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) esta quarta-feira presentes na sessão votaram contra os dois documentos, posição idêntica tomada pelos 11 deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Fundamentando a sua declaração de voto, a Frelimo, através do deputado Danilo Teixeira, disse que aprovou os dois documentos, porque estão em linha com o crescimento económico e com o apoio às classes sociais mais desfavorecidas.
“Apesar do contexto económico adverso que o país atravessa, o Orçamento do Estado quarta-feira aprovado é consentâneo com o objetivo de crescimento que o Governo se propõe”, declarou Danilo Teixeira.
Por seu turno, a Renamo considerou o OE irrealista e distante das necessidades da população moçambicana.
“Reprovámos o OE, porque não traz nenhuma novidade em relação aos orçamentos falhados dos anos passados”, afirmou António Timba, que leu a declaração de voto do principal partido da oposição.
O MDM disse ter votado contra os dois documentos, porque o Governo defende o recurso ao endividamento para o financiamento do défice, agravando a dívida pública.
“O recurso ao endividamento interno para o financiamento do défice é uma solução que agrava as condições de acesso ao crédito, porque coloca o Governo a concorrer com o setor privado pelo financiamento”, afirmou Fernando Bismarque, que leu a declaração de voto do terceiro maior partido.
O OE esta quarta-feira aprovado prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros).
A maioria da despesa, 57,8%, é dirigida para despesas de funcionamento, 30% para investimento e 12,2% para operações financeiras.
O défice global (em percentagem do PIB) deverá subir de 8,1% previsto este ano para 8,9% em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural.
Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6%.
Os documentos vão agora ser votados na especialidade, estando marcada para esta quinta-feira a votação final global.
