Deputados

César diz que Negrão foi “indelicado” e promete afastar eventuais deputados fraudulentos da bancada

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Carlos César responde a Negrão: reembolso da deslocação dos deputados às ilhas não é comparável aos registos e moradas falsas. E insiste que deputados fraudulentos não têm lugar na bancada do PS.

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Fernando Negrão acusou esta tarde o líder parlamentar do PS de não ter “legitimidade” para falar sobre o caso das presenças-fantasma de deputados porque “todos nós sabemos que Carlos César tem um problema ainda não esclarecido quanto ao reembolso das viagens” para os Açores. Segundo o líder parlamentar do PSD, se César diz que afastará da bancada do PS todos os deputados com comportamentos fraudulentos, então ele próprio também “não tem lugar” na bancada. Carlos César, contudo, rejeita totalmente a acusação, que diz ser “indelicada e grave”, porque “o PSD conhece bem a diferença” e sabe que os apoios às deslocações dos deputados são “um assunto completamente diferente” dos falsos registos e falsas moradas.

Falando no final de uma audiência com o Presidente da República em Belém, Carlos César foi claro na rejeição da acusação feita pelo seu homólogo: “Não tem razão nisso, é uma declaração indelicada e sobretudo grave, porque o líder parlamentar do grupo parlamentar do PSD conhece bem a diferença daquilo que está em causa”. Questionado concretamente sobre o facto de também no PS terem sido identificados casos de deputados, como Elza Pais, terem dado uma morada que não corresponde à sua residência habitual para efeitos de subsídios de deslocação, Carlos César reiterou o que já tinha dito esta tarde no Parlamento: que é preciso agir e aplicar sanções se esses casos, que estão sob investigação, ficarem comprovados.

“Em relação ao caso das moradas, como sabem, foi anunciada publicamente uma investigação do Ministério Público, aguardemos pelo seu desfecho, mas não deixaremos de agir na comprovação de quaisquer atitudes dolosas da forma como disse: que é não entender que essas pessoas possam coabitar com o grupo parlamentar, existindo essas irregularidades e a sua comprovação”, afirmou. Ou seja, na bancada do PS não há lugar para deputados fraudulentos, prometeu.

Para Carlos César, o caso das falsas moradas ou dos falsos registos no Parlamento não tem nada a ver com o caso dos apoios que os deputados das ilhas recebem para se deslocarem ao seu círculo eleitoral. Mas, ainda assim, admite que o sistema de apoio às deslocações possa ser revisto como um todo, com vista a uma maior equidade. “Todos os deputados, quer do continente quer das Regiões Autónomas cumprem escrupulosamente os regulamentos que lhes são aplicáveis”, disse, admitindo, contudo, que será importante “revisitar esse sistema” para garantir “mais equidade no tratamento de cada caso”, nomeadamente nos casos dos deputados eleitos pelos círculos da emigração.

Carlos César, bem como outros deputados do PS, PSD e Bloco de Esquerda eleitos pelos círculos dos Açores e da Madeira foram envolvidos numa polémica, em abril, por beneficiarem nas suas deslocações regulares às ilhas de um apoio pago pela Assembleia da República em acumulação com um reembolso estatal por serem residentes nas regiões autónomas.

A notícia sobre a duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas regiões autónomas, avançada, em abril pelo semanário Expresso, levou mesmo à renúncia do deputado do Bloco de Esquerda eleito pela Madeira Paulino Ascensão. Nessa altura, Carlos César rejeitou que beneficiasse de um duplo apoio, salientando que o atual modelo vigora há várias décadas, tendo sido também utilizado por quem assumiu altos cargos do Estado.

“Os deputados das regiões autónomas recebem um apoio para efeitos de deslocações, que é calculado com base numa tarifa ideal, escolhendo a que estiver ao seu dispor por razões de custo ou por razões de disponibilidade de voos. Os deputados do continente têm um apoio calculado em função da sua quilometragem entre a sua residência e a Assembleia da República e escolhem também o meio de transporte. Quer no caso do continente, quer no caso das regiões autónomas, existem transportes que são subsidiados pelo Estado, no caso dos Açores e da Madeira o transporte aéreo, que é o único existente”, disse ainda.

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