A Federação Nacional de Professores (Fenprof) defendeu esta quarta-feira que o primeiro-ministro substitua o ministro da Educação, devido à sua “incapacidade e comprovada incompetência política” para dirigir as negociações de recuperação de tempo de serviço congelado.

A posição da Fenprof surge na sequência das declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, proferidas na terça-feira na Assembleia da República (AR) em resposta aos deputados do PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS sobre o reinício das negociações com os docentes para a recuperação do tempo de serviço congelado.

Sem nunca dar uma data concreta de arranque das negociações, Tiago Brandão Rodrigues disse apenas que tal será feito “oportunamente” e lembrou que o Orçamento do Estado para 2019 é “válido durante todo o ano”.

“Negociaremos atempadamente, oportunamente, com os sindicatos, com a transparência e boa fé negocial a que já habituámos as organizações sindicais. Queria também dizer que o Orçamento do Estado para 2019 é válido durante todo o ano de 2019 e nós temos calendário de execução desse OE com responsabilidade e tendo sempre em conta que é importante poder cumprir esse OE”, afirmou durante a audição regimental pela comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O ministro explicou ainda que não iria adiantar pormenores, uma vez que entendia que os sindicatos deviam ser os primeiros a ser informados sobre o processo negocial.

Declarações que foram mal recebidas pela Fenprof: “Perante a incapacidade e a comprovada incompetência política do ministro da Educação para dirigir esta negociação, competirá ao Governo, particularmente a António Costa, encontrar, urgentemente, a sede negocial adequada ou, então, substituir o ministro”.

Para a Fenprof, “quem não sabe respeitar os professores, não pode ser governante de um Estado de Direito Democrático” e Tiago Brandão Rodrigues “há muito que não é um ministro da Educação”.

As recentes declarações levam os docentes a considerar que o ministro “não respeita os professores nem as suas organizações sindicais”.

Para a Fenprof, dizer que o “Orçamento do Estado é válido para todo o ano” é uma provocação e uma forma de “insinuar que a negociação poderá ser quando for, até mesmo fora da atual legislatura”.

Em comunicado enviado para as redações consideram que “Tiago Brandão Rodrigues não só opta pela provocação, como revela, mais uma vez, não estar à altura do cargo que ocupa. Se com esta insinuação o ministro pretende que passe a ideia de que a negociação até poderá não ser realizada durante o mandato do atual governo, deveria, de imediato, abandonar as suas funções”.

Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo e que a convocatória para a primeira reunião seja recebida pelas organizações sindicais até ao final desta presente semana.

A Fenprof recorda ainda que na próxima semana, a 24 de janeiro, o Governo “será confrontado com o primeiro sinal de impaciência dos professores” e que os docentes poderão “endurecer uma luta que se reforçará todos os dias e durará o tempo que for necessário” caso o executivo apresente propostas inferiores aos 9 anos, quatro meses e dois dias de serviço que têm exigido.

O decreto-lei que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou no final de 2018 recusou a solução imposta unilateralmente pelo Governo de contar apenas cerca de três anos dos mais de nove exigidos pelos sindicatos, devolvendo o diploma ao Governo, com base na argumentação de que o Orçamento do Estado para 2019 obrigava a retomar as negociações com os professores.