Autoestradas

Brisa perde Douro Litoral para credores após cinco anos de incumprimento da dívida

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Fundos de investimento e bancos credores da Douro Litoral assumiram a concessão que explora as A41, A42 e A32 no Grande Porto. Concessionária, que era gerida pela Brisa devia mais de mil milhões.

ESTELA SILVA/LUSA

Os credores da concessão Douro Litoral assumiram o controlo acionista da concessionária que explora as autoestradas A41, A42 e A32, no Grande Porto. Esta tomada de posição por parte dos fundos e outras instituições financeiras internacionais surge na sequência do incumprimento das obrigações financeiras, nomeadamente no que toca ao reembolso do capital, juros e omissões em dívida.

Esta situação de incumprimento arrasta-se há cinco anos, de acordo com um comunicado enviado pela concessionária já da responsabilidade dos novos acionistas. A Douro Litoral era operada pela Brisa que era também a principal acionista desta concessão que é também um dos principais devedores da Caixa Geral de Depósitos. No entanto, a Caixa, tal como outros bancos financiadores vendeu os seus créditos aos investidores que agora tomam posse da concessionária que explora cerca de 73 quilómetros de autoestrada. A dívida era já superior a mil milhões de euros e o incumprimento começou em 2014.

Uma estrutura de custos elevados e níveis de tráfego abaixo das expetativas originais, são os argumentos invocados para o desequilíbrio financeiro desta concessão que é a primeira em Portugal a ser assumida pelos credores. A Douro Litoral manteve durante anos um pedido de reequilíbrio financeiro junto do Estado em que pedia uma compensação superior a mil milhões de euros. Mas o tribunal arbitral condenou o Estado a um pagamento muito inferior a essa verba.

As participações acionistas na Douro Litoral foram transferidas para um grupo de credores que é liderado por fundos de investimento geridos ou sob assessora da Strategic Value Partners e respetivas afiliadas. Também fazem parte deste grupo o JP Morgan e o Deutsche Bank. Estes fundos adquiriram os créditos aos financiadores originais da concessão onde estavam vários bancos, incluindo a Caixa Geral de Depósitos. Segundo o relatório preliminar da auditoria ao banco do Estado, no final de 2015 a Douro Litoral tinha uma dívida de 153 milhões de euros à Caixa, com uma perda já reconhecida de 80%.

O mesmo grupo de investidores é também credor da Brisal, a concessionária que explora a A17, e que se encontra também em situação de incumprimento das obrigações financeiras. No entanto, neste caso ainda não houve lugar à execução da participação acionista na concessionária que é também controlada pela Brisa. Há vários anos que eram conhecidas as dificuldades financeiras destas duas concessões rodoviárias.

As duas concessões foram atribuídas no Executivo de Durão Barroso e são em regime de portagem, em que o risco é todo do concessionário privado. O Estado não tem encargos com estes contratos, apesar de ter sido condenado em tribunal arbitral a pagar compensações às duas concessionárias, mas num valor muito inferior ao que foi reclamado.

Em comunicado, os novos acionistas da Douro Litoral garantem estar empenhados em garantir que o serviço público não sofra perturbações no nível de serviço e segurança e sublinham a vasta experiência em investimentos em infraestruturas e gestão de autoestradas. O diretor-geral da nova concessão será José Custódio dos Santos que tem passou por cargos executivos em outras concessionárias portuguesas como a Autoestradas do Litoral Oeste.

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