O Tribunal Supremo espanhol notificou esta terça-feira o ex-primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy para prestar depoimento como testemunha no julgamento do processo independentista catalão em 26 de fevereiro.

Mariano Rajoy era chefe do governo espanhol quando decidiu, em 27 de outubro de 2017, intervir diretamente na administração da Catalunha, demitindo o executivo regional dirigido por Carles Puigdemont, que atualmente está na Bélgica fugido à justiça espanhola.

Também a 26 de fevereiro, daqui a uma semana, deverão testemunhar, entre outros, o ex-presidente do governo regional catalão Artur Mas e o atual presidente do parlamento catalão, Roger Torrent. No dia seguinte, serão ouvidos a ex-número dois de Mariano Rajoy, Soraya Saénz de Santamaría, e os antigos ministros do mesmo governo Cristóbal Montoro e Juan Ignacio Zoido.

O julgamento dos 12 dirigentes independentistas catalães iniciou-se na terça-feira da semana passada e deverá demorar três meses, com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão, segundo previsão feita pelo tribunal. O julgamento está a ser transmitido em direto pela televisão e a ser seguido por mais de 600 jornalistas e 150 meios de comunicação social espanhóis e estrangeiros.

O Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão contra os acusados, por alegados delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência. Os acusados pretendem aproveitar o julgamento e a visibilidade que lhes é dada para promover a causa independentista, considerando que o processo é um “embuste” e que o Estado espanhol está a julgar “presos políticos” e não “políticos presos”.

O principal acusado no julgamento dos independentistas catalães, o ex-vice-presidente do governo regional Oriol Junqueras, disse na semana passada em tribunal que se considera um “prisioneiro político” que está a ser julgado pelas suas ideias. “Neste momento considero-me um prisioneiro político” e estou a ser “acusado pelas minhas ideias e não pelos meus atos”, disse Junqueras, acrescentando que se considera “independentista, democrata e Republicano”.

No banco dos réus estão também vários ex-membros do antigo executivo regional, a antiga presidente do Parlamento catalão e os dirigentes de duas poderosas associações cívicas. A figura principal da tentativa de independência, o ex-presidente do governo regional catalão Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, é o grande ausente neste processo, visto que Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade.

Após realizar a 1 de outubro de 2017 um referendo sobre a independência proibido pela justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente, decisão que levou o executivo de Rajoy a destituir Carles Puigdemont e a dissolver o parlamento regional.