Ministério da Saúde

Governo prevê retomar negociações com os enfermeiros até ao início de março

Negociações entre o Governo e os sindicatos dos enfermeiros serão retomadas até ao princípio de março. A organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho serão questões-base a abordar.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho

JOSÉ COELHO/LUSA

O Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros, avançou esta sexta-feira o Ministério da Saúde. Segundo a tutela, “estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018, refere o ministério em comunicado.

Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo. Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.

Esta sexta-feira, à saída do Hospital de São João, a ministra da Saúde referiu que estas negociações passam por um “protocolo negocial a ser ultimado” e admitiu que sabe “que o Ministério da Saúde tem sido um foco de muita discussão e de muita reivindicação”. No entanto, Marta Temido garantiu que a tutela “está a fazer o máximo possível” para resolver os problemas “e que isso será reconhecido, ainda que não tão rápido quanto se esperava”.

A ministra confirmou ainda que telefonou para Carlos Ramalho, presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor) que está em greve de fome desde quarta-feira, para lhe informar sobre a intenção do retomar das negociações. “Confirmar que sim, que falei hoje com o senhor presidente do SINDEPOR, que lhe manifestei a minha preocupação e que lhe dirigi o mesmo apelo que dirigi aos outros dirigentes sindicais por estes dias, que é o de que nos sentemos a tratar de outros temas, que também existem e que estou certa que os enfermeiros reconhecem que são relevantes e que não são concretamente a questão da carreira de enfermagem”, afirmou a ministra, no Porto.

Ministra diz que discussão sobre carreira de enfermagem está encerrada

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou também esta sexta-feira que a discussão sobre a carreira de enfermagem terminou, estando para publicação em Boletim do Trabalho e do Emprego, mas que há outros temas para serem discutidos e tratados.

“Há dois aspetos que vale a pena sublinhar. O primeiro prende-se com a negociação sobre a carreira de enfermagem e o outro prende-se com a negociação de um conjunto de outros temas que, independentemente do encerramento da discussão sobre a carreira de enfermagem, que terminou e que agora está para publicação em Boletim do Trabalho e do Emprego e que, depois, terá uma fase de discussão de 30 dias, continuam a ser trabalhados e discutidos”, disse Marta Temido a jornalistas à saída de uma reunião com as várias entidades envolvidas no processo de construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

Marta Temido, que anunciou esta sexta-feira o retomar das negociações com as estruturas sindicais dos enfermeiros, explicou que, além da discussão da carreira de enfermagem estar encerrada, há temas como a organização do tempo de trabalho ou a avaliação do desempenho que o Governo quer continuar a discutir com os profissionais do setor e os seus representantes.

“E são essas conversas e negociações, técnicas numa primeira fase e políticas numa segunda fase, que irão ser agendadas ao longo dos próximos dias”, disse.

A ministra assumiu que qualquer forma de greve, independentemente do seu enquadramento jurídico, deixa o Governo preocupado e focado em ultrapassá-la respondendo “o mais possível” ao que são as preocupações dos profissionais.

“Mas, também tendo a firme convicção que há preocupações de equilíbrio com outros aspetos de outros carreiras que não podemos desacautelar”, vincou.

Desde o início das greves cirúrgicas dos enfermeiros a posição do Governo modificou-se relativamente ao que era o reconhecimento da categoria de especialista, a um conjunto de conteúdos funcionais que fazem parte da carreira e a aspetos de contagem dos pontos de descongelamento, enumerou.

“Isso tudo foi discutido com os sindicatos na última reunião que tivemos a 30 janeiro, mas entenderam que isso não era bastante e empreenderam novas formas de luta”, concluiu a ministra.

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