O Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros, avançou esta sexta-feira o Ministério da Saúde. Segundo a tutela, “estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018, refere o ministério em comunicado.

Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo. Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.

Esta sexta-feira, à saída do Hospital de São João, a ministra da Saúde referiu que estas negociações passam por um “protocolo negocial a ser ultimado” e admitiu que sabe “que o Ministério da Saúde tem sido um foco de muita discussão e de muita reivindicação”. No entanto, Marta Temido garantiu que a tutela “está a fazer o máximo possível” para resolver os problemas “e que isso será reconhecido, ainda que não tão rápido quanto se esperava”.

Depois de telefonema da ministra da Saúde, enfermeiro suspende greve de fome

A ministra confirmou ainda que telefonou para Carlos Ramalho, presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor) que está em greve de fome desde quarta-feira, para lhe informar sobre a intenção do retomar das negociações. “Confirmar que sim, que falei hoje com o senhor presidente do SINDEPOR, que lhe manifestei a minha preocupação e que lhe dirigi o mesmo apelo que dirigi aos outros dirigentes sindicais por estes dias, que é o de que nos sentemos a tratar de outros temas, que também existem e que estou certa que os enfermeiros reconhecem que são relevantes e que não são concretamente a questão da carreira de enfermagem”, afirmou a ministra, no Porto.

Ministra diz que discussão sobre carreira de enfermagem está encerrada

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou também esta sexta-feira que a discussão sobre a carreira de enfermagem terminou, estando para publicação em Boletim do Trabalho e do Emprego, mas que há outros temas para serem discutidos e tratados.

“Há dois aspetos que vale a pena sublinhar. O primeiro prende-se com a negociação sobre a carreira de enfermagem e o outro prende-se com a negociação de um conjunto de outros temas que, independentemente do encerramento da discussão sobre a carreira de enfermagem, que terminou e que agora está para publicação em Boletim do Trabalho e do Emprego e que, depois, terá uma fase de discussão de 30 dias, continuam a ser trabalhados e discutidos”, disse Marta Temido a jornalistas à saída de uma reunião com as várias entidades envolvidas no processo de construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

Marta Temido, que anunciou esta sexta-feira o retomar das negociações com as estruturas sindicais dos enfermeiros, explicou que, além da discussão da carreira de enfermagem estar encerrada, há temas como a organização do tempo de trabalho ou a avaliação do desempenho que o Governo quer continuar a discutir com os profissionais do setor e os seus representantes.

“E são essas conversas e negociações, técnicas numa primeira fase e políticas numa segunda fase, que irão ser agendadas ao longo dos próximos dias”, disse.

A ministra assumiu que qualquer forma de greve, independentemente do seu enquadramento jurídico, deixa o Governo preocupado e focado em ultrapassá-la respondendo “o mais possível” ao que são as preocupações dos profissionais.

“Mas, também tendo a firme convicção que há preocupações de equilíbrio com outros aspetos de outros carreiras que não podemos desacautelar”, vincou.

Desde o início das greves cirúrgicas dos enfermeiros a posição do Governo modificou-se relativamente ao que era o reconhecimento da categoria de especialista, a um conjunto de conteúdos funcionais que fazem parte da carreira e a aspetos de contagem dos pontos de descongelamento, enumerou.

“Isso tudo foi discutido com os sindicatos na última reunião que tivemos a 30 janeiro, mas entenderam que isso não era bastante e empreenderam novas formas de luta”, concluiu a ministra.