Rádio Observador

Eutanásia

Homem que ajudou mulher a morrer poderá ser julgado pelo crime de violência contra mulheres

380

O homem que ajudou a mulher a cometer suicídio será julgado de acordo com a lei da violência contra as mulheres, decidiu o tribunal espanhol.

El País

O caso de María José Carrasco, uma mulher de 61 anos que lutou contra a esclerose múltipla durante 30 anos, ganhou destaque mundial depois de o seu marido Ángel Hernández, de 70 anos, ter publicado um vídeo em que a doente confirmava o desejo de morrer. O homem acedeu ao pedido da mulher e administrou-lhe uma dose letal de pentobarbital sódico, no passado dia 3, numa situação de suicídio assistido.

Ángel Hernández foi indiciado por homicídio mas agora, segundo o jornal espanhol ABC, o juiz da instância de instrução criminal número 25 de Madrid decidiu que será julgado em estrita conformidade com a lei de violência de género espanhola datada de 2004.

O ABC cita fontes do Superior Tribunal de Justiça de Madrid, que indicam, que nesse sentido, a jurisprudência é de que um tribunal de violência de género é competente “pelo simples facto” de a justiça espanhola entender que está em causa um caso de violência de “um homem contra uma mulher”, mesmo sem ter em conta os contornos desta situação específica.

O El País avança que María José Carrasco tentou tirar a própria vida há anos, quando ainda se podia movimentar, mas na altura, o marido conseguiu impedir a morte da mulher. Mais tarde, o casal terá chegado a um acordo, o de que a pedido da mulher, Ángel Hernández a ajudaria a tirar a própria vida.

Os procuradores do Ministério Público espanhol já afirmaram que vão contestar a decisão do juiz, porque consideram que este caso “está completamente afastado da violência de género”, disse ao El País, Pilar Martín-Nájera, que dirige o Gabinete do Procurador para Violência Contra as Mulheres.

A advogada de Ángel Hernández, Olatz Alberdi, irá recorrer da decisão e argumenta que “não se pode considerar o que Ángel fez como um ato contra sua esposa em qualquer caso. Foi muito pelo contrário: ele seguiu o desejo da mulher”.

O caso reabriu o debate político em Espanha sobre a falta de regulamentação da eutanásia. De recordar, que o país está a uma semana do início da campanha para as eleições legislativas antecipadas de 28 de abril.

O candidato do Partido Socialista (PSOE) e atual presidente do governo minoritário, Pedro Sánchez, prometeu “reconhecer o direito à eutanásia” se ganhar as eleições. Os socialistas apresentaram em junho uma proposta de lei para regular a eutanásia, com o apoio do Podemos e acusam agora o Partido Popular (PP) e o Cidadãos de terem bloqueado o projeto. O líder do Cidadãos, Albert Rivera, já disse que se for eleito chefe do Governo, irá avançar com uma lei sobre a eutanásia. O PP opõe-se a que a eutanásia seja regulada.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)