Parece consensual que um incêndio como o da Catedral de Notre Dame, em Paris, que deflagrou no fim da tarde de segunda-feira e destruiu dois terços da cobertura do edifício, poderia acontecer em qualquer monumento português – mas seria fácil deter as chamas e colocar bens e pessoas a salvo? E será que em Portugal um ícone com a importância do Mosteiro dos Jerónimos está preparado para uma catástrofe idêntica?

“Não podemos dizer que seja uma tragédia impossível de acontecer”, resumiu nesta terça-feira ao Observador José Alberto Ribeiro, diretor do Palácio Nacional da Ajuda. “Se acontecesse, seria igual ao incêndio de Notre Dame”, comentou o arquiteto Manuel Aires Mateus.

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que depende do Ministério da Cultura e tutela museus, monumentos e palácios nacionais, informou que cumpre as medidas de autoproteção previstas numa lei de 2015 sobre segurança contra incêndios em edifícios. No entanto, nas palavras de Isabel Pires de Lima, “o setor da cultura é absolutamente subfinanciado, não apenas ao nível do património edificado, também, por exemplo, no caso dos arquivos, por isso, dificilmente temos as condições de segurança ideais”. Se há falta de meios financeiros, haverá sempre falta de meios técnicos, disse.

A antiga ministra da Cultura sublinhou, porém, que “não é só o Estado que tem responsabilidades”. “A igreja católica é detentora de muito património, de valia, e também não investe tanto quanto seria sua obrigação histórica.”

Isabel Cruz Almeida, diretora dos Jerónimos desde 1989, a mais antiga diretora de um monumento nacional em Portugal, também lamentou a crónica falta de meios. “Infelizmente, já nos habituámos no nosso país a que a área da cultura e do património não seja aquela em que os responsáveis políticos mais investem e isso vê-se por sucessivos Orçamentos do Estado”.

Para José Alberto Ribeiro, os responsáveis políticos “estão sensibilizados” para as questões de preservação e proteção, “mas talvez não tenham orçamento suficiente para implementar todas as medidas necessárias para prevenção de catástrofes em monumentos”. “Deveríamos fazer mais, porque a última coisa que queremos é a reconstrução. Tudo o que passe pela prevenção é o mais indicado, mas também é certo que mesmo os sistemas de combate a incêndios podem ser falíveis.”

Este aspeto foi comum no discursos de todos os especialistas e responsáveis contactados pelo Observador: mesmo que haja dinheiro para criar sistemas robustos de combate a incêndio, ou a outras catástrofes, é obviamente impossível travar o imponderável.

“Nenhuma peça patrimonial da dimensão de Notre Dame está preparada para uma eventualidade daquele tipo, seja qual for a causa do incêndio. Por mais preparação que haja, é impossível controlar e prever estes acidentes”, afirmou Isabel Pires de Lima.

Tome-se novamente como exemplo o Mosteiro dos Jerónimos. Situado na zona de Belém, em Lisboa, junto a uma da margens do rio Tejo, é descrito como obra-prima da arquitetura portuguesa do século XVI, com classificação de Monumento Nacional desde 1907 e inscrição na lista de Património Mundial da UNESCO em 1983. Recebeu em 2017 mais de um milhão e 200 mil visitantes, o que o coloca como o monumento mais visitado em Portugal, dizem os dados mais recentes da DGPC.

“O Mosteiro dos Jerónimos é habitualmente apontado como a joia do estilo manuelino”, lê-se no site da Comissão Nacional da UNESCO. “Este estilo exclusivamente português, integra elementos arquitetónicos do gótico final e do renascimento, associando-lhe uma simbologia régia cristológica e naturalista, que o torna único e digno de admiração.”

O mais relevante incidente a envolver o também designado Mosteiro de Santa Maria de Belém (nome utilizado por quem conhece bem a história do monumento), ocorreu em 18 de dezembro de 1878, quando se deu a derrocada do corpo central, enquanto decorriam obras de construção. Morreram dez operários. Só em 1880 foram apresentados planos para colmatar a brecha, de acordo com informações da DGPC. Nesse momento, foi decidida a demolição da estrutura e a reconstrução de base.

E se ardesse hoje? “Seria completamente uma tragédia”, respondeu Raquel Henriques da Silva, professora e historiadora de arte, antiga diretora do Museu do Chiado e do Instituto Português de Museus (hoje integrado na DGPC). “Primeiro, se fosse durante o dia, em horas de visita, os Jerónimos teriam muita dificuldade em fazer a evacuação das pessoas, não dispõem de uma boa solução para essa eventualidade. Depois, considerando o estado em que está a o património português, com falta de manutenção, correríamos imensos riscos.”

Isabel Cruz Almeida respondeu que lhe custa muito pensar nessa hipótese, mas admitiu que as medidas de segurança por vezes são ultrapassadas. “Sabemos o cuidado que França coloca nesta área, é um país com um investimento considerável nos monumentos e na cultura. Ainda assim, a tragédia aconteceu.”

[Cinzas, silêncio e um enorme buraco no teto. O que resta no interior de Notre Dame]

Em Notre Dame, contou a imprensa internacional, estiveram cerca de 500 bombeiros a combater as chamas e porventura o sinistro foi atacado com todos os meios possíveis. Mas a estrutura da catedral, muito extensa e em altura, e com elementos de madeira, terá sido um dos obstáculos.

“Só uma análise concreta da catástrofe em Notre Dame nos poderá dizer se as falhas que certamente houve são ou não atendíveis”, destacou Raquel Henriques da Silva. “Mas uma coisa são catástrofes e acidentes, outra coisa é a incúria e outra coisa ainda são atos deliberados contra o património, é preciso ter isso em atenção.”

“Os nosso monumentos não tem tantas subestruturas de madeira, mas é preciso ver caso a caso”, analisou Aires Mateus, vencedor do Prémio Pessoa 2017 e do Prémio Valmor 2017, um dos mais requisitados arquitetos portugueses da atualidade. “Todos, à partida, são tão atreitos a arder como Notre Dame. Não sei é se em Portugal haveria pessoas a contribuir para a reconstrução de um edifício histórico que tivesse ardido. Não temos os hábitos de filantropia e isso seria um problema.”

Os monumentos têm camadas de história. São muitas vezes reconstruidos, alterados, modificados. E a destruição pelo fogo, pelo menos se parcial, como foi agora o caso em Paris, é mais uma dessas camadas, lembrou Aires Mateus.

“Claro que é um enorme desastre, claro que causa consternação ver um símbolo de um país a arder. Mas um dos grandes problemas nestas situações é o preço da reconstrução. Custa uma fortuna reconstruir Notre Dame. Acontece que, aparentemente, isso não é problema para os franceses. Pelo que li nas notícias, pelo menos um privado veio oferecer 100 milhões. Portanto, a catedral está refeita. É uma velha senhora que se aguentará”, acrescentou o arquiteto.

Vista panorâmica do Mosteiro dos Jerónimos e da praia de Belém numa gravura de Filipe Lobo, 1657 (© Mário Novais/ Biblioteca de Arte Fundação Calouste Gulbenkian)

José Alberto Ribeiro, que é também o atual presidente do comité português do Conselho Internacional de Museus (ICOM), a organização mundial dos museus e dos profissionais de museus, recordou que na história recente portuguesa várias calamidades atingiram monumentos. “O Palácio Palmela, hoje Procuradoria-Geral da República, ardeu numa fase de obras de restauro, o Museu de História Natural perdeu imensas coleções num grande incêndio, O Teatro Nacional D. Maria II também teve um fogo na década de 196o, a Igreja de São Domingos ardeu em 1959. São situações extremamente penosas”, classificou.

“Temos de criar condições para que, em caso de tragédia, o combate às chamas, por exemplo, seja mais fácil. Na Ajuda, temos a preocupação de ter sempre desimpedidas as arcadas do edifício, para que carros de bombeiros tenham acesso rápido. Há um plano de segurança e já fizemos simulacros de evacuação.”

O mesmo responsável explicou que os planos de segurança dos museus são criados em parceria com a DGPC e há funcionários de cada departamento designados como delegados de segurança, capazes de agir em situação de perigo em cada monumento, museu ou palácio.

A própria DGPC, em nota enviada ao Observador, informou que as medidas de autoproteção de monumentos “incluem planos de segurança que estipulam tudo o que é necessário fazer em caso de incêndio ou qualquer acidente natural” e garantiu que “todas as equipas de segurança estão formadas na organização de segurança e utilização dos extintores e bocas-de-incêndio existentes”.

O mesmo organismo concretizou:

• “Todos os museus, palácios e monumentos tutelados pela DGPC estão dotados de meios de combate a incêndio, plano de evacuação e saídas de emergência”;
• “Na área de Lisboa, todos os sistemas automáticos de deteção de incêndios estão ligados aos bombeiros através do Sadiconnect, sistema que informa em tempo real o quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros sobre a ocorrência de qualquer situação, 24 horas sobre 24 horas, todos os dias do ano”;
• “Nas restantes regiões do país, existem ligações telefónicas normais e automáticas aos serviços de bombeiros ou a empresas de segurança”;
• “Existe também o organograma periódico de inspeções das instalações, para verificação da adequação dos planos de segurança, através de vistorias dos bombeiros”.

Informada pelo Observador sobre esta lista de medidas, e questionada sobre se elas estão no terreno e se funcionam, Isabel Cruz Almeida respondeu: “Os serviços da DGPC nesta área estão muito centralizados, mas se a DGPC prestou essa informação, é porque deve ser assim que funciona.”

Segundo Aires Mateus, “faz-se o que se pode em Portugal”. “Se poderíamos tomar mais medidas? Sim. Mas há um estado de incúria? Penso que não. Em relação ao património, tem havido um reposicionamento em Portugal. Há 20 anos, era visto como uma entropia no desenvolvimento económico e hoje já percebemos que é um dos motores do desenvolvimento.” Raquel Henriques da Silva concordou: “Sinceramente, não se pode falar em incúria, mas há dificuldades e eventualmente mecanismos absoletos.”

O Observador tentou contactar, sem êxito, o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. Em declarações ao jornal Público, a engenheira civil Esmeralda Paupério, membro do comité de risco do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), informou que  em Portugal “a maioria dos museus não tem sequer planos de evacuação de património móvel”, ou seja, dos acervos e coleções. “O bombeiro não sabe o que resgatar primeiro, não sabe como retirar e transportar as peças. Tem de haver mais formação, mais articulação entre os sapadores, a proteção civil, o património.”