A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) começa esta segunda-feira a discutir, em Lisboa, um “modelo flexível e de aplicação faseada” de mobilidade, explicou à Lusa o secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.
Na agenda de dois dias da segunda reunião técnica conjunta sobre mobilidade, que contará com a presença do ministro da Administração Interna de Cabo Verde — país que tem atualmente a presidência rotativa da CPLP —, Paulo Augusto Rocha, será debatida “uma proposta de acordo quadro sobre mobilidade” entre os estados-membros da organização.
A proposta em causa, segundo Francisco Ribeiro Telles, “foi submetida” pela presidência cabo-verdiana e “avança com um modelo flexível e de aplicação faseada para a concretização da mobilidade na CPLP”.
“Este documento parte de uma base mínima de mobilidade dos agentes dos Estados e prevê a extensão de total mobilidade a outras categorias em que se incluem agentes económicos, culturais, académicos, investigadores, estudantes e desportistas de uma forma progressiva e de acordo com as escolhas dos próprios estados”, explicou o diplomata português.
Numa fase inicial, considerou Ribeiro Telles, “será difícil albergar todos os cidadãos da CPLP”, sendo por isso necessário “estabelecer categorias”.
Porém, o objetivo final é que mobilidade seja aplicada à generalidade dos cidadãos dos países que integram a organização.
Contudo, acrescentou o secretário executivo, a proposta permite também flexibilidade, “no sentido em que se há Estados que se sentem mais confortáveis em avançar desde já, poderão fazê-lo”.
“Se há Estados que, por razão de legislação interna ou por um ordenamento jurídico muito complexo, não se sentem confortáveis, poderão fazê-lo numa outra fase. Daí que se fale de uma CPLP de geometria variável”, disse ainda, embora sem apontar os países que se sentem mais ou menos “confortáveis” para avançar.
De acordo com o diplomata, a reunião técnica é que irá permitir “ajuizar isso”, encontro em que serão detalhadas “as dificuldades maiores de um ou de outro Estado”.
Deste encontro, que reúne responsáveis de todos os Estados-membros, sairão conclusões que serão encaminhadas para o conselho de ministros de Negócios Estrangeiros da CPLP, que decorrerá a 19 de julho, na cidade do Mindelo, em Cabo Verde.
Agora, “faremos um ponto de situação, se há vontade de avançar, e quais são as modalidades em que se pode avançar”, acrescentou ainda Ribeiro Telles.
Esta reunião técnica conjunta, que decorre até terça-feira na sede da CPLP, em Lisboa, tem a participação de responsáveis pelas questões da mobilidade nos setores da Administração Interna/Interior, Justiça e Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores dos Estados-membros.
Na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se realizou em julho de 2018, em Santa Maria, Cabo Verde, foi reafirmado que “a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da comunidade e a progressiva construção de uma cidadania” daquela organização.
Na “Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP”, os líderes dos Estados-membros sublinharam a “premência da criação progressiva de condições que visem a facilitação da mobilidade entre os países que compõem a CPLP”, mas “tendo em atenção as especificidades de cada país, nos seus mais variados domínios”, sublinha a organização, num comunicado sobre a reunião técnica que começa hoje.
