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Corrupção

Operação Teia. Joaquim Couto libertado mas mulher fica em prisão domiciliária

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Autarca de Santo Tirso renunciou ao cargo e Tribunal de Instrução Criminal do Porto entende que já não existe perigo de continuidade da actividade criminosa. Mulher fica em prisão domiciliária.

O presidente da Câmara de Santo Tirso vai ser libertado mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros. Já a sua mulher Manuela Couto, assim como Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, ficam em prisão domiciliária. Foram estas as medidas de coação do juiz Artur Ribeiro, titular dos autos da Operação Teia no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, para os arguidos que estava detidos desde o dia 29 de maio.

Joaquim Couto é suspeito de dois crimes de corrupção ativa, de quatro crimes de tráfico de influência e de três crimes de peculato, enquanto que a sua mulher Manuela está indiciada por dois crimes de corrupção ativa. Já Miguel Costa Gomes viu o Ministério Público imputar-lhe a alegada prática de um crime de corrupção passiva.

À saída do tribunal, Joaquim Couto reafirmou a sua inocência. Numa curta declaração aos jornalistas, sem aceitar responder a qualquer pergunta, o, agora, ex-autarca explicou que renunciou ao mandato na Câmara e a todos os cargos políticos porque entendeu que “estava em causa a política, a atividade partidária e eventualmente o tráfego político” e para que “a justiça possa investigar e para que não haja nenhuma suspeita de interposição” da sua parte nessa investigação.

Entendo que a justiça deve ser célere, deve ser justa. Se houver acusação, eu estarei cá, obviamente, com a mesma tranquilidade com que estou hoje. Estou tranquilo, de consciência tranquila, com a consciência de que não cometi nenhuma coisa que mereça reprovação. E espero, sinceramente, que o tempo me dê razão”, assegurou.

Nuno Brandão, advogado de Joaquim e Manuela Couto, declarou aos jornalistas que o juiz “deixou cair algumas das imputações, nomeadamente as viagens”. O mesmo advogado recusou falar em vitórias e diz que há mesmo “uma derrota de alguns princípios basilares no estado de direito”. “Aquilo que se tem feito são detenções injustificadas e exageradas”, justificando que “poder-se-ia perfeitamente conseguir ouvir estas pessoas e promover a aplicação destas medidas de coação chamando-as e ouvindo-as em liberdade”. Nuno Brandão vai mais longe e fala num “abuso dessa prática por parte do Ministério Público”, concluindo ser “uma vergonha o que tem sido feito”.

Faltavam poucos minutos para as 17h quando os três detidos entraram no Tribunal de Instrução Criminal do Porto em três carros diferentes. Um primeiro com Manuela Couto, seguindo-se Miguel Costa Gomes e um terceiro com Joaquim Couto. Manuela Couto e Costa Gomes já saíram do TIC do Porto em carros da Polícia Judiciária e vão a caminho dos respetivos domicílios, de forma a que as pulseiras eletrónicas sejam aplicadas pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

O presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, José Maria Laranja Porto, que também foi detido na semana passada, foi libertado no sábado à noite. Ficou obrigado ao pagamento de uma caução de 20 mil euros e está indiciado por um crime de corrupção passiva. O médico também esteve presente na leitura das medidas de coação, acompanhado pelo seu advogado Pedro Ávila. À saída, referiu-se à sua detenção e ao facto de estar envolvido naquele processo como “um erro de casting”, afirmando mesmo ter vivido “quatro dias de suplício”.

Nos últimos 13 anos, contra muitos interesses pessoais, dediquei-me ao IPO e acho que consegui granjear para o IPO uma questão de confiança, importante para os doentes, para ter a credibilidade que tem o IPO do Porto. Eu ser detido? Acho que é uma ação muito grave para o conteúdo que me foi presente”, garantiu.

Miguel Costa Gomes, autarca de Barcelos, saiu no carro da Política Judiciária em direção a sua casa, onde amanhã lhe será a pulseira eletrónica. À saída do TIC, o seu advogado, Nuno Cerejeira Namora, considerdou a medida “exagerada”, declarando que o recurso vai ser feito “imediatamente” e que dentro de dois a três meses esta decisão “há de ser revertida”. “Aliás, quando vier a acusação isto cai na instrução”, afirmou, acrescentando que o caso se trata “de uma perseguição política”.

Caso Miguel Costa Gomes renunciasse ao cargo político, a medida de coação aplicada poderia ter sido outra? O advogado não tem dúvidas. “Isso foi dito expressamente pelo Sr. Juiz, olhos nos olhos aos dois autarcas.” Ainda assim, Nuno Cerejeira Namora considera que o facto do presidente continuar a exercer o mandato “foi a melhor opção”. “Um homem é um homem, quem não deve, não teme.”

Indiciado por crime de corrupção passiva, Costa Gomes vê-se agora obrigado a dirigir a autarquia de Barcelos remotamente a partir de casa, ainda que, segundo o seu advogado, exista proibição de contactos com os arguidos e com os funcionários da câmara. “Vamos saber agora qual é o conceito de funcionário, para ver se abrange a vereação e os contactos políticos do partido”, disse. “Durante esta semana trágica para o meu cliente, o sr. procurador da República, da noite para o dia, inventou ainda não sabe quantos crimes, mas diz que poderá existir o crime de prevaricação”, afirmou o advogado, recusando, contudo, o crime de peculato por parte do político.

A Operação Teia centra-se nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, e investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na “viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto”, segundo comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público neste caso.

A PJ do Porto suspeita que Joaquim Couto, presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, terá prometido a Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, e a José Maria Laranja Pontes, líder da administração do IPO do Porto, usar a sua influência política junto do PS e do Governo para satisfazer os interesses particulares do autarca e do gestor público.

Além dos apoios políticos e cunhas que Couto terá prometido a Costa Gomes e a Laranja Pontes, o presidente da Câmara terá ainda recebido cerca de 40 mil euros das empresas da sua mulher, entre dezembro de 2016 e abril de 2018. O autarca terá beneficiado diretamente da contratação pública das empresas de Manuela Couto (Mediana, a MIT — Make it Hapen, Branding e Comunicação, a My Press, W Globe Communication e SMARTWIN). Costa Gomes terá adjudicado por ajuste direto até julho de 2018 cerca de 1,2 milhões de euros a estas empresas.

Mais: o histórico autarca do PS terá ainda solicitado aos presidentes de Câmara de Fafe (Raul Cunha/PS), de Felgueiras (Nuno Fonseca/PS), de São João da Madeira (Jorge Sequeira/PS) e Póvoa do Varzim (Aires Pereira/PSD) para receberem a sua mulher com o objetivo de contratarem as suas sociedades de eventos e de comunicação. O que está na base dos quatro crimes de tráfico de influências que lhe são imputados.

Laranja Pontes é suspeito de corrupção passiva pelo Ministério Público por ter favorecido Manuela Couto com cerca de 350 mil euros de serviços. Alegadamente, este favorecimento terá tido como condição que Joaquim Couto exercesse a sua influência para que Laranja Pontes continuasse no IPO do Porto e a filha, Marta Laranja Pontes, passasse a ser chefe de gabinete da presidente câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, autarca socialista.

A PJ do Porto acredita ter indícios fortes de que Marta Laranja Pontes, que trabalha na Câmara de Matosinhos há cerca de dez anos e que era técnica superior na Divisão de Promoção Económica e Turismo, terá sido escolhida por Luísa Salgueiro por alegada influência de Joaquim Couto mas também da sua mulher Manuela e do próprio Laranja Pontes, que terá uma relação próxima com a autarca socialista.

A Operação Teia já levou Joaquim Couto a renunciar a todos os cargos públicos no domingo. O autarca da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, permanece no cargo e o seu advogado assegurou ao Observador que não vai renunciar.

Corrigido o nome do juiz de Instrução Criminal às 9h35 de 5/6/2019

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