Brexit

Lisboa e Londres assinam acordo para permitir que cidadãos elejam e sejam eleitos após Brexit

O acordo decreta que emigrantes a viver nestes países possam continuar a votar nas eleições locais, mesmo se o Reino Unido deixar a UE. Os dois países salientam os laços históricos que os unem.

O acordo teve as assinaturas da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e de Lord Callanan, secretário de Estado no Departamento para a Saída da União Europeia

ANDY RAIN/EPA

Portugal e o Reino assinaram esta quarta-feira um acordo bilateral que garante aos cidadãos nacionais dos dois países o direito de participar em eleições locais, quer como votantes, quer como candidatos e eleitos, após o Brexit.

O acordo bilateral, assinado esta quarta-feira em Lisboa pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e por Lord Callanan, secretário de Estado no Departamento para a Saída da União Europeia, estabelece a continuidade do enquadramento jurídico relativo à participação dos cidadãos nacionais de Portugal e do Reino Unido residentes no território do outro país nas eleições locais, após o Reino Unido sair da União Europeia.

Com este acordo fica também garantido que os cidadãos nacionais de Portugal e do Reino Unido eleitos nas últimas eleições locais realizadas no seu território, antes da data de saída do Reino Unido da União Europeia, possam cumprir os seus mandatos até ao fim.

O ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, destacou em declarações aos jornalistas as relações entre os dois países, sublinhando que este acordo é uma continuidade, uma manutenção dos direitos de participação política em eleições locais. “O direito de participação nas eleições locais fica assegurado com este acordo e abrange o direito de voto e o direito de ser candidato e ser eleito em eleições locais. Este direito de participação assenta no princípio da reciprocidade”, disse.

Eduardo Cabrita adiantou que o acordo entre os dois países “pode ser revisto entre as partes a todo o tempo”. O ministro lembrou que Portugal e o Reino Unido têm uma relação histórica e cultural com seis séculos.

O Reino Unido é para Portugal o nosso mais antigo aliado e um dos principais parceiros sociais. Os britânicos em regiões como o Algarve e a área de Lisboa são a maior comunidade estrangeira originária do União Europeia e, por isso, nós acreditamos nos valores europeus. É claro que lamentamos a saída do Reino Unido da União Europeia, mas respeitamos”, salientou Cabrita.

De acordo com o ministro da Administração Interna, existem em Portugal cerca de 40 mil residentes britânicos. “O governo português tem feito tudo para manter os direitos de residência, o acesso à saúde, aos títulos de condução, académicos querendo continuar a residir em Portugal. Por isso, este acordo de manutenção de direitos de participação política em eleições locais é mais um passo para ao aprofundamento destas relações”, disse.

Eduardo Cabrita recordou também que existe um mayor (presidente da Câmara) português em Inglaterra e em Portugal, em Monchique, um britânico integra a Assembleia Municipal.

Também o secretário de Estado no departamento para a Saída da União Europeia, Lord Callanan, destacou as relações entre os dois países e a importância do acordo assinado esta quarta-feira. “Reino Unido e Portugal partilham antigas e longas relações. Agora, mais de 600 anos depois, estou contente por assinar este acordo que assenta na reciprocidade e continuidade dos direitos dos cidadãos dos dois países”, disse. Lord Callanan sublinhou que o Reino Unido sai da União Europeia, mas não deixa a Europa.

Em 2016, os britânicos escolheram, em referendo, que o Reino Unido deveria sair da União Europeia. O Brexit estava previsto concretizar-se a 29 de março deste ano, mas o chumbo por três vezes do acordo de saída negociado pelo governo britânico com Bruxelas forçou a prorrogação do processo até 31 de outubro.

Desgastada com o longo e conturbado processo do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia), Theresa May deixou no dia 7 de junho a liderança do Partido Conservador britânico. Theresa May irá assegurar a transição até que os conservadores britânicos designem um novo líder, até 20 de julho, entre 13 candidatos. Boris Johnson foi um dos rostos da fação que apoiou o Brexit no referendo de 23 de junho de 2016 e é apontado como o favorito para suceder à primeira-ministra Theresa May na liderança dos conservadores britânicos.

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Brexit

Boris haircut 

Luís Gouveia Fernandes
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Quando Chamberlain se esgotou a assinar acordos que não acordavam nada, foi substituído por Churchill. Boris Johnson já cortou o cabelo, não sei como vai fazer, mas torço por ele. They’re coming home!

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