A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) abriu dois concursos de 13 milhões de euros para aplicar em cursos técnicos superiores de saúde, moda, recursos do mar, mobilidade e alimentação ou turismo, foi esta terça-feira divulgado.

Numa nota informativa enviada à Lusa, a CCDR-N explica estar em causa o financiamento comunitário do Norte 2020 para aplicar no ano letivo de 2019/2020 em instituições públicas e privadas com “cursos técnicos superiores profissionais [TeSP]”, uma “formação oferecida recentemente pelos institutos politécnicos e pelas universidades com oferta de formação politécnica”.

De acordo com a CCDR-N, até 18 de setembro podem candidatar-se a um financiamento global de 13 milhões de euros entidades com cursos nos “domínios de especialização” considerados estratégicos para o Norte, nomeadamente Ciências da Vida/Saúde, Criação/Moda, Recursos do Mar ou Indústrias da Mobilidade e Ambiente.

A estas, somam-se as áreas dos Sistemas Avançados de Produção, Sistemas Agroambientais e Alimentação e Serviços do Turismo, de acordo com documentos a que a Lusa teve acesso.

A dotação prevista para as entidades públicas é de dez milhões de euros, ao passo que, para as instituições privadas, está prevista a aplicação de três milhões de euros.

Em ambos os avisos é referido que a autoridade de gestão – a CCDR-N – pode “reforçar a dotação” prevista, “caso se justifique”.

As entidades beneficiárias deste investimento são instituições de Ensino Superior Politécnico público, unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário público e instituições de ensino superior politécnico privado, esclarece a CCDR-N.

Os 13 milhões de euros previstos nestes dois avisos juntam-se ao “financiamento de perto de 17 milhões de euros já atribuído pelo Norte 2020 a instituições da Região do Norte, em anos letivos anteriores”, destaca a CCDR-N.

O investimento diz respeito a cursos TeSP que “respondam a necessidades do mercado de trabalho, em especial às carências identificadas ou às áreas prioritárias da Estratégia Regional de Especialização Inteligente, um documento que identifica quais as áreas em que o Norte de Portugal tem maior potencial de crescimento”.

Desde 2015, o financiamento de cursos TeSP pelo Norte 2020 abrangeu entidades como o Instituto Politécnico do Porto, com mais de 1,2 milhões de euros, ou o de Bragança, no distrito de Vila Real, com três candidaturas aprovadas num valor total superior a 5,7 milhões de euros. Da lista de aprovações a que a Lusa teve acesso faz ainda parte o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com um financiamento superior a 4,8 milhões de euros.

O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) é um instrumento financeiro com uma dotação de 3,4 mil milhões de euros de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal. Está integrado no Acordo de Parceria PORTUGAL 2020 e tem como Autoridade de Gestão a CCDR-N.