O PS considerou este sábado “incompreensível e inaceitável” o pedido de revisão dos resultados da emigração apresentado pelo PSD, acusando os sociais-democratas de “má fé” e de “absoluto desprezo” pelos votos dos emigrantes.

Em declarações à Lusa, o deputado socialista Paulo Pisco, que foi novamente reeleito pelo círculo da Europa, explicou que o PS já respondeu ao Tribunal Constitucional (TC) sobre o pedido do PSD, pedindo o seu indeferimento.

“O recurso que é apresentado pelo PSD é completamente incompreensível na medida em que está a tentar anular uma decisão que deliberadamente assumiu durante a noite do escrutínio eleitoral”, acusou.

Em causa, o pedido dos sociais-democratas, entregue na quinta-feira ao TC, que pede que os votos da emigração que foram considerados nulos por não estarem acompanhados de uma cópia do Cartão do Cidadão (CC) sejam contabilizados como abstenção.

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Na perspetiva do deputado do PS Paulo Pisco, não só tal interpretação não é possível, como nem sequer esses votos deveriam ter sido considerados nulos.

“Se neste momento existem 33 mil e tal votos anulados, esses devem-se exclusivamente à intransigência do PSD em mandar anular todos os votos que não traziam copia do CC”, defendeu.

Questionado sobre o motivo que o PS entende estar na base da atitude do PSD, Paulo Pisco atribuiu-lhe um significado político.

“Aquilo que o PSD temia é que, como o número do aumento de votos podia ser favorável ao PS, quiseram anular o maior número de votos possível, esta é a única explicação política para o que aconteceu naquela noite”, considerou.

Na noite do escrutínio, que decorreu entre 16 e 17 de outubro, o PS fez uma reclamação formal, na qual defendia que, devido à alteração tecnológica introduzida desde as eleições para o Parlamento Europeu, já é possível identificar os cidadãos eleitores através da leitura ótica do código de barras que acompanha o envelope do voto.

“Não houve uma alteração da lei eleitoral, mas houve uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições que abria a possibilidade de haver flexibilidade das mesas”, afirmou Paulo Pisco, defendendo que o Cartão de Cidadão apenas funcionava como “reforço”.

O deputado explicou que, durante a pré-campanha, se apercebeu que havia resistência de muitos emigrantes em enviarem a cópia do CC, por não saberem o uso que lhe seria dado.

“No PS considerámos que não era necessária haver uma dupla identificação do eleitor, sendo feita a leitura do código de barras. Ou seja, se não estivesse a cópia do cartão não seria motivo para anular o voto”, disse, referindo que houve mesas que tiveram esse entendimento.

No entanto, nessa noite, acusou, os elementos do PSD presentes “andaram a fazer ‘bullying’ junto dos membros das mesas” para que anulassem os votos nessas condições.

“O que o PSD está a querer fazer é apagar, eliminar, o que foi uma atitude vergonhosa de mandar anular perto de 35 mil votos. Querem passá-los para a abstenção e assim apagam a sua atitude”, criticou.

Para o deputado socialista, o pedido do PSD só poderá ser considerado “improcedente” pelo TC, com os socialistas a pedirem aos juízes uma “condenação por litigância de má-fé do ora recorrente, ou em alternativa, o indeferimento liminar do presente recurso.”

“Todos nós andámos a fazer uma campanha muito grande para que as pessoas participem civicamente votando e esta atitude do PSD acaba por ser uma forte machada em todo este esforço”, criticou, acusando os sociais-democratas de manifestarem “um absoluto desprezo” pelos votos dos cidadãos, mandando “para o lixo” votos que estavam suficientemente identificados.

O número de votantes nas legislativas nos círculos da emigração aumentou em quase 130 mil, em virtude do recenseamento automático dos não residentes, mas a taxa de abstenção foi mais alta do que em 2015.

Apesar de o número de votantes no estrangeiro ter passado de 28.354, em 2015, para 158.252, nas eleições de 06 de outubro (+129.898), a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2% face aos 88,3% do sufrágio anterior.

Já a taxa de votos nulos foi de 22,3%, o que corresponde a 35.331 votos.

Nas eleições legislativas do passado dia 06, no conjunto dos dois círculos eleitorais da emigração (Europa e Fora da Europa), o PS venceu com 41.525 votos contra 37.060 do PSD. Os socialistas ganharam no círculo da Europa e os sociais-democratas no círculo Fora da Europa.

Em termos de mandatos nos círculos da emigração, o PS elegeu dois deputados, tantos como o PSD (em 2015, os sociais-democratas tinham conseguido três deputados, contra um dos socialistas).