“Num limbo” foi a metáfora que pegou. Foi o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que a usou inicialmente para explicar em termos práticos em que ponto está a proposta de lei do Governo para o Brexit, no final de um longo dia de debate no Parlamento britânico que ficou à beira de se tornar histórico — e acabou na incerteza habitual.

Os deputados aprovaram a primeira fase do acordo conseguido por Boris Johnson em Bruxelas, mas chumbaram imediatamente a seguir o calendário proposto para debate e aprovação. O resultado? Boris Johnson anunciou a “suspensão” de todo o processo legislativo e deixou o país consigo em suspenso, à espera da decisão de um adiamento do Brexit por parte da União Europeia (UE).

Esta é assim, para Bercow, uma proposta de lei que está parada “num limbo”, não avançando mas também não sendo totalmente retirada, continuando a pairar no ar a possibilidade de vir a ser reintroduzida perante outras circunstâncias. “Para se entrar no limbo não se pode estar ainda vivo”, reagiu o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jacob-Rees Mogg, sugerindo antes que a situação surgida desta terça-feira é mais semelhante ao “purgatório”.

“A proposta não está a avançar de um ponto para o outro. Está estática. Mas não é um cadáver”, resumiu Bercow. A linguagem foi, como o próprio apontou, “dos domínios da abstração metafísica”. Mas, no mundo real e concreto, o que aconteceu neste dia para tudo ter redundado, uma vez mais, num impasse?

Uma aprovação histórica e um chumbo que deixa tudo na mesma. O que aconteceu na “longa saga” na Câmara dos Comuns?

O primeiro-ministro Boris Johnson anunciou na noite desta quarta-feira que irá “fazer uma pausa na legislação” relacionada com o Brexit, na sequência das duas votações que ocorreram na Câmara dos Comuns. E quais foram elas?

A primeira dizia respeito à decisão de princípio de continuar a debater e votar a proposta para o Brexit que Boris conseguiu em Bruxelas e venceu com uma maioria confortável de 329 votos a favor e 299 contra. Se tudo ficasse por aqui, teria sido um dia histórico já que, como relembra a Sky News, é a primeira vez que os deputados votam a favor de um acordo para o Brexit desde que o referendo aconteceu, há mais de três anos. Basta pensar que o acordo de Theresa May foi chumbado não uma, mas três vezes. O de Boris Johnson foi assim inicialmente aprovado, à primeira tentativa, motivo pelo qual o primeiro-ministro tem razões para festejar — mas q.b.

Boris mostrou-se contente na reação às votações: “Quão bem-vindo, quão alegre até, é ver que pela primeira vez nesta longa saga esta Câmara aceitou as suas responsabilidades, uniu-se e aceitou um acordo”, declarou o primeiro-ministro, dizendo que não pode ser menosprezada “a importância do momento”. Mas, de imediato, o tom congratulatório foi substituído pelo negrume: “Tenho de expressar a minha desilusão com o facto de a Câmara ter voltado a votar por um adiamento, em vez de um calendário que garantisse que o Reino Unido estaria numa posição para sair da UE a 31 de outubro, com um acordo.” E porquê? Porque na segunda votação, sobre o calendário para se debater a proposta de lei para o Brexit, o Governo perdeu (322 votos contra, 308 a favor).

A maioria dos deputados considerou que o prazo proposto — até sexta-feira — não era suficiente para analisar um documento com a complexidade de um tratado internacional, com vários deputados a relembrarem que outros tratados internacionais, como o de Maastricht, foram discutidos durante mais de 20 dias. “Eu e a minha mulher demorámos mais tempo a escolher um sofá”, chegou mesmo a apontar o trabalhista Karl Turner.

Aquilo que os números revelam é que o resultado poderia ter sido outro se o Governo não tivesse alienado os seus parceiros da Irlanda do Norte: os 10 unionistas do DUP votaram favoravelmente na primeira ronda e contra na segunda, o que fez toda a diferença no resultado final. Mas, com um acordo que consideram ser completamente perigoso para a manutenção da Irlanda do Norte no Reino Unido, os unionistas resolveram demonstrar a Boris Johnson que, sem eles, não tem mesmo maioria no Parlamento.

No deal, adiamento curto, extensão prolongada… E agora?

“Agora iremos enfrentar mais incerteza”, começou por ditar o próprio primeiro-ministro nos Comuns. “A UE deve decidir como irá responder ao pedido de adiamento do Parlamento.”

Com a decisão de suspender a legislação para o Brexit, Boris Johnson coloca assim a bola no campo dos líderes europeus, para que evitem um no deal, dizendo que só depois de decidirem sobre o adiamento avançará com alguma atitude. A estratégia parece ter resultado: poucas horas depois, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, informou que irá recomendar aos líderes europeus que aceitem o pedido de adiamento para evitar uma saída sem acordo.

Perante este cenário, e se for essa a posição de todos os líderes, há duas hipóteses: ser concedido um adiamento normal, de três meses, até ao final de janeiro; ou ser dada uma “extensão técnica”, ou seja, um adiamento curto, só para que a proposta de lei cumpra todas as fases no Parlamento até ser formalmente aprovada.

De acordo com fontes europeias ouvidas pelo jornal Telegraph, os embaixadores da UE devem reunir-se esta sexta-feira para tomar essa decisão e, se todos os países estiverem de acordo, anunciarão a decisão nos dias seguintes, sem necessidade de uma cimeira presencial. Em caso de adiamento prolongado, os britânicos ganharão tempo até 31 de janeiro para resolver o impasse.

Mas em caso de “extensão técnica”, o cenário pode não ir além do final de novembro, possivelmente até meados do mês (15 ou 30 de novembro são duas das datas já avançadas por fontes aos jornais britânicos). Esse poderá mesmo ser o cenário preferido por Boris, como avisava à Sky News Stephen Hammond, um dos tories expulsos pelo primeiro-ministro: ganhar três semanas para negociar, reintroduzir o acordo a votação (daí esta não ser ainda uma proposta “cadáver”) e conseguir levar o Parlamento a aprovar todas as fases do seu acordo para sair da UE ainda antes do próximo mês terminar.

Resta saber se os líderes europeus seguem essa via. As fontes europeias ouvidas pelo Telegraph não apontam nesse sentido, dizendo que a preferência da maioria é por um adiamento prolongado: “Seria uma forma de nos mantermos politicamente neutrais”, disse um dos diplomatas ouvidos, que teme que a UE possa vir a ser criticada por não ter dado tempo suficiente ao Reino Unido para aprovar um acordo.

Seja qual for o cenário, a única certeza para já parece ser a de que, embora Boris tenha conseguido uma vitória surpreendente no Parlamento com a aprovação da primeira fase do seu acordo, não conseguirá cumprir a sua promessa de o Reino Unido sair da UE a 31 de outubro, com ou sem acordo, “dê por onde der”. Não terá sido por acaso que, esta terça-feira, retirou a referência à data de saída no seu discurso final nos Comuns: “De uma forma ou de outra, iremos sair da UE com este acordo ao qual a Câmara já deu a sua aprovação”, vaticinou, não se referindo ao afamado Dia das Bruxas.

E o que é que as eleições têm a ver com tudo isto?

Da mesma forma, Boris também não falou do cenário de eleições, a que tinha aludido pela manhã. Num esforço para pressionar os deputados a aprovarem o seu acordo — que alguns interpretaram como bluff — fontes do Governo afirmaram que, em caso de chumbo, Boris Johnson iria retirar a sua proposta de lei e tentar avançar para eleições. O próprio confirmou: “A proposta terá de ser retirada e teremos de avançar para uma eleição geral”.

Horas depois, já à noite, não disse o mesmo. Falou numa “pausa” e não numa retirada da proposta da lei e não fez uma única menção a eleições. Até porque, na prática, não é assim tão fácil consegui-las — de tal forma que o primeiro-ministro já tentou forçar a ida às urnas em setembro e falhou. Se se demitir, pode ser encontrado um substituto interno dentro do partido, sem necessidade de ir a eleições. A única forma é aprovando no Parlamento eleições antecipadas através da Lei dos Mandatos Fixos (que necessita de dois terços da Câmara, ou seja, 434 votos) ou propondo uma moção de confiança que o Governo sabe que irá chumbar. Mas, mesmo nesse cenário, a oposição tem 14 dias para tentar formar uma maioria alternativa na Câmara antes de ir a eleições.

Perante esta situação, qualquer ida a eleições depende da oposição, em concreto do Partido Trabalhista. E esse tem mantido uma posição ambígua, quer em relação ao Brexit, quer em relação à ida às urnas. No que diz respeito à saída da UE, ainda esta quarta-feira o líder, Jeremy Corbyn, foi confrontado com uma pergunta direta sobre o que pensa do Brexit (“Ainda acha que devemos sair ou não?”) e evitou responder. Quanto a eleições, o lema tem sido “vamos conseguir o adiamento e depois podemos partir para eleições”, sem Corbyn a pedir a ida às urnas imediata como fazia em tempos.

O cenário não podia, por isso, ser de maior impasse: há um Parlamento que quer um acordo, mas que contesta os métodos para o alcançar; um primeiro-ministro que prometeu sair a 31 de outubro, mas que agora trava tudo para esperar por um adiamento de Bruxelas; e um líder da oposição que pediu eleições durante meses e que agora, perante a possibilidade de estas se concretizarem, hesita. Não admira que, mantendo a analogia de John Bercow, a deputada Margaret Beckett tenha proferido, de forma ácida, a seguinte frase ao final da noite: “No que diz respeito ao limbo, sempre pensei que era preciso ter uma alma pura para lá entrar. Não há aqui muita gente que consiga ir lá parar.” A não ser o Brexit, claro está, que há três anos que está preso neste limbo e não dá sinais de querer sair para já.