A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue no parlamento na semana antes do Natal, apurou o Negócios junto de fonte governamental. A confirmar-se, será a semana entre 16 e 20 de dezembro. Costa já tinha dado indicação, logo após as eleições, que queria o Orçamento entregue “ainda este ano”, como noticiou, na altura, o Observador.
Com a tomada de posse do Governo, prevista para esta sábado, o executivo tem 90 dias para apresentar ao parlamento a proposta orçamental para o ano seguinte. É o que diz a lei, tendo em conta que este ano, por causa das eleições, o novo executivo toma posse após o 15 de outubro que é, normalmente, a data-limite para a apresentação da proposta de orçamento.
Esse prazo-limite faz com que o executivo pudesse entregar o documento até 25 de janeiro, mas António Costa, o primeiro-ministro, já avisou que quer o documento entregue antes do final do ano civil.
A 10 de outubro, o primeiro-ministro disse indigitado “gostaria de ainda este ano apresentar o Orçamento do Estado na Assembleia da República”. Uma indicação dada depois de António Costa ter recebido os parceiros sociais na sede do PS, em Lisboa.
