A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue no parlamento na semana antes do Natal, apurou o Negócios junto de fonte governamental. A confirmar-se, será a semana entre 16 e 20 de dezembro. Costa já tinha dado indicação, logo após as eleições, que queria o Orçamento entregue “ainda este ano”, como noticiou, na altura, o Observador.

Com a tomada de posse do Governo, prevista para esta sábado, o executivo tem 90 dias para apresentar ao parlamento a proposta orçamental para o ano seguinte. É o que diz a lei, tendo em conta que este ano, por causa das eleições, o novo executivo toma posse após o 15 de outubro que é, normalmente, a data-limite para a apresentação da proposta de orçamento.

Esse prazo-limite faz com que o executivo pudesse entregar o documento até 25 de janeiro, mas António Costa, o primeiro-ministro, já avisou que quer o documento entregue antes do final do ano civil.

A 10 de outubro, o primeiro-ministro disse indigitado “gostaria de ainda este ano apresentar o Orçamento do Estado na Assembleia da República”. Uma indicação dada depois de António Costa ter recebido os parceiros sociais na sede do PS, em Lisboa.

Costa quer Orçamento entregue “ainda este ano”