O Governo da Madeira vai reduzir o IRC para 12% para as empresas e médias empresas, disse esta quinta-feira o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, indicando que o Orçamento da região para 2020 vai já “consubstanciar” essa medida.

“Nós vamos prosseguir a redução fiscal na Madeira. É muito importante concretizarmos o compromisso de redução do IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas] para 12%. Vamos fazê-lo já no próximo Orçamento”, afirmou o governante, vincando que o objetivo é “apoiar o empreendedorismo de todas as maneiras”.

Miguel Albuquerque disse que esta redução visa apenas as pequenas e médias empresas. Atualmente a taxa de IRC praticada na Região Autónoma da Madeira é de 20% e no caso de pequenas e médias empresas é de 13% para os primeiros 15 mil euros de matéria coletável.

O governante falava à margem da sessão de abertura da 6.ª edição da Cidade do Empreendedor, no Funchal, evento organizado pela Associação de Jovens Empreendedores Madeirenses, em parceria com a Start Up Madeira, que decorre até domingo.

A iniciativa visa “promover e potenciar” ideias, negócios, qualidades e características dos jovens da Madeira em todos os setores da atividade económica. “Nós queremos que a Madeira tenha uma taxa [de IRC] equivalente à da Irlanda, que é de referência ao nível dos países da União Europeia, com maior empreendedorismo e capacidade de realização empresarial e maior atratividade”, disse Albuquerque.

O chefe do executivo considerou que a redução da taxa de IRC para 12% implica uma redução na receita da região, que, no entanto, será compensada com “mais iniciativa e maior dinamização económica”.

A discussão do programa para 2020 do Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, é discutido na Assembleia Legislativa em novembro, sendo que o Orçamento da região será debatido no início do próximo ano.