O Bloco de Esquerda vai entregar esta terça-feira na Assembleia da República uma pergunta destinada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a construção de um hotel de luxo do grupo português Vila Galé numa reserva indígena no sul do estado brasileiro da Bahia. Os bloquistas apontam a “ilegalidade” do caso, indicam que a construção vem mostrar “um total menosprezo pelas culturas indígenas” e querem saber se o Governo português tem conhecimento da situação e se vai agir.

A pergunta surge depois de, em outubro, o site The Intercept ter noticiado que o grupo Vila Galé queria construir um resort numa reserva indígena, com o apoio do governo do Brasil. A área em causa, com 470 quilómetros quadrados, pertence ao povo Tupinambá de Olivença, um comunidade indígena que luta pela demarcação daquelas terras há pelo menos 15 anos, e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009.

Assinado pelos deputados Beatriz Gomes Dias, Joana Mortágua, Isabel Pires, José Manuel Pureza e Pedro Filipe Soares, o documento do grupo parlamentar do Bloco começa por referir que os índios Tupinambá de Olivença “lutam há anos pela constituição de uma reserva no seu território tradicional, tendo já sido aprovados os estudos antropológicos, arqueológicos, históricos, cartográficos e ambientais que provam a sua ‘ocupação tradicional'”.

O facto de o grupo Vila Galé querer construir o seu hotel de luxo neste local, afirma o Bloco, provoca não só “a destruição de uma área remanescente da Mata Atlântica”, mas também mostra “um total menosprezo pelas culturas indígenas e pelos seus direitos”. O Bloco relembra ainda os mais recentes episódios de ataques e assassinatos nesta zona, a ocupação “com bases militares” e o facto de os membros desta comunidade indígena estarem “a ser alvo de pressões, sendo coagidos a deixar as terras acima referidas e a receberem ofertas de emprego para desistirem da sua causa”.

A ilegalidade que é evidenciada em todo este caso e que é coadunada com a petulância do grupo Vila Galé em levar avante o seu empreendimento corporativo e imobiliário sem olhar a quaisquer meios, vem demonstrar, mais uma vez, um total menosprezo pelas culturas indígenas e pelos direitos intrínsecos que estas comunidades detêm, assim como pela conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável”, indica Bloco de Esquerda no documento.

Desta forma, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda diz “manifestar a sua mais veemente condenação quanto a todo este caso” e exige ao Governo português que mostre “uma posição firme de salvaguarda dos legítimos direitos da comunidade Tupinambá de Olivença”. Questiona ainda se o Governo tinha conhecimento deste projeto e se houve algum tipo de apoio financeiro por parte de entidades públicas, se vai efetuar algum tipo de diligências e ainda se está disponível para impedir que o grupo hoteleiro Vila Galé continue a construção deste resort.

Segundo as informações iniciais noticiadas pelo The Intercept, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu, em julho, um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) — órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil — para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia, para a construção de um hotel de luxo. A construção do empreendimento turístico teve o apoio do governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Una, que investiram mais de 45 milhões de euros no projeto.

No entanto, e após a notícia sair, o grupo Vila Galé emitiu um comunicado onde desmentiu que aquela zona  é ocupada por uma comunidade indígena — “Não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado”. O grupo hoteleiro português informou ainda em quatro pontos que: “a obra não está iniciada”; “não existem indígenas nesta área nem quaisquer vestígios dos mesmos no local”; “esta área é propriedade privada” e que “existe um processo de demarcação de terra indígena na FUNAL, processo este que não está concluído”.