A Frente Comum abandonou novamente as negociações com o Governo sobre as medidas relativas à função pública que constarão no próximo Orçamento de Estado, confirmou a líder do sindicato ao Observador. É a segunda vez que Ana Avoila deixa a reunião com o executivo de António Costa, após o Governo ter-se recusado a discutir aumentos salariais para os funcionários públicos. Desta vez, o motivo é não concordar o aumento salarial proposto, que seria de seis cêntimos.
A delegação da Frente Comum nem chegou a sentar-se à mesa de negociações esta sexta-feira. Apenas entregou um documento a exigir “um aumento salarial de 90 euros para todos os trabalhadores em 2020”, saindo depois da sala.
Em declarações à Rádio Observador, Ana Avoila diz que a proposta do Governo “insulta todos os trabalhadores”: “É um processo de dita negociação que não passa de uma falácia, tendo em conta que o Governo impôs um calendário para negociar de duas reuniões apenas”, critica a sindicalista, que avisa: “Não nos sentamos mais à mesa com um Governo que está a propor aumentos de seis cêntimos para os operacionais, nove cêntimos para os administrativos e 12 cêntimos para os técnicos superiores. É uma falta de respeito. É uma vergonha”.
A Frente Comum pede um aumento de 90 euros para os funcionários públicos e entende que é “um valor adequado para cobrir aqueles anos em que não tivemos aumentos de salários”. “Não vale a pena o Governo dizer que não tem dinheiro, porque nós sabemos que aqueles milhões que diz que ser muito para os trabalhadores da função pública, depois dá de mão beijada aos bancos”, acusa.
Segundo Ana Avoila, os sindicatos estão a discutir “uma forma de luta” para protestar contra a posição do Governo. Qual ainda não se sabe, mas a sindicalista não descarta a hipótese de uma greve: “Pode passar por uma greve, pode passar por uma manifestação nacional com milhares de trabalhadores em Lisboa, pode passar por tudo. Os sindicatos é que vão decidir porque estão a discutir com os trabalhadores qual é a forma mais adequada de, no dia 19, anunciarmos a ação”, avisa. A sindicalista promete uma “resposta forte”.
Na segunda-feira, na primeira reunião dos sindicatos da Função Pública com o Governo para a discussão do Orçamento do Estado, a Frente Comum já tinha abandonado a mesa de negociações depois de o Executivo ter recusado discutir aumentos salariais.
“Aconteceu que não ficámos porque não nos foi apresentada a proposta de salários. Como nós temos a prioridade dos salários, naturalmente não nos sentámos com o Governo sem apresentar uma proposta de salários e fazer um calendário para discutir o resto das matérias”, disse, na segunda-feira, Ana Avoila à saída do encontro. “Recusámo-nos a discutir qualquer coisa que não fosse matéria salarial.” O Governo remeteu as negociações sobre atualizações salariais para quarta-feira. Nesse dia, propôs aumentos salariais de 0,3%, o que, para a Frente Comum, se tratou de um “insulto” para os trabalhadores. “O que o Governo acabou de fazer foi malabarismo em números”.
Esta sexta-feira, à saída do breve encontro com o secretário de estado da Administração Pública, Ana Avoila criticou o “simulacro de negociação”, garantindo que perguntou ao Governo “mais de seis vezes se havia espaço para alterar a proposta”. A resposta foi negativa.
A ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, só esteve presente na reunião de segunda-feira.
STE diz que proposta é “vexatória”. FESAP faz contraproposta de 2,9%
Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), disse que o Governo não vai mudar de ideias quanto ao aumento de 0,3% nos salários dos funcionários públicos e critica a proposta do Executivo, dizendo que a é “vexatória” e “não é razoável”.
“Esta proposta do Governo é vexatória não só para os trabalhadores da Administração Pública, mas pelo sinal que dá a todos os empregadores para poderem fazer o mesmo aos seus trabalhadores”, frisou a sindicalista.
A sindicalista diz que o Governo esclareceu a proposta de aumentos salariais — será de 0,3%, igual à taxa de inflação homóloga registada em novembro. O esclarecimento do Executivo surge depois de a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) ter saído da reunião de quarta-feira a dizer que o Governo iria aumentar os salários de acordo com a fórmula usada para a atualização automática das pensões.
Já José Abraão, líder da FESAP, avançou, após a reunião desta sexta-feira que, na mesa de negociações, fez uma contraproposta de aumentos salariais de 2,9%. A proposta inicial da FESAP era de acréscimos salariais de 3,5%. Nessa contraproposta constam ainda aumentos nas ajudas de custo e no subsídio de refeição. Sobre este último ponto, o sindicalista critica o facto de o subsídio de refeição não vir a sofrer aumento em 2020. José Abraão disse mesmo que este é o primeiro processo negocial anual sobre salários que não resulta num aumento do subsídio de refeição.
O sindicalista acrescentou ainda que o sindicato está em contacto com outras frentes sindicais para acertar novas formas de luta.
Governo diz que proposta de aumentos salariais vai “até onde podia ir”
O secretário de estado da administração pública, José Couto, disse esta sexta-feira aos jornalistas que, ao propor um aumento salarial de 0,3% aos funcionários públicos, o Governo foi “até onde podia ir”, e que o valor proposto, considera o executivo, “está nas possibilidades do enquadramento financeiro e orçamental”. José Couto dá por terminadas as reuniões com os sindicatos para o Orçamento do Estado do próximo ano.
As progressões e outras revisões de carreira significam um “aumento da despesa em massa salarial de cerca de 3%”. “As negociações terminaram hoje com a reunião suplementar. Aliás, como foi proposto na nossa convocatória e agendado atempadamente.” Sobre a não atualização do subsídio de refeição, José Couto diz que “há um conjunto de matérias que podemos discutir em sede do quadro estratégico, mas atualmente o que está previsto é a retoma à normalidade em matéria de progressões, com um pagamento a 100% a todos os trabalhadores”.
