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MÁRIO CRUZ/LUSA

MÁRIO CRUZ/LUSA

0,2%; 0,3% ou 0,7%: Afinal, quanto vão aumentar os salários dos funcionários públicos? O filme de reuniões atribuladas /premium

FESAP saiu da reunião a dizer que o Governo ia usar a fórmula de atualização das pensões na subida salarial. Finanças esclareceram mas de forma dessincronizada com o secretário de estado do Orçamento.

Foi um arranque atribulado das negociações entre sindicatos e Governo sobre aumentos salariais na função pública. Em apenas duas horas, o valor dos acréscimos salariais dos funcionários do Estado para 2020 comunicado aos jornalistas variou três vezes. Começou com a indicação de que a atualização salarial seguiria a fórmula aplicada à atualização automática das pensões. Ou seja, os aumentos seriam até 0,7%. Durante poucos minutos passou para 0,2%. Um comunicado do Ministério das Finanças viria corrigir a informação: o valor a ter em conta é, afinal, a inflação dos últimos 12 meses observada até novembro de 2019 — ou seja, 0,3%.

Só que, pelos vistos, o conteúdo desse esclarecimento enviado às redações não foi igual ao transmitido aos sindicatos. E a conversa dos jornalistas com Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), — que, enquanto durava este rebuliço de números, esteve reunida com o Governo –, foi assim:

Jornalistas (J): Ficou esclarecida quanto à fórmula, ou seja, o aumento vai ter em conta a inflação de novembro… 0,3%?
Helena Rodrigues (HR): Não… o aumento vai ser com base na inflação que só se pode saber depois de sabermos o valor da inflação deste ano. Portanto, ainda não sabemos. 

J: O Ministério das Finanças diz que o valor da inflação é de novembro de 2019…
HR: Ah, não foi isso que nos foi transmitido. Como não foi isso… Nós perguntámos várias vezes: ‘Então temos de esperar pelo final do ano. [Disseram-nos] ‘Sim, temos de esperar pelo final do ano’.

J: As Finanças enviaram uma nota onde dizem que o que vai ser tido em conta é a inflação até novembro, de 0,3%…
HR: Obrigada pela informação, não foi isso que nos disseram… Obrigada, senhora jornalista, pela informação. Não foi isso que nos disseram na mesa negocial. Mas agradecemos a informação. 

Helena Rodrigues, do STE, disse que o Governo informou o sindicato de que os aumentos salariais seriam em linha com a inflação de dezembro

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Também Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, saiu da reunião a dizer que o valor dos aumentos levaria em conta a inflação de dezembro (que só é conhecida em janeiro) — e não a de novembro, como comunicado pelas Finanças.

A confusão instalada durou algumas horas e teve como protagonistas os representantes dos trabalhadores do Estado e o ministério das Finanças — que perderam a pasta da função pública para um novo ministério. Da parte do recém criado Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública apenas surgiu um comunicado no final das reuniões com o impacto orçamental. Alexandra Leitão não esteve na mesa das negociações sobre aumentos salariais — um dos temas mais aguardados — e deixou a tarefa de dialogar com os sindicatos para o secretário de estado da Administração Pública, José Couto, e o secretário de estado do Orçamento, João Leão. Assim foi a montanha russa de números da primeira reunião de discussão de aumentos salariais.

Falha de comunicação? O filme das horas de incerteza para os funcionários públicos

17h26. Primeiro foi José Abraão, líder da FESAP, que ao sair da reunião desta quarta-feira com o Governo anunciou aos jornalistas que o Executivo vai usar a mesma fórmula do aumento automático das pensões para subir os salários da Função Pública em 2020.

A proposta que o secretário de Estado do Orçamento nos fez foi, exatamente, que iria aumentar os salários de todos os trabalhadores da Administração Pública no ano de 2020, utilizando a fórmula que vai ser utilizada para o aumento das pensões“, disse.

Abraão nunca se comprometeu com números — referiu sempre que o Governo não avançou com um valor definitivo. “Não sabemos se será 0,4, se será 0,7%.” Mas a aplicar-se o que disse o sindicalista, significaria que os salários subiriam até 0,7%. E que os ordenados mais altos não seriam atualizados. O primeiro sinal de confusão, entre os muitos que viriam ao longo da tarde/noite: aos jornalistas, Abraão frisou que o Governo garantiu que “todos os funcionários públicos terão aumento”. Estava, então, por explicar, que cálculo iria o Executivo aplicar para os trabalhadores com salários mais altos.

José Abraão, da FESAP, esteve reunido mais de duas horas com o Governo

Manuel Almeida/LUSA

A fórmula de aumento automático das pensões — que, segundo Abraão, o Governo disse querer aplicar aos salários — define que as pensões sejam atualizadas com base na média da inflação, sem habitação, nos últimos 12 meses registada em novembro — 0,24%, segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo INE —, assim como a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos. A fórmula depende consoante os rendimentos. E define que, se a média do crescimento da economia nos últimos dois anos superar os 2%, como deverá acontecer, as pensões mais baixas, até cerca de 877 euros (dois Indexantes de Apoios Sociais – IAS) sejam aumentadas à taxa de inflação média sem habitação (0,24%) acrescida de um bónus de 0,5 pontos percentuais. Ou seja, 0,74% — valor que é arredondado para 0,7%.

Para quem ganha acima desse valor e até seis IAS (cerca de 2.632 euros), o aumento corresponde à inflação (0,24%). A partir desse valor de pensão, o aumento é igual à inflação reduzida de 0,25 pontos percentuais. Neste caso, não haverá espaço para aumentos nas pensões mais altas. Se a fórmula fosse aplicada aos salários, significaria, então, que os mais elevados não teriam qualquer aumento.

Perante a proposta que entendeu do Governo, José Abraão acusou a medida de ser uma “provocação clara aos trabalhadores da Função Pública”. “Dez anos depois sem aumentos salariais, colocarem-nos uma proposta destas é inaceitável.” A reação surgiu depois de mais de duas horas de reunião (que o calendário do Ministério da Administração Pública previa ter durado apenas uma hora).

Dos 0,7% para os (breves instantes em que passou a) 0,2%

Pouco antes das 19h30, o secretário de estado do Orçamento, que esteve reunido com os sindicatos, esclarecia aos jornalistas que “o Governo comprometeu-se também, e como sinal e de garantia para o futuro, que vai usar, tal como usa para os pensionistas a taxa de inflação verificada em novembro“.

Os jornalistas perguntaram insistentemente se esse valor seria 0,24% — como vimos, a  taxa de inflação sem habitação de novembro e que é usada de referência para as atualizações automáticas das pensões — mas João Leão apenas repetiu: “A taxa de inflação é a mesma [que a dos pensionistas].” Seria, portanto, 0,24%.

O secretário de estado do Orçamento, João Leão, referiu aos jornalistas que a taxa de inflação a ter em conta nos aumentos salariais seria a de novembro

LUSA

Enquanto prestava estes esclarecimentos, caía nas caixas de email dos jornalistas um comunicado do Ministério das Finanças: afinal, os salários na função pública em 2020 vão subir de acordo com a inflação observada até novembro. Só que para as Finanças, trata-se de 0,3%. Porquê? Porque o Governo teve em conta uma outra taxa de inflação: a dos últimos 12 meses, mas com habitação. Ou seja, não é a taxa usada no cálculo para a atualização das pensões. “A proposta considera como referencial para aumentos salariais de 2020 a taxa de inflação observada até novembro de 2019 (de 0,3%, para todos os trabalhadores)”, referiu o Ministério em comunicado.

Após este esclarecimento das Finanças, José Abraão, da FESAP, manteve sempre a sua versão do que lhe fora comunicado pelo Governo. Tudo parecia agora estar esclarecido — os salários subiriam 0,3%.

Mas quando Ana Avoila, da Frente Comum, saiu da reunião, pelas 19h30 nova reviravolta. “O que está em cima da mesa é uma proposta de aumentos para os trabalhadores da administração pública de acordo com a inflação verificada em dezembro que pode ser de 0,3% ou 0,4%.” Ou seja, uma taxa de inflação que ainda nem foi anunciada. Avoila adiantava mesmo que a medida significaria “dois euros para os assistentes operacionais por mês, oito cêntimos por dia”, disse, considerando que “isto é um insulto aos trabalhadores”.

“O que o Governo acabou de fazer foi malabarismo em números, juntando custos de trabalho que é obrigado a ter para passar para a opinião pública que vai dar aumentos aos trabalhadores da administração pública x% que não é verdade.”

Líder da Frente Comum, Ana Avoila, considerou que o aumento proposto pelo Governo é "um insulto aos trabalhadores"

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A conversa com Helena Rodrigues, pelas 20h28, foi no mesmo sentido: segundo a sindicalista, o que o Governo comunicou foi que o indicador usado como referencial seria a taxa de inflação de dezembro. Mas nesta reunião, a última do dia (que deveria ter terminado às 18h00, mas só começou depois dessa hora), já não esteve presente o secretário do Orçamento.

Na sexta-feira há nova ronda negocial com aumentos salariais em cima da mesa. E com sindicatos a exigirem mais do que as décimas propostas pelo Governo.

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