O ex-ministro da Economia e das Finanças Joaquim Pina Moura morreu esta quinta-feira em casa, em Lisboa, aos 67 anos, devido a doença neurodegenerativa, disse à agência Lusa o filho, o fotojornalista João Pina.

Economista de formação, Joaquim Pina Moura foi militante do Partido Comunista, e chegou a ser apontado como delfim de Álvaro Cunhal. Mas ficou mais conhecido como o “cardeal” dos socialistas no Governo liderado por António Guterres devido ao poder que acumulou e às decisões que tomou sobre grandes negócios e empresas onde o Estado era acionista.

Foi Jorge Coelho, do chamado “núcleo duro” do guterrismo, quem leu um artigo no Avante!, em que surgia o título eclesiástico, comparando Guterres e Pina Moura com Luís XII e Richelieu. A partir daí, o próprio líder do PS usava, por graça, esse cognome, ao contrário dos críticos e da oposição, que o usavam com ironia.

O então primeiro-ministro, António Guterres, conversa com o então ministro das Finanças Guilherme de Oliveira e o então deputado Pina Moura durante o debate do Orçamento do Estado, em 2001 (ANDRE KOSTERS/LUSA)

Pina Moura foi ministro, primeiro com a pasta da Economia, que depois acumulou com as Finanças no segundo Executivo do socialista eleito em 1999. Depois de sair do Governo em 2000, tornou-se o principal gestor da Iberdrola em Portugal, um cargo que foi polémico porque enquanto ministro da Economia decidiu a entrada da elétrica espanhola no capital da EDP e da Galp Energia.

Pina Moura saiu do Partido Comunista em 1991, em divergência com a posição assumida pelo partido à abertura política na União Soviética e às reformas introduzidas por Gorbachov. Durante algum tempo fez parte de um grupo de dissidentes comunistas que chegaram a ter um movimento organizado, a Plataforma de Esquerda, mas em 1992 aproxima-se do Partido Socialista e do seu líder, António Guterres.

[O sentido de humor, o PCP e Guterres. Francisco Seixas da Costa recordou o amigo Pina Moura em declarações à Rádio Observador, que pode ouvir aqui]

Com a chegada dos socialistas ao poder, Pina Moura entra para o Governo como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, já filiado no Partido Socialista. É nesse cargo de quase “braço direito” de António Guterres que irá ter um papel determinante em alguns negócios polémicos entre o Estado e grupos privados, entre os quais o acordo que permitiu salvar a Lisnave e que resultou na saída do grupo José de Mello e na assunção de uma parte dos passivos pelo Estado.

Pina Mina conversa com José Manuel de Mello e António Guterres, em 1998 (TIAGO PETINGA/LUSA)

O “cardeal” que meteu a Iberdrola na EDP, vendeu a Galp à Eni e refez o negócio Champalimaud

Em 1997 é nomeado a ministro da Economia onde tomou várias decisões estratégicas envolvendo grandes empresas com participações do Estado. Conduziu um processo de privatização da EDP que levou à escolha da Iberdrola como parceira estratégica da elétrica portuguesa, mas foi na Galp que deixou a marca mais relevante, ao aceitar a proposta dos acionistas privados da então Petrogal para integrar os ativos de gás natural na empresa.

Depois da criação da Galp, e sob o seu comando, foi lançado um concurso público internacional que levou à venda de uma participação de 33,4% à petrolífera italiana Eni. O negócio muito contestado por deixar a porta aberta ao controlo acionista da petrolífera portuguesa por um um acionista estrangeiro e levou à criação de uma comissão parlamentar de inquérito. A atribuição pelo Ministério das Finanças aos acionistas privados da Petrogal, entre os quais o Grupo Espírito Santo e Américo Amorim, de uma isenção de pagamento de imposto sobre mais valias encaixadas com a venda da empresa, foi outra nota controversa da sua passagem pela pasta.

Pina Moura chega ao segundo Governo de António Guterres como super-ministro, acumulando as pastas da Economia e das Finanças. É nesta última pasta que irá desempenhar um papel fundamental para ultrapassar o conflito entre o Estado e o grupo Champalimaud por causa do acordo para vender o então terceiro maior grupo financeiro aos espanhóis do Santander. O desenho final do negócio Champalimaud dividiu o grupo entre o banco espanhol, a Caixa Geral de Depósitos e o BCP, limitando a presença espanhola na banca portuguesa ao então Banco Totta e Açores. Mais tarde viria a representar os interesses de empresas espanholas em Portugal.

O então líder da bancada do PS, Francisco Assis, troca impressões com os ministros da altura, Jorge Coelho e Pina Moura, durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado, em 2000 (ANTONIO COTRIM/LUSA)

Ainda enquanto ministro das Finanças perdeu o secretário de Estado, Nogueira Leite devido a divergências quanto à política para as empresas públicas, como a Caixa Geral de Depósitos e a decisão do Estado de não deixar passar a oferta pública de aquisição lançada pela Semapa de Pedro Queiroz Pereira sobra a Cimpor.

Pina Moura demite-se de ministro das Finanças em 2001, desgastado por várias polémicas, como o aumento histórico de 17 escudos (8 cêntimos por litro) no preço da gasolina, depois do congelamento de preços imposto pelo então primeiro-ministro, e uma tentativa de reforma fiscal que não foi bem recebida.

A passagem controversa para o lado capitalista

O ex-ministro prometeu reformar-se da atividade política e assumiu a presidência da Iberdrola Portugal, cargo que ocupou durante vários anos e que no início acumulou com as funções de deputado, o que lhe valeu um coro de críticas, entre as quais da também socialista Ana Gomes. Em 2006, defende-se das acusações de conflito de interesses.

“Cumpri por excesso o prazo de três anos fixado na Lei» para poder aceitar uma atividade profissional que tivesse a ver com as funções políticas desempenhadas no passado, já que foi ministro da Economia entre Novembro de 1997 e Setembro de 2000, e ministro das Finanças, entre Outubro de 1999 e Julho de 2001. Pina Moura assumiu a presidência da empresa espanhola em Portugal em meados de 2004.

Pina Moura ao lado do Presidente da Iberdrola, Inacio Galan, no intervalo de uma reunião no Porto.JOÃO ABREU MIRANDA/LUSA

E refutou «todas as críticas que me apontaram e repudio absolutamente as calúnias que me dirigiram e asseguro firmemente que continuarei a exercer as funções para as quais fui eleito como deputado, por cidadãos que tinham pleno conhecimento das minhas atividades profissionais». Mas em 20o7 acabou por renunciar ao cargo de deputado para se dedicar em exclusivo à vida empresarial.

Na sua terceira vida de gestor, depois de militante comunista e governante socialista, foram várias os ataques à conversão capitalista. Num artigo publicado em 2007 pelo Diário de Notícias foram feitas as contas ao enorme aumento de rendimento que teve após a sua passagem pelo Governo do PS e graças à carreira de gestor que seguiu.

Pina Moura foi ainda presidente do grupo Media Capital, em representação da espanhola Prisa, cargo que abandonou em 2009. Há vários anos que o ex-ministro e gestor não aparecia publicamente.

Um “Cunhal dos pequeninos” vindo de Loriga

Joaquim Pina Moura nasceu em Loriga, Seia (distrito da Guarda) em 22 de fevereiro de 1952. Aos 4 anos foi viver para o Porto, onde frequentou o curso de Engenharia Mecânica na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e foi dirigente da Associação de Estudantes entre 1972 e 1974. O 25 de abril interrompeu-lhe o curso.

Mais tarde acabaria por licenciar-se em Economia, obteve uma pós-graduação em Economia Monetária e Financeira pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, onde foi assistente.

Entrou na política muito jovem e aos 19 anos foi candidato da oposição democrática às eleições de 1969 no Porto. Aos 20 anos, como militante do PCP, a que aderiu em 1972, usou o mesmo pseudónimo — “Duarte” – do líder histórico dos comunistas portugueses. Por isso, passou a ser chamado, durante anos, de “Cunhal dos pequeninos” e visto, por alguns militantes comunistas, como seu “delfim”.

Mas o seu percurso político começou antes da Revolução dos Cravos, em 1974, passou pela militância na organização de juventude do PCP, que chegou a coordenar, e ascendendo ao Comité Central, juntamente com Zita Seabra, em 1976.

Nesse ano, após o período do Processo Revolucionário em Curso (PREC), Pina Moura foi um dos líderes da União de Estudantes Comunistas (UEC) e três anos depois trabalhou com Vítor Dias na Secção de Informação e Propaganda, de onde saiu em 1987 para a comissão de atividades económicas do PCP.

PIna Moura (terceira na segunda fila a contar de cima) ascendeu ao Comité Central do PCP em 1976, juntamente com Zita Seabra. Sairia em rotura do partido em 1991.

No ano seguinte, em 1988, votou contra a expulsão de Zita Seabra e começou aí a sua dissidência, com críticas à orientação estratégica do partido, embora ainda tenha sido eleito, nesse ano, para o Comité Central. Em vários congressos, e na sua preparação, sucederam as divergências com Cunhal, dele e de críticos como Barros Moura, Raimundo Narciso ou José Luís Judas.

Em 1988, defendeu o voto secreto, a abertura do órgão oficial, Avante! à discussão interna e a apresentação de moções alternativas.

Numa reunião na sede do PCP, Cunhal responde-lhe que, se os 150 mil militantes escrevessem moções, não haveria papel que chegasse, lê-se num perfil intitulado “Pina Moura: O orquestrador-mor”, publicado no jornal Público, em novembro de 1995. Em 1990, insiste na proposta. Sem resultado. No congresso em que Carlos Carvalhas foi eleito secretário-geral, Pina Moura apoiou-o, mas faz uma intervenção crítica, questiona o leninismo.

“Sinto que é meu dever exprimir aqui a minha discordância”, começou por dizer, depois do vocativo “camaradas”. É apupado, mas, no fim, recebeu alguns aplausos.

A Lusa descreveu o sucedido desta forma: “Pina Moura, membro suplente do Comité Central, rejeitou a ‘análise marxista-leninista’, contestou o ‘centralismo democrático’ e opinou que o PCP tem de ‘começar de novo'”.

A rutura só aconteceu no ano seguinte, em 1991, quando o militante 130 do PCP atacou a liderança de Cunhal pelo apoio dos comunistas portugueses ao golpe de Estado contra Mikhail Gorbachev na URSS, o país elogiado pelo partido ao longo de décadas e que meses depois deixou de existir.

Pode ouvir aqui o comentador de economia Paulo Ferreira recordar o percurso do “cardeal” Pina Moura.

Saiu do partido, sem falar com Cunhal, a 3 de outubro de 1991, dia em o PSD ganhou a segunda maioria absoluta, entregando uma carta na sede da Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa.

“Saí nesse dia, mas já tinha decidido abandonar cerca de dois meses antes, quando, ao arrepio do Comité Central, a Comissão Política entendeu apoiar publicamente o golpe — que depois foi derrotado — contra Mikhail Gorbachev. Aí percebi que não tinha mais nada a fazer dentro do Partido Comunista”, recordou, numa entrevista ao Expresso, em fevereiro de 2000.

Em 1992, esteve na fundação da Plataforma de Esquerda com outros ex-comunistas, como Barros Moura, Raimundo Narciso, já de aproximação ao PS de António Guterres, afastando-se de dirigentes como Miguel Portas e Daniel Oliveira, mais tarde fundadores do Bloco de Esquerda.

Com a chegada de António Guterres à liderança do PS, tornou-se um dos “independentes” que ajuda ao lançamento dos Estados Gerais para uma Nova Maioria, que abriu o caminho à vitória dos socialistas nas legislativas de 1995. Com o PS no Governo, Pina Moura, que viria a tornar-se militante naquele ano, é um dos “braços direitos” de Guterres, o que lhe vale a alcunha de “cardeal”.