Aquilo que Mário Centeno apresentou como uma grande vitória no fim da reunião do Eurogrupo, para o Bloco de Esquerda não chega. Para os bloquistas, a verdadeira resposta à crise económica que se seguirá à crise sanitária passa por um Fundo de Recuperação e não pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, que consideram “ineficaz”. A eurodeputada Marisa Matias regista que a possibilidade de criar um fundo de recuperação ficou “em aberto” e por isso o Bloco fará chegar a proposta a António Costa para que a leve ao Conselho Europeu da próxima semana. O Fundo de Recuperação que o Bloco considera necessário para a economia europeia voltar a ter os níveis de 2019 teria um valor mínimo de 750 mil milhões de euros, mas podia ir até aos 1470 mil milhões de euros.

Os Estados-membros podiam ainda, sem condicionalismos (programa de ajustamento ou qualquer medida de austeridade), aplicar estes valores para estimular a economia e financiar aquilo que o Bloco define como “políticas contracíclicas“. No caso de Portugal, o Bloco de Esquerda estima que podia contar com cerca de 30 mil milhões de euros, o que, segundo o eurodeputado José Gusmão, é “cinco a sete vezes mais do que é permitido no mecanismo europeu de estabilidade”.

O financiamento do fundo seria assim, na proposta bloquista, feito através de obrigações emitidas pelo próprio fundo (caso tivesse uma existência formal) ou, em alternativa, pelo Banco Europeu de Investimento. Independentemente de quem emitisse as obrigações, estas seriam sempre adquiridas pelo Banco Central Europeu. Estes títulos, como explicou Marisa Matias, teriam “uma taxa de juro muito próxima do zero”. Mais concretamente: 0,05 % e uma maturidade de 80 anos.

Assim, como explica José Gusmão, este seria “um instrumento de dívida” que, ao contrário dos outros existentes, não iria agravar a dívida dos países. Se, por um lado há um juro muito baixo, por outro a maturidade longa permite “deslocar a amortização para longe de qualquer horizonte de decisão relevante de Estados ou investidores”.

Além disso, destaca Gusmão, este longo período permite “a desvalorização no curso do tempo, o que corresponde, de facto (embora não do ponto de vista legal, que poderia levantar dúvidas), a uma monetização parcial da dívida pelo BCE”. Este é assim um fundo híbrido: dívida e financiamento monetário. Com uma inflação média de 1,5% ao longo dos 80 anos, o principal iria desvalorizar cerca de 70%.

José Gusmão defende que este fundo podia funcionar no quadro legal atualmente existente, sem ser necessário rever tratados. O valor do fundo seria distribuído pelos Estados-membros da Zona Euro ou da União Europeia (o Bloco de Esquerda defende que devia ser uma solução para os 27) utilizando a fórmula de distribuição da coesão (é aí que Portugal ficaria com 30 mil milhões de euros). Se aplicado o bolo só à Zona Euro, este “bolo” aumentaria para Portugal (pois seria dividido por menos países).

Sobre a ausência de contrapartidas ou austeridade como resposta, os eurodeputados do Bloco de Esquerda explicam que “a condicionalidade — que significa um memorando de ajustamento — deve ser sempre excluída“​. Para os bloquistas “é absurdo criar mecanismos financeiros que apoiem os Estados se depois lhes são impostas medidas recessivas que prolongam o que pode ser uma crise temporária.”

Quanto às vantagens deste fundo face ao plano apresentado pelo Eurogrupo — via Mecanismo Europeu de Estabilidade — o Bloco lembra que “este mecanismo pratica atualmente uma taxa de juro (0,76) mais elevada que a da mais recente emissão pelo Estado Português de obrigações do Tesouro a sete anos”. Daí que, regista o Bloco, o ministério das Finanças português, liderado Mário Centeno, já tenha feito saber que “não tem planos de recorrer ao mecanismo proposto pelo presidente do Eurogrupo“, Mário Centeno.

O Bloco acusa ainda a última reunião do Eurogrupo de “praticamente” ter enterrado “a proposta dos eurobonds” e acusa a Alemanha e a Comissão Europeia de “hipocrisia” ao defender a solidariedade em declarações públicas, mas terem sido opositores de todas as propostas que não aquelas que tinham proposto inicialmente.