O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, defendeu esta sexta-feira uma “nova paisagem” para o país, com a floresta a desempenhar um “papel fundamental”, no sentido de ser reduzida de “forma significativa” a área ardida.

“Nós temos mesmo que ter uma nova paisagem, onde a floresta desempenha um papel fundamental para podermos valorizar o nosso capital natural e reduzir de forma significativa e, sobretudo, de forma segura a área ardida em cada ano”, disse.

O governante falava aos jornalistas em Marvão, no distrito de Portalegre, após uma visita a trabalhos de intervenção da rede primária e da rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas à rede viária que estão a decorrer no Parque Natural da Serra de São Mamede.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática recordou que o Governo se comprometeu, no Conselho de Ministros de quinta-feira, em reduzir “para metade” a área ardida em grandes fogos “nos próximos 10 anos”.

“Nós temos seis milhões de hectares de florestas e de matos em Portugal. Para fazermos essa redução para metade, independentemente e nunca é irrelevante aquilo que são os meios que temos para o combate aos fogos, temos de ser capazes de intervir em 20% dessa área, 1,2 milhões de hectares em 10 anos”, disse.

“Intervir no sentido de termos nesses 1,2 milhões de hectares, não só as descontinuidades necessárias em face daquilo que são as estruturas contínuas, nomeadamente floresta, introduzindo mosaicos, introduzindo a agricultura e novas espécies”, acrescentou.

A criação do Programa de Transformação da Paisagem (PTP), dirigido a territórios com “elevada perigosidade de incêndio”, foi aprovado quinta-feira pelo Governo, tendo como objetivo tornar aquelas áreas mais “resilientes ao risco” de fogos.

A resolução que cria o programa integra um conjunto de diplomas sobre floresta aprovados em Conselho de Ministros, que têm como “objetivo tornar os territórios mais resilientes ao risco de incêndio, tendo por base políticas e medidas de restruturação da paisagem promotoras de uma floresta multifuncional, biodiversa e mais rentável”.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente indicou que o PTP responde às orientações do Programa de Valorização do Interior e às diretrizes do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, “que introduz um novo modelo de governação do risco e uma abordagem integrada ao problema dos fogos rurais”.

De acordo com o Governo, o PTP integra várias áreas programáticas, entre as quais “Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)” e “Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)”.

Está também integrado no PTP o “Condomínio de Aldeia”, um programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta que visa a reconversão de áreas de matos e floresta em redor dos aglomerados populacionais em outros usos, desde que naturais ou semi-naturais e estrategicamente geridos.

O programa “Emparcelar para Ordenar”, para aumentar a dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio e, assim, aumentar a viabilidade e sustentabilidade económica, social e ambiental, está igualmente integrado no PTP.