A Assembleia Municipal de Torres Vedras aprovou esta terça-feira o Relatório e Contas do município de 2019, cujo resultado líquido baixou 1,3 milhões de euros (ME) face a 2018, mas melhorou a execução orçamental da despesa e da receita.
Em 2019, este município do distrito de Lisboa obteve um resultado líquido positivo de 5,3 ME, abaixo do de 2018, que foi de 6,6 ME, de acordo com o Relatório e Contas, a que a agência Lusa teve acesso.
A execução orçamental da receita foi de 91,8% – superior à de 2018 (90,6%) – já que, de um orçamento corrigido de 63,9 milhões de euros, a autarquia conseguiu liquidar 58,6 milhões de euros, acima dos 52,8 milhões de euros de 2018.
Na última reunião de câmara, a vice-presidente Laura Rodrigues justificou que o aumento da receita advém sobretudo da obtenção de fundos comunitários e não tanto dos impostos diretos, que, ainda assim, subiram de 22,1 milhões de euros, em 2018, para 23,7 milhões de euros, em 2019.
A receita do Imposto Municipal sobre Imóveis baixou de 13,4 milhões de euros para 12,8 milhões de euros, mas subiram as do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (4,1 milhões de euros para 5,6 milhões de euros), do Imposto Único de Circulação (2 milhões de euros para 2,1 milhões de euros) e da derrama (2,1 milhões de euros para 2,4 milhões de euros).
A execução orçamental da despesa, 85,6%, também melhorou face à de 2018 (83,3%), tendo em conta que, de um orçamento corrigido de 63,9 milhões de euros, foram pagos 54,7 milhões de euros, tendo sido assumidos encargos na ordem dos 106 milhões de euros.
Os custos com pessoal, a maior rubrica da despesa, aumentaram de 13,3 milhões de euros, em 2018, para 14,7 milhões de euros, em 2019, devido sobretudo ao descongelamento das carreiras, aumento do salário mínimo e carreiras com remuneração mais elevada.
O orçamento inicial para 2019, aprovado no final de 2018, era de 58,8 milhões de euros, mas teve 15 alterações ao longo do ano.
A dívida de médio e longo prazo baixou de 9,7 milhões de euros para 9,3 milhões de euros, enquanto as de curto prazo tiveram um ligeiro aumento de 85 mil euros, situando-se em cerca de 3,8 milhões de euros.
O prazo médio de pagamento a fornecedores também baixou, passando de 28 para 22 dias.
O Relatório e Contas foi aprovado pela maioria socialista, com 12 abstenções de vários partidos da oposição.
O PSD justificou que o aumento de despesas e de receitas não se reflete em aumento de investimentos, mas na aquisição de serviços externos.
Torres Vedras tem cerca de 80 mil habitantes.
