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Este artigo foi atualizado pela última vez às 5h30 do dia 20 de julho

O plenário do Conselho Europeu deste domingo arrancou ao meio dia, mas as negociações começaram muito antes e continuaram depois do intervalo do plenário da manhã. Aliás, não pararam até já perto das cinco da manhã com os líderes europeus sem conseguirem chegar a acordo no Fundo de Recuperação europeu pós-Covid-19 e no Quadro Financeiro Plurianual e a levarem a cimeira para um quarto dia. Há uma nova proposta em cima da mesa, colocada pelo presidente do Conselho, que será avaliada até ao próximo plenário, marcado para as 16h (de Bruxelas, 15h em Lisboa) desta segunda-feira. Aí aguarda-se novo debate, com frugais a dizerem que estão “satisfeitos” com o que viram. Mas faltam detalhes escritos.

A nova proposta colocada agora em cima da mesa pelo presidente do Conselho Europeu passa por uma transferência a fundo perdido do Fundo de Recuperação (a matéria mais debatida até agora) de 390 mil milhões de euros, abaixo do 400 mil milhões que os países do sul e também o eixo franco-alemão queriam manter e um pouco acima do que pretendiam os “frugais”. A proposta não foi, no entanto, ainda posta a escrito, explicou à saída do edíficio Europa, em Bruxelas, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, aos jornalistas.

“Nada foi assinado”, detalhou o holandês já passava das cinco da manhã, ironizando sobre quando se chegará a acordo nas questões que ainda estão em aberto, como é o caso da condição do Estado de Direito (que faz países como a Polónia e a Hungria ameaçarem a unanimidade). “Acho que também vamos continuar esse debate amanhã e talvez na quarta, quinta ou sexta”, disse. E até quando vão continuar estas negociações? “Acho que vão durar até ao próximo fim‑de‑semana. Mas estou a brincar”, advertiu entre risos.

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Durante esta noite,  depois de um intervalo de 45 minutos que durou afinal cerca de seis horas, voltaram a multiplicar-se contactos e até chegou a correr que o grupo dos frugais enfrentava uma divisão, com Holanda e Áustria isoladas na defesa da redução do montante do Fundo e na forma de distribuição. Tanto que o chanceler austríaco veio publicar no Twitter uma fotografia dos quatros países juntos a “coordenarem” posições, numa reunião onde estava ainda a primeira-ministra finlandesa, para contrariar essa ideia.

Este grupo lançou para cima da mesa, ao fim da tarde, uma proposta que reduz o montante global para o Fundo de Recuperação, de 750 mil milhões para 700 mil milhões. Dividindo esse apoio em duas partes: 350 mil milhões a fundo perdido e os outros 350 mil a título de empréstimo. O sul, França e Alemanha já tinham, no entanto, feito saber que não aceitavam que as doações ficassem abaixo dos 400 mil milhões de euros.

Um impasse que levou este Conselho Europeu extraordinário para um quarto dia de busca por uma proposta — que chegou de madrugada pela mão do presidente do Conselho — que permita a aprovação unânime. Quase às seis da manhã (de Lisboa), Sebastian Kurz voltou a tweetar, desta vez para referir estar “muito feliz” com o resultado a que se chegou, o que indicia que a proposta (pelo menos neste capítulo difícil dos subsídios) pode ter o aval dos frugais esta segunda-feira.

O jantar tinha começado em ambiente já quente, com o presidente do Conselho a pedir “unidade” num momento em que já são mais de 600 mil os mortos devido a Covid-19 no mundo. : “São os líderes dos 27 capazes de construir uma Europa de confiança e unida ou vamos apresentar a face de uma Europa fraca e minada pela desconfiança?”, questionou Charles Michel perante todos os líderes políticos da UE.

No lado dos frugais, o primeiro-ministro holandês manteve a posição que o grupo tem vindo a defender, argumentado que tinham entrado a querer subvenções zero e que agora já aceitariam 350 mil milhões, para dar sinal de cedência por parte desse bloco. Mas ouviu do primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, até podia “ser um herói no seu país durante alguns dias, mas dentro de algumas semanas será apontado como o responsável perante todos os europeus por bloquear uma resposta europeia adequada e efetiva”, contou o Politico. Não foi o único a pedir uma cedência aos frugais que continuam sob a pressão da maioria.

O encontro dos 27 foi entretanto interrompido, pelas 22h30, para retomar 45 minutos depois, mas os trabalhos só retomaram pelas 4h45 da manhã de Lisboa, para serem interrompidos novamente pouco depois. Nenhum sinal de acordo.

Costa não compreende “resistência a acordo” numa “situação aflitiva”

No terceiro dia, as declarações públicas de pressão — de parte a parte — começaram logo de manhã, em que se ouviu também pela primeira vez nestes dias o primeiro-ministro português a pressionar um acordo que ainda tem “esperança” que fosse alcançado neste terceiro dia de Conselho. “É obviamente um dia conclusivo, ninguém vai ficar cá para amanhã e se não houver acordo é uma péssima notícia para a Europa e europeus”, disse António Costa que admite redução maior das subvenções do fundo de recuperação. No entanto, o primeiro-ministro finlandês, Sanna Marin, disse aos jornalistas que as negociações podiam continuar por mais um dia.

De manhã, Costa garantia que até ao momento “ninguém tem vontade de romper”, embora considerasse “incompreensível a dificuldade das lideranças europeias chegarem a um acordo rápido” perante uma “crise extraordinária”. E carregou nas tintas ao afirmar que “a situação é tão aflitiva que é difícil compreender a resistência a um acordo”. Também admitiu a possibilidade de ainda reduzir a  parte do Fundo que será atribuído via subvenções (uma exigência dos quatro países frugais), ainda que avisasse que há limites.

“É possível, matematicamente, conseguir alguma redução sem atingir pacotes nacionais, mas mais importante é saber se não saímos daqui com um instrumento que já não tem capacidade para responder às situações negativas”. António Costa falava da possibilidade de ir além do corte de 50 mil milhões proposto este sábado, pelo presidente do Conselho Europeu, na parte que seguirá para os países a fundo perdido. A redução proposta, disse, ainda não afeta os pacotes nacionais, mas “seria uma ilusão ter um instrumento com montante insuficiente”.

O primeiro-ministro manteve a crítica aos frugais que já levava para este Conselho Europeu, depois das conversas que teve ao longo do último mês, queixando-se da irredutibilidade dos países frugais nesta negociação. “O espírito de compromisso não pode ser unilateral”, argumentou apontando que “até agora a maioria dos estados membros fez um esforço de aproximação a quatro países”, agora “esses quatro países também têm de fazer esforço”.

E ao terceiro dia, o drama

Não foi o primeiro e único líder europeu a fazer um ponto à situação neste domingo de manhã, com a chanceler alemã Angela Merkel muito pessimista logo no arranque do dia, dizendo que “há muito boa vontade, […] mas também é possível que nenhum resultado seja alcançado hoje”. Já Emmanuel Macron, presidente francês, pensa “que ainda é possível chegar a um bom compromisso, mas esse compromisso não pode pôr em causa a ambição e os valores europeus. Existe vontade de chegar a acordo e de avançar”. Os dois dirigiam-se para uma reunião no edifício Europa, sede do Conselho Europeu, com o presidente do Conselho, Charles Michel.

Merkel diz ser “possível” que não haja acordo. Macron mais otimista

Alemanha e França estão a funcionar em bloco no apoio aos países do sul por uma proposta que não seja alterada no seu  montante global (750 mil milhões de euros para o Fundo de Recuperação) mas também estão contra uma redução significativa da parte deste montante que será atribuída aos estados membros a fundo perdido. Quando entraram para esta negociação, os 27 tinham em cima da mesa uma proposta que passava pela distribuição dos 750 mil milhões de duas formas: uma através de subvenções (500 mil milhões) e outra através de empréstimos (250 mil milhões).

Estes valores já foram entretanto revistos, com Charles Michel a apresentar uma proposta que cede à reivindicação dos frugais (Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria) de cortar o que que seguirá a fundo perdido. No sábado, Michel apontou uma redução de 50 mil milhões deste envelope, mas a proposta ainda não está fechada.

Além de Alemanha e França, também o primeiro-ministro húngaro falou logo de manhã para estranhar a a posição do primeiro-ministro holandês Mark Rutte. E isto porque uma das questões que está a dificultar o acordo é a exigência de uma condição inscrita no Fundo de Recuperação que não permita que estados membros que violem o Estado de Direito possam aceder ao apoio. Um problema para a Hungria de Viktor Orbán, que está na lista negra do Parlamento Europeu nesta matéria, juntamente com a Áustria, depois de ter sido aprovado o procedimento do artigo 7º do Tratado que passa por sancionar países que coloquem em risco princípios fundamentais da União.

Neste momento ainda não existe decisão sobre estes procedimentos (que têm de ser aprovados por unanimidade pelo Conselho Europeu que os tem por apreciar desde 2018), e Orbán usa isso a seu favor.  “Não sei qual a razão pessoal do primeiro ministro holandês para me odiar ou à Hungria, mas ele está a atacar com muita severidade e a deixar muito claro que, como na sua opinião  Hungria não respeita o Estado de Direito, deve ser punida financeiramente. Essa é a sua posição, que não é aceitável, porque não há decisão sobre qual é a situação do Estado de Direito na Hungria”. Orbán já disse que vetará o acordo se esta condição se mantiver. Mas garante que ainda há “uma boa hipótese para fazer um acordo”.

“Se o acordo está bloqueado não é por minha causa, é por causa do tipo holandês. Porque ele iniciou uma questão ao querer juntar a regulação do Estado de Direito” e o orçamento da UE. Orbán disse mesmo que “o tipo holandês é o verdadeiro responsável por toda esta confusão”.

Sebastian Kurz, o chanceler austríaco, está no outro lado da barricada e também ele veio dramatizar a falta de um acordo ao terceiro dia, notando ainda que o cansaço está a dar origem a algums tensões. “Estar acordado todos os dias até a noite ou de manhã cedo é exigente… depois de alguns dias, algumas pessoas ficam nervosas ou dizem e fazem coisas que não fariam se estivessem bem descansadas “, confessou aos jornalistas, citado pelo Politico. “Algumas pessoas podem ter outros planos para o fim de semana ou domingo”, atirou ainda embora considera que seria “uma pena muito grande” se o Conselho extraordinário terminasse sem acordo. “Para haver uma solução todos têm de ceder diz o líder de um dos países que pertence ao grupo dos frugais, que mais condições ao acordo está a colocar e que tem contado com o apoio de mais um país por estes dias, a Finlândia.

Da Holanda, o primeiro-ministro Mark Rutte está do mesmo lado e admite que um acordo “é complicado”. “Compreendemos que existem enormes problemas no sul [da Europa] e queremos ajudá-los também, mas queremos que o sul implemente as reformas necessárias”, disse para vincar a sua posição na matéria da governança do Fundo de Recuperação.