O Governo anunciou esta sexta-feira o lançamento da estratégia de inovação e modernização do Estado e da Administração Pública para 2020-2023, assente em quatro eixos e 59 medidas, que resultaram de um processo de auscultação a várias entidades.

Esta estratégia procura potenciar uma transformação contínua dos processos de funcionamento da Administração Pública e dos serviços prestados, acompanhando a evolução das exigências da vida em sociedade e garantindo uma capacidade de resposta célere e eficaz”, afirma em comunicado o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Segundo o ministério liderado por Alexandra Leitão, em janeiro foram realizadas oficinas participativas com entidades de todas as áreas governativas, empresas, organizações da sociedade civil e universidades, um processo que envolveu cerca de 1.000 pessoas e resultou em mais de 1.100 propostas.

Foram ainda ouvidos os autarcas das 21 comunidades intermunicipais e das duas áreas metropolitanas durante o roteiro para a descentralização.

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A estratégia, que resulta de um amplo processo colaborativo e de auscultação, assenta em quatro eixos – investir nas pessoas, desenvolver a gestão, explorar a tecnologia e reforçar a proximidade – num total de 59 medidas, sendo que, a cada medida corresponde pelo menos uma meta, o que irá permitir aferir os resultados da implementação desta estratégia”, diz o ministério.

O gabinete de Alexandra Leitão destaca a medida do eixo “investir nas pessoas” que prevê “executar planos de atração e retenção de trabalhadores qualificados, promovendo a Administração Pública como empregador de excelência e apostando nos valores do serviço público”, cuja meta é a criação de três centros de competências com trabalhadores qualificados.

No eixo “desenvolver a gestão” são traçadas metas como a redução em 25% do prazo dos reembolsos da ADSE, o aumento de 50% nos pré-agendamentos ‘online’ dos 10 serviços públicos mais solicitados, bem como a redução em 25% nos tempos de espera no atendimento presencial desses serviços, estando aí previstos inquéritos de satisfação.

Uma das medidas do eixo “explorar a tecnologia” é “promover a execução da estratégia para a rede global de servidores (‘cloud’) na Administração Pública, com avaliação dos resultados alcançados”, cuja implementação “deverá permitir ter 80% dos contratos ‘cloud’ avaliados através dos mecanismos criados pelo Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública (CTIC)”.

Já no eixo “reforçar a proximidade”, prevê-se a abertura de seis novas Lojas de Cidadão, aumentar em 25% o número de Espaços Cidadão e garantir que 25% dos territórios de baixa densidade têm soluções itinerantes de atendimento.

A estratégia foi aprovada em Conselho de Ministros em 2 de julho, publicada esta sexta-feira em Diário da República e apresentada aos dirigentes da Administração Pública, numa sessão com a ministra Alexandra Leitão e os secretários de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, da Administração Pública, José Couto, e da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, indica o gabinete.

Foi também lançado esta sexta-feira o portal de apresentação e de monitorização das medidas incluídas na Estratégia, em https://www.apin.gov.pt/.