O Governo angolano anunciou que estão em curso os trabalhos de implementação do Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) até dezembro de 2021, entre as quais a construção de um metro de superfície em Luanda.
Segundo o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), o plano, que compreende uma lista indicativa de 41 potenciais projetos de investimento a serem estruturados na modalidade de parceria público-privada, estabelece as fases de preparação, negociação e lançamento do procedimento de estabelecimento de PPP.
O plano, aprovado esta semana na nona sessão da comissão económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, apresenta também um cronograma da sua estruturação.
Em comunicado enviado esta sexta-feira à Lusa, o MEP referiu que o arranque dos trabalhos para a implementação destas PPP decorre com os demais departamentos ministeriais.
Entre os 41 potenciais projetos, estão vários do setor das obras públicas e ordenamento do território com as autoridades a assinalarem a construção da nova ponte sobre o Rio Kwanza, a conclusão da construção e gestão da centralidade de Saurimo e a construção de uma autoestrada no corredor norte-sul.
Para o setor dos transportes, as autoridades angolanas destacam 10 potenciais projetos, entre os quais a construção de metro de superfície de Luanda, a ligação ferroviária entre Angola e Zâmbia pelo Caminho de Ferro de Benguela – extensão do corredor centro, ligação ferroviária do Caminho de Ferro de Luanda à fronteira com a República Democrática do Congo para conectar Katanga–corredor norte, e a ligação ferroviária do Caminho de Ferro de Moçâmedes, Namíbia e Victoria Falls.
No domínio da energia e águas, o plano inscreve vários projetos com realce para a construção e exploração da central do ciclo combinado do Soyo II e a gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento de Cabinda.
A construção e exploração da unidade de valorização de resíduos sólidos dos Mulenvos, Luanda, construção e exploração da unidade do polo de desenvolvimento turístico de Cabo Ledo e a exploração da unidade do polo de desenvolvimento turístico de Okavango estão entre os sete projetos de relevo do setor do turismo.
Em relação à construção e exploração da unidade de valorização de resíduos sólidos dos Mulenvos, o MEP sublinhou que a gestão e exploração não serão apenas para o depósito de lixo, “mas também para uma gestão virada para a reciclagem”.
O setor da ação social, família e promoção da mulher inscreve igualmente vários projetos de investimento a serem estruturados na modalidade PPP com realce para a reabilitação e exploração do aldeamento agroindustrial do Chinguar e reabilitação e exploração do aldeamento agroindustrial de Quicabo.
Um centro de estágio desportivo na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo consta da lista de projetos para o setor da juventude e desportos, nomeadamente a sua reestruturação, apetrechamento e gestão.
