O envio de mais de meio milhar de doentes cabo-verdianos para tratamentos clínicos em Portugal, que não existem no arquipélago, vai custar a Cabo Verde mais 2,6 milhões de euros em 2021, segundo previsão do governo.
De acordo com documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, apresentado pelo governo cabo-verdiano e que o parlamento deverá começar a discutir nos próximos dias, a medida deverá abranger 516 doentes e 127 acompanhantes.
Para esse efeito, o governo alocou uma dotação orçamental para o próximo ano “à volta dos 295 milhões de escudos”, equivalente a mais de 2,6 milhões de euros, conforme prevê a proposta de Orçamento do Estado, apenas com viagens e alojamento.
Em causa, lê-se no documento, está a evacuação para “tratamentos médicos especializados” em hospitais portugueses, “assegurando a gestão do serviço de evacuação externa para os doentes beneficiários do regime não contributivo, garantindo o pagamento dos subsídios e custos de transportes e bilhetes de passagens, e outras despesas relacionadas com as viagens, dos doentes evacuados e acompanhantes”.
As autoridades cabo-verdianas realizaram uma média de quase 650 evacuações médicas anuais para tratamento em hospitais Portugal desde 2016, mais do dobro do acordado com as autoridades portuguesas e um número que pretendem reduzir com a prevista construção – que ainda não arrancou – de um hospital da referência na Praia.
De acordo com uma nota do Ministério de Saúde e da Segurança Social cabo-verdiano de janeiro deste ano, apenas no período entre 2016 e 2019 “foram concedidas 2.574 evacuações para Portugal“, uma média anual de 647, tendo como principais destinos de tratamento em unidades portuguesas as especialidades de oncologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia, neurologia, nefrologia, urologia e hematologia clínica.
Contudo, a procura para evacuações médicas para Portugal é largamente superior às vagas disponibilizadas pelos hospitais portugueses, desde logo ao abrigo dos acordos entre os dois países, na área da Saúde.
O então diretor nacional de Saúde cabo-verdiano, Artur Correia, disse anteriormente que as autoridades de Cabo Verde já estiveram em Portugal a debater esta questão, tendo conseguido uma “abertura” para acelerar processos em situações de máxima urgência, mas que o país devia enviar cerca 300 de doentes por ano para tratamentos em Portugal.
