A Argentina vai debater esta quarta-feira a legalização do aborto, dias depois a um mediático caso ter abalado o país. Uma adolescente institucionalizada de 12 anos, grávida de gémeos após ter sido violada, foi impedida de abortar em Jujuy, no noroeste do país sul-americano.
E há ainda mais um detalhe que está a gerar revolta: o hospital materno-infantil Héctor Quintana preparou a jovem para “uma maternidade forçada” — realizaram uma cirurgia de “maturação fetal” e prepararam-na para uma cesariana, denuncia a Rede Direito a Decidir.
A legislação argentina permite o aborto em certas situações, reguladas pelo ILE (Interrupção Legal da Gravidez), sendo que, à luz da lei, neste caso, a jovem poderia ter abortado. A associação feminista Direito a Decidir acusa as autoridades de saúde de locais de “não garantirem o direito da jovem ao ILE” e de não preservarem a “saúde física e emocional da jovem”. E a rede frisa que não foi a primeira vez que o Ministério da Saúde argentino obstaculizou o acesso de adolescentes ao aborto.
#Jujuy Desde la Red, repudiamos que no se contemplen los padecimientos de las niñas abusadas, que en manos de quienes deberían protegerlas de las desigualdades ya reinantes en sus vidas, las perpetuan siniestramente, abusándolas desde el Estado.#NiñasNoMadres pic.twitter.com/AvfqXLkpsU
— Red Profesionales de la salud x Derecho a Decidir (@RedSaludDecidir) November 30, 2020
Tendo em conta o altíssimo risco obstétrico e vital que corre uma jovem grávida sendo menor de 13 anos, somado às consequências psicoemocionais que podem gerar quando dá à luz algo que foi imposto violentamente sobre o seu corpo e a sua vida, reafirmamos que se trata de uma maternidade forçada”, afirma a associação.
A jovem, que vive na cidade de Monterrico, está sob responsabilidade da provedoria de justiça de menores da Argentina, uma vez que não conta com o apoio dos progenitores ou de uma “rede social que a acompanhe” devidamente, relata ainda a Rede Direito a Decidir. “É o estado que tem tornado esta jovem vulnerável porque ela está absolutamente sozinha, por não existir um adulto responsável no caso, é uma situação extrema”, alerta a associação.
A Câmara dos Deputados da Argentina vai esta quarta-feira discutir a legalização da interrupção voluntária da gravidez que permite a “mulheres e outras pessoas com identidades de género diversas com capacidade de gestionar” abortar até à 14.ª semana e que vai muito mais além da lei atualmente em vigor.
Também esta quarta-feira realiza-se uma vigília em Jujuy convocada pela Rede Direito a Existir a apoiar o processo de legalização do aborto.
