A presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, do PSD, demitiu-se depois de na terça-feira de manhã ter sido detida pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção associadas com um negócio de imobiliário. Esta quinta-feira à noite, como divulgou o Ministério Público em comunicado, o juiz de instrução criminal de Évora decidiu libertar Conceição Cabrita, e os outros três arguidos detidos, mediante a aplicação de medidas de coação.
De acordo com o Ministério Público, “foi dado como fortemente indiciada a prática de crimes de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, de prevaricação de titular de cargo político e suficientemente indiciado a prática dos crimes de peculato e abuso de poderes de titular de cargo político”.
“Operação Triângulo”. Autarca de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, detida por corrupção
Sobre a demissão, a autarquia avançou em comunicado que Conceição Cabrita “renunciou ao seu mandato com efeitos imediatos”, no sentido de assegurar o normal funcionamento da Câmara algarvia, depois de ter sido detida no âmbito da “Operação Triângulo”, desencadeada pela Diretoria do Sul da Polícia Judiciária.
Os detidos foram ouvidos esta quinta-feira em primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Évora. A autarca ficou com termo de identidade e residência e proibida de frequentar a instalações da câmara e de de contactar os restantes arguidos.
Ministério Público diz que há “perigo de continuação de atividade criminosa e de perturbação do inquérito”
No mesmo comunicado, o Ministério Público disse que “por entender verificar-se em concreto o perigo de continuação de atividade criminosa e de perturbação do inquérito, o juiz decidiu aplicar aos arguidos medidas de coação de proibição de contactos, proibição de entrar, frequentar ou permanecer em instalações da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António”. Além disso, a autoridade, não referindo qual dos arguidos, disse que aplicou “uma caução de 300.000,00 euros, e a outro, trabalhador da Administração Pública, a suspensão das funções que exercia no município de Vila Real Santo António”.
Em causa estão “factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder”, havendo “suspeitas de atuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, em Monte Gordo”
“Operação Triângulo”. Autarca de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, detida por corrupção
Por detrás deste caso está um negócio imobiliário que motivou a detenção de um total de quatro pessoas — entre as quais a autarca — e sabe-se agora que o imóvel era relativo a um terreno em Monte Gordo que foi vendido por 5,6 milhões de euros, como revelou a Agência Lusa. A proposta de venda do terreno, com cerca de cinco mil metros quadrados, situado na praia de Monte Gordo, junto ao hotel Vasco da Gama, foi aprovada em Assembleia Municipal a 3 de abril de 2020, com os votos a favor do PSD e contra da bancada do PS e da CDU.
“Operação Triângulo”. Deputado do PS suspeito no caso de corrupção em Vila Real de Santo António
Além dos quatro detidos, António Gameiro, deputado socialista pelo distrito de Santarém, é um dos suspeitos neste caso. Alegadamente, Gameiro serviu como intermediário na venda do imóvel.
No negócio, a autarquia do distrito de Faro pretendia “receber à cabeça 50% do valor” e o resto quando os projetos estivessem “concluídos e licenciados”. O objetivo seria a construção de “habitação, comércio, serviços e turismo”, além de um estacionamento no subsolo, refere o documento.
Os detidos estão a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Évora.
Entre 2013 e 2017, Conceição Cabrita foi vice-presidente do município, tendo assumido a presidência da autarquia em Outubro de 2017. A antiga presidente da Câmara nasceu a 14 de Setembro de 1967, e é natural de Vila Real de Santo António e licenciada em Geologia Económica e Aplicada pela Faculdade de Ciências de Lisboa da Universidade Clássica.A social-democrata estava a cumprir um mandato de quatro anos. Em Fevereiro de 2021, como também conta o jornal regional Algarve Primeiro, Cabrita anunciou que não se recandidatava a novo mandato.
*Notícia atualizada às 23h21 com a informação da libertação sob termo de identidade e residência de Conceição Cabrita, e novamente às 23h58 com informações do comunicado do Ministério Público.
