O Novo Banco decidiu atribuir prémios no total de 1,86 milhões de euros, relativo ao desempenho da equipa de gestão ao longo de 2020, ano em que o banco terminou com um prejuízo líquido de 1.329 milhões de euros (essencialmente devido ao registo de perdas e imparidades em créditos “herdados” do BES). A gestão sublinha, porém, que “nenhum pagamento foi feito” – se vier a ser, será só em 2022, após o fim do programa de reestruturação em curso. O Ministério das Finanças já reagiu, dizendo que não é “prática adequada” e Banco de Portugal diz que valor será deduzido da injeção do Fundo de Resolução.

No relatório e contas anual do banco, publicado através da CMVM na noite de terça-feira, o banco indica que “para o ano de 2020, a remuneração variável foi atribuída condicionalmente, sujeita à verificação de condições diversas, de 1.860 milhões de euros aos membros do Conselho de Administração Executivo”. Este é um prémio, acrescenta o banco, que “teve como base o desempenho individual e coletivo de cada membro, avaliado pelo Comité de Remunerações”.

Sublinha-se, porém, que “esta atribuição não deu origem a direitos adquiridos e nenhum pagamento foi realizado a estes membros“. Ou seja, é um prémio que “foi totalmente diferido e não haverá pagamentos até ao final do Período de Reestruturação”, que termina a 31 de dezembro de 2021. Além disso, é um valor que está sujeito a “ajustes futuros”, acrescenta a instituição.

Em 2020, o Novo Banco fechou o exercício anual com uma perda de 1.329 milhões de euros, sobretudo devido ao registo de imparidades e vendas de ativos herdados do BES (tal como nos anos anteriores). Devido a estas perdas com ativos problemáticos, o banco pediu mais uma capitalização ao Fundo de Resolução, no valor de quase 600 milhões de euros, embora as autoridades só tenham aprovado uma injeção de cerca de 430 milhões de euros, que deverá acontecer nos próximos dias.

Já em 2020, relativamente ao exercício de 2019, o Novo Banco tinha atribuído um valor semelhante, cerca de 2 milhões de euros, em prémios à gestão. Também aí o pagamento foi diferido até ao final do plano de reestruturação que está a ser monitorizado pelas autoridades europeias. Apesar desse diferimento, a questão gerou polémica, tendo até Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, dito no parlamento que este pagamento não era uma “prática adequada”.

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“Não é uma boa ideia“, diz Mário Centeno

O mesmo Mário Centeno disse esta quarta-feir, durante a apresentação do boletim económico de maio, que “o valor destinado a prémios no Novo Banco este ano vai ser deduzido ao valor da chamada de capital”, repetindo o que aconteceu em 2020 (face a 2019), ou seja, será descontado ao valor que o Fundo de Resolução injetará na instituição financeira. Mário Centeno não hesitou, porém, em acrescentar que esta atribuição de prémios “não é uma boa ideia”.

“O Fundo de Resolução e o Banco de Portugal, que não são a mesma coisa, são contrários à determinação deste pagamento num momento em que o Novo Banco deve preservar o seu capital para o apoio à economia”, afirmou Centeno, reconhecendo, todavia, que “a política de remunerações é da exclusiva competência de cada banco” e “à escala nacional e internacional houve bancos com atitudes semelhantes e outros bancos com atitudes em sentido contrário”.

Por seu lado, o sucessor de Mário Centeno no Ministério das Finanças, João Leão, indicou ao Expresso e ao Eco que se mantém o entendimento do ano passado, ao “considerar que não é adequada a prática de atribuição de prémios de gestão do Novo Banco”.

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