A Câmara de Coimbra, que vota na segunda-feira as contas do exercício de 2020, destinou, nesse ano, 60% dos custos municipais para funções sociais, anunciou hoje a autarquia liderada pelo socialista Manuel Machado.

“A análise dos custos das funções municipais permite concluir que 48% são direcionados para as funções sociais, ao qual acresce a verba investida pela autarquia no custo social dos transportes, no montante de nove milhões de euros. Deste modo, em 2020, as funções sociais representaram cerca de 60% dos custos municipais”, sintetiza uma nota enviada hoje à Lusa.

A câmara, que garante ter todas as condições para, no pós-pandemia, executar os objetivos estratégicos que serão financiados em parte pelo Plano de Recuperação e Resiliência e o Portugal 2030, diz igualmente que 2020 “foi também um ano em que se manteve a trajetória de diminuição das dívidas a terceiros, que foi reduzida em cerca de seis milhões de euros, e do passivo, que no seu todo diminuiu cerca de 56 milhões face a 2019”.

“O município de Coimbra cumpriu todos os limites legais de endividamento, não tem pagamentos em atraso e reduziu o prazo médio de pagamentos para 30 dias, numa medida de apoio à economia local e nacional no atual contexto pandémico”, salienta a nota.

“Outro dos destaques relativamente ao exercício de 2020 vai para o nível de execução relativo aos investimentos que praticamente triplicou. De cerca de 7,8 milhões em 2019, passou para 18,6 milhões em 2020, valor muito positivo que em parte se justifica pela reta final da execução das obras financiadas pelo Portugal 2020, que estão já praticamente todas em execução”, acrescentou.

A execução da despesa, ainda de acordo com a autarquia, aumentou de 2019 para 2020, passando da execução global de 68% para 72%, tendo sido de 60,7% em 2018.

“Em sentido inverso, destaca-se a redução da receita em 1,24%, resultante sobretudo da diminuição do saldo de gerência anterior e de algumas receitas abdicadas pelo município como medida de apoio à economia local, às famílias e às associações por força da pandemia de covid-19. Ainda assim, o resultado líquido do período foi positivo em 1,5 milhões de euros”, lê-se no documento.

O município recorda que “não aumentou o custo da água e dos tarifários dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), cenário que o presidente Manuel Machado já anunciou que se manterá em 2021”.

Vai ainda a câmara manter a taxa de IMI no mínimo legal permitido por lei (0,30%), “abdicando assim de mais de 16 milhões de euros de receita a favor das famílias que têm habitação própria no concelho”.

Sobre as contas dos SMTUC, a câmara liderada por Machado destaca a existência da redução, com um “impacto brutal”, do número de passageiros (-42%) e, logo, da receita dos serviços municipalizados.

O ano de 2020 acabou, assim, por inverter a tendência de crescimento progressivo da procura dos transportes públicos, que desde 2018 os SMTUC vinham a registar.

“A prestação de serviços com o transporte de passageiros registou uma quebra de 41% (cerca de três milhões de euros), as taxas de parcómetros diminuíram 47% (cerca de 405 mil euros), e a prestação de serviços com os parques de estacionamento diminui 28% (cerca de 72 mil euros)”, explicou a câmara.

“Desta forma, o resultado líquido do período é negativo em cerca de 300 mil euros, não sendo estes números drasticamente piores tendo em consideração o subsídio à exploração que é transferido pelo município de Coimbra em cerca de nove milhões, tido sido reforçado em 33% relativamente ao ano anterior”, revelou a nota municipal.