Duas dezenas de moradores do Bairro da Petrogal, em Loures, concentraram-se esta segunda-feira contra a demolição de parte da área para onde está prevista a construção de 90 habitações unifamiliares, considerando que a obra vai contra o equilíbrio ecológico atual.

O projeto de urbanização para os espaços verdes do bairro localizado na Bobadela prevê a construção de cerca de 90 habitações unifamiliares nas zonas da várzea (80) e da mata (10).

De acordo com os moradores, no Plano Urbano dos anos 60, estas zonas centrais do Bairro da Petrogal foram deixadas livres de construção para recreio e lazer da população, sublinhando a importância na drenagem natural do ar e da humidade de toda a área, integrando características únicas a nível ecológico e de integração paisagística.

“Os moradores opõem-se à construção de moradias na várzea e na mata, querem um espaço de lazer e não um espaço destinado à construção”, disse Márcia Machado, em declarações à Lusa, adiantando que os moradores já fizeram uma segunda petição com o objetivo de conseguir travar a destruição daquilo que consideram ser património.

De acordo com a moradora, já foi consultado o processo na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo e na Câmara de Loures e foi encontrado aquilo que, consideram, poderá ser “uma ilegalidade“.

“Pode ser que haja aqui uma ilegalidade, não sabemos porque não somos entendidas na matéria. Passa aqui uma ribeira e não houve parecer de recursos hídricos nos processos consultados na CCDR e na câmara”, explicou a moradora, avançando que os moradores vão “alertar as autoridades para saber se pode ser suspenso o plano de pormenor e a obra não avançar“.

O Plano de Pormenor do Bairro da Petrogal (PPBP) foi aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal no mandato que decorreu entre 2005 e 2009, estando em vigor desde 19 de fevereiro de 2008.

Contactado pela Lusa, o atual presidente da autarquia, Bernardino Soares (CDU), considera a contestação da população “justa”, mas salientou que a câmara não encontra soluções para travar a construção programada “que irá desvirtuar o bairro“, uma vez que o promotor tem direitos sobre os terrenos.

“Tentámos demover o promotor da consumação destes direitos propondo alternativas como a construção noutros terrenos, construção em altura já fora do perímetro do bairro, mas não foi aceite“, explicou Bernardino Soares, lamentando que uma indemnização ao promotor para não exercer os direitos adquiridos para a não construção ascenda aos 10 milhões de euros, valor do qual a autarquia não dispõe.

Bernardino Soares lembrou que o seu partido esteve desde o início do processo contra a alteração do PPBP aprovado em 2008, lembrando que o seu executivo “não tem responsabilidade no assunto” e que “não queria esta discussão no final do seu mandato autárquico”.

“Tentámos ao longo dos anos demover o promotor, não desistimos, mas não estamos aqui a enganar ninguém“, sublinhou, afirmando que esteve recentemente com os moradores do bairro, altura em que apresentou algumas soluções que o promotor se comprometeu a fazer para minimizar os impactos, nomeadamente melhorias no espaço público.

Numa comunicação apresentada à população, o executivo explica que estando em vigor o Plano de Pormenor, a Câmara Municipal está legalmente obrigada a aprovar as alterações apresentadas pelos promotores, desde que se insiram no estabelecido naquele Plano.

A alteração ao alvará de loteamento do Bairro da Petrogal, apresentada pelos promotores e aprovada em reunião de câmara, em fevereiro de 2020, com apenas um voto contra, estava corretamente instruída e respeitava integralmente o Plano de Pormenor aprovado em 2008, pelo que a sua viabilização era inevitável.

Não é nosso desejo que aquela operação avance tal como está prevista, mas não temos meios jurídico para impedir neste momento”, sublinhou Bernardino Soares.

Questionado sobre a eventual presença de uma ribeira na várzea onde está prevista a construção, Bernardino Soares explicou que na altura “a questão foi dada por encerrada pela CCDR e pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente]“.

“O plano aprovado já tinha os pareceres positivos dessas entidades sobre aquela questão [presença de uma ribeira], algumas pessoas diziam, com alguma razoabilidade, como foi possível aceitarem aquela utilização”, adiantou, sublinhado que será “uma boa questão que tem de ser colocada a quem na altura deu o parecer positivo que está incorporado no plano“.

O deputado bloquista Fabian Figueiredo, líder do BE na concelhia de Loures, juntou-se ao protesto, lembrando que na semana passada foi aprovada em Assembleia Municipal, por unanimidade, uma moção apresentada pelo partido para a defesa da mata e da várzea do Bairro da Petrogal.

Fabian Figueiredo adiantou ainda que deu entrada, igualmente, um projeto de resolução na Assembleia da República pela preservação do património natural, histórico e cultural do Bairro da Petrogal.

O antigo bairro operário da Petrogal foi inaugurado na década de 1940 para alojar os trabalhadores da refinaria de petróleo da Sacor (posteriormente Petrogal, Galp), sendo constituído por habitações, zonas de lazer, uma igreja, um hospital e também uma mata e uma várzea, onde está prevista a construção de cerca de 90 moradias.