O partido Chega anunciou este domingo um projeto de resolução que recomenda ao Governo que defina quotas máximas para a imigração proveniente de países islâmicos.

No texto do projeto de resolução — que não tem força de lei –, enviado à comunicação social e com data de domingo, o deputado único e presidente do Chega, André Ventura, recomenda ao Governo que crie “instrumentos legais, administrativos e regulamentares para limitar os níveis de imigração islâmica em território nacional”, e estabeleça “quotas máximas de imigração islâmica ou proveniente de países com elevada incidência de fundamentalismo islâmico”.

O Chega quer ainda que o Governo “proponha a adoção, pela União Europeia, de mecanismos comunitários de limitação à imigração islâmica para o espaço Schengen”.

Na exposição de motivos do projeto, o deputado do Chega defende que “a Europa nunca deve esquecer ou ignorar a sua matriz cristã e humanista (…) tendo um dever político e moral de acolher todos os que fogem da guerra, da perseguição ou do terrorismo”.

“O aumento descontrolado da imigração islâmica representa, no entanto, um perigo que não pode ser ignorado nem analisado de ânimo leve”, contrapõe, acrescentando que as experiências na Europa “revelaram riscos e problemas que não são despiciendos, podendo colocar em risco a própria matriz de valores da civilização europeia”.

Em concreto, André Ventura apontou como exemplos países como a França, Bélgica ou Suécia, defendendo que “a descontrolada imigração islâmica” pode afetar alicerces das sociedades “em matéria de igualdade, direitos das mulheres e das crianças, laicidade do Estado ou promoção de violência religiosa”.

“O Governo da República pode, até no rescaldo das situações verificadas no concelho de Odemira, dar um primeiro passo no sentido de evitar que experiências desastrosas de outros estados da UE se repliquem em Portugal. Mais vale agora do que esperar o inevitável”, defende.

Em Odemira, o número elevado de casos de covid-19 detetados no final de abril entre os imigrantes que trabalham na agricultura denunciaram as condições desumanas em que muitos viviam e estiveram na origem da assinatura de dois protocolos para melhorar as suas condições de habitação.