Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores queixam-se da falta de oportunidades e das pessoas que “falam do que não sabem” quando se referem àquela prestação, que é um apoio “importante”, mas insuficiente.

Num dos centros de convívio da Associação Novo Dia, em Ponta Delgada, um grupo de homens partilha as suas histórias de vida marcadas por um passado de exclusão social.

É o caso de Bruno Câmara, que chegou àquele centro há dois meses, por intermédio da clínica de toxicodependência: “agora estou a fazer tratamento, senão fosse essa casa a ajudar-me não sei como iria ser”, diz à Lusa.

O homem de 49 anos recebe uma prestação de RSI de 183 euros, um valor “quem nem dá para alugar um quarto”, nem mesmo se fosse “para dormir no chão”.

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O sotaque norte-americano no discurso ajuda a revelar o passado de Bruno, que esteve 18 anos nos Estados Unidos da América (EUA). Já voltou há 14 anos para São Miguel, uma ilha onde “não tem ninguém”, porque a sua “única família”, a irmã, está nos EUA.

“Eu cá não tenho ninguém. Se não fosse o rendimento, estava despachado [arruinado]. É pouco, mas é uma ajuda. Dá para pagar essa casa aqui e cresce algum dinheiro para ir comendo uma coisinha”, explica.

Desde que regressou ao arquipélago, diz sentir “na pele” o “olhar maligno” das pessoas, que “gostam de falar mal” de alguém que teve um “azar” na vida.

“As pessoas são muito críticas e falam do que não sabem. Sinto que há muita critica sobre quem recebe o rendimento e sobre os deportados. A gente vai pedir trabalho e toda a gente diz que não tem. Se não há trabalho, para que é que as pessoas falam mal?”, questiona.

Mais ao lado está José Carlos Medeiros, 47 anos, que reside no centro de acolhimento desde 2016. Foi ali que encontrou abrigo, depois de ter estado “várias vezes nas ruas”. Tempos “muito difíceis”, porque as “ruas não são sítio para se estar”.

“Tive problemas familiares, depois entrei em depressão, vim pedir ajuda aqui ao Novo Dia e agora tenho ajuda do psicólogo. Vim para cá porque não tinha casa para morar, não tinha nada”, recorda.

José Carlos, natural da Ribeira Grande, concelho no norte da ilha, recebe uma prestação mensal de RSI de 190 euros, um valor que “dá para muito pouco”, porque os preços dos quartos estão “elevadíssimos” e os “produtos do supermercado estão cada vez mais caros”.

“As pessoas não sabem o que é receber o rendimento mínimo. É preciso ter tudo contadinho e quando há um dinheirinho a mais, compra-se um cafezinho nessa máquina”, diz, apontado para uma máquina de bebidas automática onde o café custa 40 cêntimos.

O RSI é uma “ajuda importante” para José Carlos que tentou por “várias vezes” arranjar um emprego, mas a falta de escolaridade ou da carta de condução continuam a ser os maiores obstáculos: “não é por falta de vontade”.

“A gente vai ao centro de emprego e não tem estudos. Chega lá, dá o nome e vai para a escola. Foi assim que tirei o sexto ano. Depois vai para uma entrevista, mas não dão trabalho. O problema não é querer trabalhar, é não ter trabalho”, afirma.

Diz, por isso, que lhe “custa” ouvir quem “fala sem saber” da vida dos beneficiários do RSI. Uma “pessoa parece perder todo o seu valor” só por “receber uma ajuda”.

“As pessoas olham com desdém. As pessoas só falam porque não passam pelas situações. Quem não passa é que não dá valor. Ninguém pode falar de ninguém porque isso está cada vez pior. Se não fosse o rendimento como é que eu ia viver”, pergunta.

Naquele centro, os utentes pagam 60 euros por mês e têm direito a um quarto, refeições e “roupa lavada”, explica José Carlos.

É um dos centros da Associação Novo Dia, uma Instituição Particular de Solidariedade Social fundada em 2002 e que atualmente tem 42 funcionários para prestar apoio a cerca de 150 pessoas em situação de exclusão social.

Paulo Fontes, técnico da Associação e membro da equipa fundadora, diz não conseguir identificar um “perfil” do beneficiário do RSI nos Açores, mas refere que uma “grande parte das pessoas” que recebe o rendimento tem “trabalhos precários”.

No caso dos Açores, que em maio de 2021 registava 14.412 beneficiários individuais e 5.048 famílias a receber a prestação, o RSI “está muito associado à pobreza”, uma vez que o arquipélago continua a ser a região do país com a mais elevada taxa de risco de pobreza (31,8% quando a média nacional é de 17,2%).

“Temos falhado, na minha opinião, no essencial. Para quebrar ciclos de pobreza tem de se apostar na educação. O elevador social é a formação. É uma educação igualitária. É os filhos estudarem mais do que os pais, conseguirem melhor emprego do que os pais”, defende Paulo Fontes.

O também sociólogo e professor na Universidade dos Açores considera o RSI o “patamar mínimo de dignidade”, que “permite dar algum equilíbrio” a vidas e a contextos “normalmente muito complexos”.

“Para nós que acolhemos pessoas sem-abrigo e que depois tentamos devolvê-las à comunidade, o RSI é muito importante, porque algumas não conseguem ter emprego. O RSI permite ajudar na renda ou apagar a alimentação, mas não dá para tudo”, explica.

Por isso, Paulo Fontes afirma que, 25 anos após a implementação do RSI, “já é tempo de se dar um passo maior”, defendendo a criação de um rendimento básico incondicional.

“É mais cómodo para quem não percebe o assunto ou não se quer pôr no lugar do outro dizer que são pessoas que não querem fazer nada, que estão à sombra do RSI, quando não é isso, claramente não é isso”, acrescenta.

É nos Açores que o valor médio mensal pago aos beneficiários do RSI é mais baixo: em maio de 2021 o valor foi de 85,89 euros. É a única região do país onde a prestação mensal está abaixo dos 100 euros, de acordo com dados disponíveis no ‘site’ da Segurança Social.

Apesar do número de beneficiários do RSI, criado faz a 01 de julho 25 anos, ter aumentado em Portugal de 2019 para 2020, os Açores foram uma das três regiões (juntamente com o Porto e Aveiro) onde o número de pessoas que recebem o apoio diminuiu em 2020.

De 2019 para 2020, o arquipélago açoriano registou uma queda de 793 beneficiários da prestação ainda vulgarmente conhecida como rendimento mínimo (em 2019 era 15.386 e em 2020 eram 14.593).

João Silva, natural de Ponta Delgada, foi umas das pessoas que passou a receber o RSI nos últimos cinco meses, ele “que nunca pensou estar numa situação destas”, provocada pelo encerramento da loja onde trabalhava devido à crise da pandemia da covid-19.

“De um momento para o outro vi-me sem nada e com filhos para sustentar. Não havia emprego, nem para acartar pedra. Não foi nada fácil, o rendimento mínimo é que me ajudou apesar de nem chegar aos 100 euros”, assume.

O homem de 44 anos, que recebe uma prestação de 96 euros, acredita que o “pior já passou”, porque com a retoma do turismo, começou a fazer “uns biscates” num espaço de restauração.

“Agora apareceu-me essa oportunidade e estou a ganhar uns trocos. Vai ser um balão de oxigénio e depois do Verão há de se ver”, afirma, concluindo com uma expressão que espelha a imprevisibilidade dos tempos que correm: “isso da maneira que está não vale a pena fazer planos para longo prazo, é ir vivendo da maneira que se pode”.

Vida de Sara sem o rendimento seria “o caos, porque o valor é pouco, mas muito necessário”

Há quatro anos que Sara, 39 anos e com dois filhos a cargo, vive com o Rendimento Social de Inserção (RSI), prestação sem a qual “seria o caos, porque o valor é pouco, mas muito necessário”.

Habituada a trabalhar desde os 18 anos, após a licença de maternidade reduziram-lhe o horário no ´call center` e depois não lhe renovaram o contrato. Terminado o subsídio de desemprego, viu-se no desespero de não ter rendimentos e recorreu ao apoio.

Entretanto, a escoliose e a fibromialgia começaram a causar-lhe cada vez maior transtorno e agravaram a depressão. Uns dias tem forças, outros sente-se incapaz e sem reação. “Tentei fazer limpezas, mas não me aguentei”, conta, em declarações à agência Lusa, na casa de renda apoiada nos arredores da Covilhã, distrito de Castelo Branco.

“Gostava de ter saúde, de não estar dependente do Estado, porque querer trabalhar e não conseguir é frustrante. Eu tenho muita força de vontade, sempre batalhei, mas nunca consegui sair da cepa torta. Recorrer ao RSI foi a única forma de ter rendimentos”, refere, com os olhos rasgados a quererem ensaiar um sorriso para mascarar a desilusão e a pousar as molduras com as fotos dos filhos na mesa da sala, a mostrar o motivo que não a pode fazer baixar os braços.

Depois de ser espancada pelo namorado aos oito meses de gravidez, ficou sozinha e nunca contou com a ajuda do pai da filha mais velha, “muito boa aluna” e diagnosticada no ano passado com um tumor na hipófise. O pai do mais novo contribui, mas “não tem trabalho certo”.

Apesar das dificuldades, constata ser ela “o pilar da família”. Não tem retaguarda. Os pais têm pensões reduzidas. A mãe, com insuficiência cardíaca e renal, ficou cega. O irmão, pouco mais velho, está numa cadeira de rodas, com esclerose múltipla. Quando “tem forças”, dá banho à mãe e “dá-lhes um jeito na casa”.

O valor do RSI para as três pessoas é de 232 euros, complementada com a pensão de alimentos de 100 euros atribuída pelo Fundo de Garantia da Segurança Social, mais os abonos. A compra de medicamentos “faz muito diferença” no rendimento, dificuldade agravada com as despesas das deslocações a Coimbra para as consultas da filha.

“O RSI não permite sair desta situação. Acho que, em vez de uma fórmula, devia ter em conta a realidade de cada família”, preconiza Sara, enquanto acaricia o gato que lhe sobe para o colo e espera que lhe seja atribuída uma pensão de invalidez.

Sara aproveita quando é dada roupa aos filhos e comenta ter uma amiga numa situação igualmente difícil, por “tentar desesperadamente” encontrar trabalho, mas não encontrar nenhum com horários compatíveis com quem tem filhos e não tem suporte familiar.

Quando ouve que os beneficiários são parasitas ou preguiçosos, sente-se “muito revoltada”. “É horrível ouvir dizer que não quero trabalho e sentir-me como me sinto”, enfatiza.

Assusta-a a doença fazê-la pensar que a situação pode não ser transitória. “Habituei-me a viver com o que tenho, a não me vitimizar, a transmitir esperança aos meus filhos”, salienta, mas “com a fé” de que os filhos “vão ter uma vida melhor” e “ainda hão-de ser eles a ajudar outros que precisam”, assim tenham condições para prosseguirem os estudos.

Na mesma vila, em Boidobra, Albertina, chamemos-lhe assim, de 54 anos, vive com dois dos cinco filhos, os mais novos, e um orçamento mensal de 350 euros, incluindo abonos, pensão de alimentos e os 97 euros de RSI, valor reduzido por estar, tal como a filha, a frequentar uma ação de formação.

Albertina perdeu a conta há quantos anos recebe a prestação, que vai alternando com os períodos em que tem um Contrato Emprego-Inserção+, mas lamenta que, findo esse período, “vão ver de outros para fazer o trabalho e volta tudo ao mesmo”. Como acontece com as formações, com o intuito de encontrar emprego, “só que não o há”.

Durante os períodos de 12 meses em que tem um emprego e um salário, “sabe bem”. “Mesmo sendo um trabalho difícil, sinto-me com um espírito diferente quando não estou com o RSI”, acentua a cantoneira, para quem a prestação faz diferença quando se está sempre “a fazer contas à vida” e a comprar “conforme o que se tem na mão”. “Hoje recebi a prestação deles, fui logo pagar a luz e a água”, ilustra.

O rabo-de-cavalo não permite disfarçar os olhos humedecidos quando fala na máquina de lavar que ainda não pôde comprar, ou quando se mencionam as críticas a quem recebe o RSI, em que não se revê, embora frise que fez com que algumas pessoas “se desleixem”.

Quando a chamam, faz alguns biscates, nas vindimas, limpezas ou jardinagem, mas a pandemia fez esses trabalhos escassearem.

Albertina lamenta que, além das dificuldades que sente, para receber os 97 euros “tenha de pôr a vida toda ao sol” e quer acreditar que “o dia de amanhã seja melhor do que o de hoje”.

Na Beira Serra, associação de desenvolvimento que presta apoio a população carenciada, Marisa Marques acentua que o RSI é “um patamar mínimo de sobrevivência”, que já permitiu a algumas pessoas, por via da formação, mudarem de vida. Outras, analisa, não têm condições para se inserirem no mercado de trabalho, por exemplo por motivos de doença, e “devem sair do RSI e ter outras prestações”.

A “reprodução geracional da pobreza nas famílias” é uma evidência e a técnica nota que ser beneficiário do RSI “acarreta um estigma de algo que falhou nas suas vidas e que muitas vezes até se começa a incorporar nas pessoas”. “Por vezes, a própria pessoa começa a acreditar que não há um emprego para ela, que não há um plano, que é um caminho de sobrevivência”, observa Marisa Marques.

A técnica da Beira Serra considera importante fazer alterações no RSI, para que as pessoas não se sintam “fiscalizadas, mas acompanhadas”, e que o contrato implique uma intervenção “que possa conduzir a um plano individual de mudança de vida, e não seja uma coisa formatada”.

Marisa Marques, que acentua a importância do RSI na redução do abandono escolar, alerta para os 1,27% que a prestação representa no orçamento da Segurança Social, o peso ainda menor no Orçamento do Estado e justifica as críticas com “o desconhecimento, muitos mitos difíceis de combater” e o descontentamento de “uma grande camada da população que trabalha e não sente o seu trabalho valorizado”.

O Rendimento Social de Inserção foi criado há 25 anos, a 01 de julho de 1996, como Rendimento Mínimo Garantido. É uma prestação social para as pessoas que estão numa situação de pobreza extrema. É constituída por uma prestação em dinheiro e por um programa de inserção, ao qual está associado um contrato que estabelece as condições e os objetivos para uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos beneficiários. Atualmente recebem esta prestação quase 218 mil pessoas.

Beneficiária não consegue alugar casa por preconceito de senhorios

Despedida e sem direito a subsídio de desemprego, Maria pôs de lado a vergonha e recorreu ao Rendimento Social de Inserção, mas agora luta contra o preconceito de senhorios que recusam arrendar casas a quem vive desta ajuda.

Maria (nome fictício) nasceu numa das freguesias de Lisboa com mais beneficiários de RSI, o bairro de Marvila. Tinha seis anos quando surgiu este apoio, então com o nome de Rendimento Mínimo Garantido, e conhece de perto casos de quem beneficia deste apoio. Mas Maria nunca imaginou que “um dia também fosse um deles”.

“Existe a ideia de que quem recebe RSI é gente que vive de subsídios e não quer trabalhar, mas toda a minha vida trabalhei”, contou à Lusa a mãe que sustenta três filhos.

No ano passado, sentiu na pele o que queria dizer a expressão “emprego precário”.

Era empregada doméstica numa casa com patrões “bons que gostavam do serviço” que fazia, até ao dia em que lhe pediram para trabalhar mais horas.

“Não podia. Não tinha com quem deixar os miúdos. A escola abria às oito e eles queriam que eu estivesse a trabalhar a essa mesma hora. Era impossível”, recordou a mãe de uma rapariga de 14, um rapaz de 9 anos e um bebé de ano e meio.

O problema do trabalho doméstico, explica, “é que quando o patrão deixa de precisar, manda-nos embora e nós ficamos com uma mão à frente e outra atrás”.

Em plena pandemia, Maria procurou alternativas mas o confinamento tornou tudo ainda mais difícil. Foi aos serviços da segurança social, onde descobriu que não tinha direito a subsídio de desemprego porque não havia descontos feitos.

Voltou para casa e fez contas à vida. As poupanças de quase 15 anos de trabalho pouco passavam os mil euros e os gastos mensais fixos não ficavam longe disso.

À senhoria entregava todos os meses 450 euros e, depois, ainda tinha água, luz e gás para pagar, além de comida para quatro. Maria sempre soube de quanto precisava por mês para as despesas básicas: “São 800 euros, não há volta a dar”.

“Tentei gerir as poupanças ao máximo, mas não deu. Tive de pedir ajuda à assistente social, eu que sempre paguei as minhas contas e nunca deixei de trabalhar”, recordou.

Agora recebe 474 euros de RSI que “não dá para pagar tudo, mas já é uma grande ajuda”. A este valor soma-se o abono de família de 200 euros, que tem garantido até o bebé de ano e meio fazer três.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que é quem acompanha os processos na capital, considera que o valor do RSI é baixo e que devia ser aumentado.

“Exige uma criatividade muito grande”, admitiu Vera Serras, diretora da SCML e responsável pela ligação entre a SCML e a Segurança Social, lembrando, que a Santa Casa oferece na cidade outros “tipos de respostas sociais”, como creches gratuitas e respostas alimentares.

Para Maria, a solução passa por conseguir arranjar uma casa com uma renda mais barata, mas diz que “tem sido muito difícil”.

“Quando digo que estou a receber o RSI, uns dizem-me diretamente na cara que não me vão alugar e outros dizem que me contactam mais tarde, mas nunca acontece”, desabafa, acrescentando que explica aos senhorios que pode apresentar uma carta de recomendação da sua atual senhoria, mas ninguém se mostra interessado.

O preconceito, diz, estende-se a outras áreas. Na escola da filha adolescente, “já houve professores que, numa aula, disseram aos miúdos que a maioria dos pais era dependente de subsídios. Ela chegou a casa muito revoltada”, recorda.

Maria quer voltar a trabalhar. Está a fazer uma formação na “área da beleza”, promovida pela SCML. Aos 31 anos, a jovem mãe decidiu regressar aos bancos da escola que abandonou aos 16.

O seu sonho era tirar um curso na área da educação: “Adoro crianças e gostava de ser técnica de ação educativa, trabalhar numa creche ou num ATL, mas não havia gente suficiente para esse curso então optei pelo de beleza”.

O curso termina no final do ano e espera ter então, finalmente, o diploma de conclusão do 12.º ano. Agora reconhece a importância da escola.

Maria começou a faltar às aulas quanto andava no 7.º ano. Era gozada pelos colegas numa altura em que ainda não se falava de ‘bullying’.

Aguentou até ao 9.º ano, quando decidiu abandonar a Escola Damião de Gois e arranjar trabalho numa conhecida cadeia de restaurantes ´fastfood´. Nunca mais deixou de trabalhar.

Maria é apenas uma das mais de 218 mil pessoas que atualmente recebem RSI, segundo dados da Segurança Social.

O abandono escolar é uma das características mais marcantes de quem recebe esta ajuda, segundo Vera Serras, diretora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

No entanto, Maria faz parte do grupo dos que, normalmente, recorrem ao RSI numa situação limite e apenas durante uma fase difícil da vida.

“São pessoas que têm vontade de regressar ao mercado de trabalho e isso é importante”, contou à Lusa a diretora da Unidade de Desenvolvimento de Intervenção de Proximidade e interlocutora do RSI entre a Segurança Social e a SCML.

Segundo Vera Serras, nos últimos anos tem havido um aumento de beneficiários que conseguiram regressar ao mercado de trabalho, deixando o RSI de ser um apoio que se perpetua no tempo.

“Espero conseguir arranjar trabalho num salão. Quem sabe se depois de ganhar experiência ainda consigo abrir um espaço meu”, contou à Lusa.

Maria sonha também com o dia em que os filhos, em especial a adolescente, volte a olhar para ela com orgulho.