Os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dizem ter esgotado a capacidade de resposta e estão a encaminhar os passaportes não urgentes para as Conservatórias de Registo Civil e Lojas do Cidadão.
O problema é que a emissão de um passaporte normal demorava cerca de cinco dias quando pedido no aeroporto, mas as marcações para os balcões do Instituto de Registo e Notariado (IRN) podem demorar mais de dois meses, pelo menos na zona de Lisboa, noticia o Diário de Notícias.
As competências de emissão e renovação dos passaportes vão passar exclusivamente para o IRN quando se der a extinção do SEF, mas a legislação que o define ainda não foi aprovada. Nem o IRN tem capacidade para absorver estes pedidos, especialmente numa fase em que os agendamentos para a emissão ou renovação do Cartão de Cidadão são marcados com meses de distância.
A direção nacional do SEF respondeu ao DN que as lojas de passaportes dos aeroportos de Lisboa e Porto estavam “apenas vocacionadas para a emissão de Passaporte Urgente e para Passaporte Urgente Aeroporto, única e exclusivamente com marcação prévia, devidamente comprovada”. A regra já existia, mas os serviços conseguiam dar resposta a atendimentos sem marcação no tempo disponível, o que se tornou “incompatível” com a atual gestão de atendimentos e cumprimento das regras sanitárias, disse a mesma fonte.
Numa tentativa de aliviar os serviços, “o IRN irá abrir os balcões do Departamento de Identificação Civil no Campus da Justiça ao sábado, das 9h00 às 15h00, até final de setembro para atendimento espontâneo, sem necessidade de marcação”, disse fonte oficial do Gabinete da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, citada pelo jornal.
