A petição que já conta com mais de 50 mil assinaturas vai mesmo levar ao Parlamento a discussão do alargamento do luto parental de cinco para 20 dias. O PAN já entregou na quarta-feira um projeto de lei para o efeito, mas outros partidos, desde o PCP ao CDS, também são favoráveis a proceder à alteração do Código de Trabalho.
Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, indicou à TSF que o alargamento do luto parental é “justíssimo” e anunciou que o Partido Socialista também vai apresentar com uma iniciativa legislativa.
Também Jerónimo de Sousa manifestou a mesma intenção que o PS, considerando a questão “muito sensível”, segundo a Agência Lusa. “Vamos agarrar nessas propostas, vamos atualizá-las e naturalmente participar nesse debate com esta ideia de que todos estamos de acordo, com a pertinência da proposta tendo em conta os seus objetivos e dimensão, lá estará o PCP.”
Já Catarina Martins disse que a lei atual é “cruel” e que o BE já tem um “projeto de lei pronto” para esta questão. Salientou ainda que “ninguém faz um luto de uma criança em cinco dias, também não fará em 20”, mas considerou importante “que as pessoas possam ter algum tempo para recuperar.”
Do outro lado do hemiciclo, Rui Rio afirmou estar “de acordo que se olhe e que se faça uma graduação” da lei “com sentido de justiça e de humanidade”.
Por sua vez, Francisco Rodrigues dos Santos está “plenamente de acordo” com o alargamento do luto parental. “Se o Estado tiver a humanidade e a sensibilidade de dar a esses pais [que perderam os filhos] mais algum tempo para se reerguerem e poderem retomar as suas vidas com o mínimo de dignidade, deve dar-lhes essa ajuda”, reforçou o líder do CDS-PP.
O projeto de lei do PAN estipula, para além do luto parental, o aumento de cinco para 15 dias consecutivos o período por “falecimento cônjuge, de unido de facto, de pais e mães, sogros/as, enteados/as, noras e genros”. Propõe ainda “até quinze ou vinte dias consecutivos” de falta justificada para ambos os progenitores após perda gestacional, “conforme ocorra até ou após o primeiro trimestre de gestação, respetivamente”.
Neste projeto de lei é ainda referida a petição lançada na semana passada pela Acreditar – Associação de pais e amigos de crianças com cancro, que apela precisamente ao alargamento para 20 dias da licença pela perda de um filho.
