As propostas dos operadores no leilão 5G totalizaram 366,6 milhões de euros no 173.º dia de licitação principal, de acordo com os dados divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
A licitação principal arrancou em 14 de janeiro e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não têm ofertas comerciais de 5G.
Se o leilão tivesse terminado esta quinta-feira, o Estado teria arrecadado 450,9 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.
A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas – mais precisamente desde 5 de março -, com 212 milhões de euros, contra 211,2 milhões de euros na véspera.
Na quarta-feira, as propostas tinham somado 365,8 milhões de euros.
Em 12 de agosto, a Anacom em vésperas do leilão principal cumprir sete meses, anunciou nova alteração do regulamento, no sentido de inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo que os licitantes podem escolher, 1% e 3%, com o objetivo de acelerar, mais uma vez, o ritmo do processo.
Desde o início de julho passou a haver 12 rondas, na sequência da alteração ao regulamento do leilão, aprovada pelo regulador, tendo em vista a sua aceleração, o que foi alvo da contestação dos operadores históricos.
O fim do leilão era esperado no primeiro trimestre.
A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.
De acordo com o Expansión, também a operadora romena Digi, que é um “dos grupos mais agressivos no mercado espanhol” em termos de concorrência, poderá estar na corrida às licenças de 5G em Portugal.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.
