Os deputados municipais do Bloco de Esquerda querem saber se a Câmara Municipal do Porto tem estado, em articulação com os atores locais do setor da diversão noturna, a antecipar e acautelar a reabertura dos bares e discotecas.

No pedido de informação enviado à Câmara do Porto, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, o grupo municipal do BE diz querer saber se a autarquia tem articulado com os atores locais a reabertura dos espaços de diversão noturna, prevista para 1 de outubro com a apresentação do certificado digital de vacinação contra a Covid-19 pelos clientes.

“Tem estado, a Câmara Municipal do Porto, em articulação com os atores locais relevantes no sentido de antecipar e acautelar a reabertura destes espaços?”, questionam, elencando como atores locais os empresários do setor, mas também as entidades do Conselho Municipal de Segurança e outras organizações da “área da minimização de danos e redução de riscos”.

No documento, endereçado ao presidente reeleito da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, os bloquistas afirmam que a zona de diversão noturna do Porto tem “já há algumas semanas” sentido “uma significativa pressão do ponto de vista da garantia das condições de saúde e segurança para as pessoas que usufruem os estabelecimentos”, mas também para as que trabalham nesses espaços e residem nas zonas em causa.

“Pelo que se antecipa que, a partir de dia 1 de outubro, esta situação se intensificará”, sustentam os deputados, que querem também saber se a Diretora da Movida, Ana Almeida, tem dialogado com os proprietários dos espaços de diversão noturna relativamente aos “aspetos em ter em consideração para um regresso seguro a esta atividade”, nomeadamente, na promoção de ações especificas com este propósito.

“Contemplam as ações concretas que a câmara possa estar a delinear medidas que garantam o direito ao repouso, integridade física, consumo seguro, espaços de lazer noturnos livres de sexismo e qualquer outra forma de discriminação e ao próprio trabalho com direitos?”, pergunta também o grupo municipal do BE.

Defendendo que o setor da diversão noturna é de “enorme importância para a economia local”, e saudando o retorno pleno à atividade, os deputados defendem que o momento deve ser encarado como “uma oportunidade para rever a governança da noite urbana”.

“No que diz respeito ao direito ao repouso, à integridade física, a consumos seguros, a espaços de lazer noturno livres de sexismo e de qualquer outra forma de discriminação, e ao próprio trabalho com direitos”, afirmam, defendendo também ser fundamental o “desenvolvimento de políticas locais nesta área”.

A partir de 1 de outubro, os espaços de diversão noturna, encerrados desde março do ano passado devido à pandemia de Covid-19, podem reabrir, para clientes com certificado digital. A apresentação de um teste negativo à Covid-19 também permitirá aos clientes a entrada em bares e discotecas a partir daquela data.

Em 29 de julho, o Governo anunciou que os espaços de diversão noturna poderiam reabrir na sua plenitude em outubro, quando as autoridades previam que 85% da população estivesse com a vacinação completa contra a Covid-19.

No entanto, desde 1 de agosto, os bares e outros estabelecimentos de bebidas puderam funcionar desde que com as regras aplicadas à restauração, sem espaços de dança.