O Tribunal de Guimarães condenou esta segunda-feira a quatro anos de prisão efetiva um homem que durante mais de um ano, e com uma frequência praticamente diária, ameaçou, injuriou e agrediu a namorada em Vila Nova de Famalicão.
Entre as agressões, o tribunal deu como provado um soco na barriga da vítima, numa altura em que estava grávida de 35 semanas.
O arguido, de 38 anos, foi condenado por um crime de violência doméstica.
Antes, tinha já três outras condenações pelo mesmo crime.
Segundo o tribunal, as agressões físicas e psicológicas ocorreram entre setembro de 2019 e novembro de 2020, com uma frequência praticamente diária, sendo “inequivocamente atentatórias da integridade física, da honra e da liberdade” da vítima.
Praticamente dia sim, dia não, o arguido puxava os cabelos da vítima e dava-lhe bofetadas na cara”, refere o acórdão, que alude ainda a pontapés, insultos e ameaças de morte.
As agressões ocorreram durante e depois da gravidez da vítima, em vários locais, incluindo um restaurante.
“A conduta do arguido foi atentatória da dignidade de qualquer pessoa e não é certamente aquela que se espera daquele com quem se mantém um vínculo tão (supostamente) solidário e respeitoso, como é a do namoro com coabitação, sobretudo quando a vítima está grávida e, depois, se torna mãe de um filho comum”, refere o acórdão.
A favor do arguido, o tribunal ponderou a circunstância de não terem resultado lesões físicas ou psíquicas “particularmente graves para a vítima”.
Pintor e serralheiro de profissão, o arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima.
O tribunal sublinha que a autuação do arguido “não assumiu nem assume contornos persecutórios da vítima”, pelo que considerou não se justifica submetê-lo à proibição de contacto com ela enquanto pena acessória, até porque há uma filha comum, de tenra idade, “o que pode implicar a necessidade de contactos” entre os pais.
Além disso, o arguido está preso, desde 18 de outubro, para cumprimento de uma pena de três anos e seis meses de prisão por outro processo.
O tribunal considerou ainda que o crime de violência doméstica não foi contemporâneo da posse, por parte do arguido, de armas proibidas, pelo que entendeu também não haver fundamento para lhe aplicar a pena acessória de proibição de uso e porte de arma.
