Os sindicatos representativos dos trabalhadores da RTP acusaram o Conselho de Administração (CA) de os “desconsiderar”, bem como de fazer o mesmo com “compromissos”, dizendo ainda que está a “incumprir com regulamentos que inventou”.

“Com sérios laivos de quero, posso e mando, este CA tem vindo a desconsiderar sindicatos, compromissos, e até a incumprir com regulamentos que inventou”, pode ler-se num comunicado assinado por oito sindicatos representativos dos trabalhadores da RTP.

Num texto em que apresentam várias críticas à administração liderada por Nicolau Santos, os sindicatos começam por indicar que “os 70 reenquadramentos que há dois anos se arrastavam por conta de pretensos entraves das Finanças, podem agora ver a luz do dia por via de um simples regulamento”.

Pena é que tenham demorado dois anos para entender que a solução já estava no AE [Acordo de Empresa] e que se tenha gastado dinheiro em inúteis pareceres jurídicos, para se chegar a essa conclusão. Ou foi propositado, ou pura incompetência: em qualquer dos casos, é grave”, acusam os trabalhadores.

As estruturas sindicais queixam-se, por outro lado, que “o compromisso assumido, formalmente, com os sindicatos, através de um ‘protocolo de acordo’ sobre a retroatividade do pagamento destes reenquadramentos a 2019, devidamente calendarizada, não conta para nada”.

Para os sindicatos, a administração “desvaloriza um e-mail de uma diretora à sua estrutura onde constam o número e a calendarização dos reenquadramentos dos seus trabalhadores, bem como a retroatividade da sua aplicação, facto só possível por informação detalhada do CA”.

Os sindicatos consideram ainda que “os compromissos da empresa passaram a ter a vigência dos Conselhos de Administração, o que significa que só vinculam quem os assina“, afirmando que por isso apenas terão de “esperar algum tempo” para poder incumprir as ordens de serviço do CA.

Os representantes dos trabalhadores acusam inclusive a administração de incumprir as suas próprias ordens de serviço, dando como exemplo “os concursos externos sem que tenha sido feito qualquer recrutamento interno para tais categorias, reveja-se o plano de atividades de 2021, o Plano Estratégico, as contratações, a suspensão de rescisões por mútuo acordo, atempadamente validadas, os travões em processos essenciais”.

Os trabalhadores apontam ainda ao processo de contratação de um Senior Digital Revenue Manager (gestor sénior de receitas digitais), “categoria não integrante do Acordo de Empresa (BTE 36/2015) firmado com os sindicatos, e em vigor muito antes do nascimento deste CA”.

“Quanto à existência de pagamentos de subsídios não contemplados no AE, provavelmente atribuídos através de regulamentos desconhecidos dos sindicatos, estes exigem o cabal esclarecimento de quanto se paga, a quem se paga, e por que motivo se paga”, reivindicam ainda os sindicatos.

O comunicado é assinado pela Federação dos Engenheiros (FE), Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Escritório e Serviço (FETESE), Sindicato das Comunicações de Portugal (SICOMP), Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações (SITIC), Sindicato dos Jornalistas (SJ), Sindicato dos Meios Audiovisuais (SMAV) e Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT).

A Lusa enviou questões para a administração da RTP e aguarda resposta.