João Leão, ministro das Finanças, garante que as metas a que o Governo se comprometeu em termos de défice vão ser cumpridas. Voltou a admitir que a meta de défice de 4,3% prevista para 2021 até pode ficar mais abaixo, mas recusa, para já, a assumir qualquer valor. “Ainda falta um trimestre, o que podemos assegurar é que vamos cumprir. A acontecer algum desvio é de ficar abaixo, mas ficará próximo do que nos comprometemos”.

O ministro das Finanças já tinha admitido que poderia ficar abaixo. “No conjunto do ano 2021 Portugal vai cumprir, uma vez mais, as metas orçamentais com que nos comprometemos para com os portugueses e assegurar uma redução do défice orçamental para 4,3%”. “É um resultado muito positivo para Portugal e assenta a forte recuperação da economia e emprego” no terceiro trimestre.

Segundo os dados do INE, o Estado teve, mesmo, um excedente orçamental no terceiro trimestre, o que coloca o défice dos nove meses em 2,5%. Mas João Leão vai avisando que o quarto trimestre é mais carregado em termos de despesa pública, até pelo pagamento de subsídios de Natal, e de não existirem receitas extraordinárias. Números de quarto trimestre vão ser, assegurada, de “cômputo diferente”. Também estarão nessas contas do quarto trimestre 530 milhões de euros a injetar na próxima semana na TAP. E houve ainda medidas extraordinárias por causa da pandemia, com impacto de 500 milhões de euros referente aos auxílios na energia, e medidas no número de testes a realizar, e de apoio aos setores dos bares e discotecas que vai ter acesso ao lay-off e outras no âmbito da pandemia.

Houve crescimento da despesa, garantiu, com a saúde e com os apoios às famílias e às empresas pela situação da pandemia.

Em 2021, a restante despesa — não considerando saúde e apoios pandémicos — “deverá ficar exatamente em linha com o orçamentado”, portanto “sem derrapagens”. As despesas correntes estão a crescer “ao ritmo responsável que tinha sido previsto”.

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“Estes dados confirmam que Portugal já retomou a trajetória de redução da dívida pública, interrompida pela pandemia”, devendo reduzir-se dos 135% em 2020 para 127% este ano. “Vamos cumprir pelo sexto ano consecutivo as metas orçamentais. É uma tradição nova na economia portuguesa, de contas certas sem derrapagens”, salientando João Leão que Portugal deixou de estar no radar de preocupações internacionais, como acontece com Itália e Grécia, que têm visto juros aumentar.

“É importante ter a médio prazo uma estratégia credível de redução da dívida, mas no curto prazo enquanto a pandemia colocar desafios precisamos de estar preparados para tomar as medidas necessárias”, acrescenta o ministro das Finanças. Mas “acreditamos que no próximo ano a evolução da pandemia e economia seja consistente com a necessidade de reduzir a dívida pública”, salienta João Leão.

Ainda assim, o ministro das Finanças alerta desde já para a subida dos juros que é esperada com a “normalização da política monetária” do BCE. “Será um desafio novo para os países europeus que viram a sua dívida aumentar muito durante a pandemia, que temos de enfrentar com o sentido de responsabilidade que nos caracteriza”, acrescenta o ministro falando de contas que “permitem enfrentar o futuro com confiança”.

No terceiro trimestre o excedente orçamental foi de 3,5%, com um saldo positivo de 1,9 mil milhões de euros, mas influenciado pelo “reembolso da margem pré-paga e respetivos juros de aplicação, no montante de 1 114,2 milhões de euros retida aquando da concessão do empréstimo, pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira ao Estado Português”. No conjunto do ano Portugal recebeu do REACT 1.800 milhões.

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Quanto ao crescimento económico, o Governo aponta para 4,8% e mantém a previsão, acreditando que vai ser conseguido, também. Para 2022 mantém um crescimento de 5,5%. Apesar da pandemia estar a agravar-se, os dados mais recentes apontam “para conseguirmos atingir a meta de 4,8%”, os dados do consumo e exportações “ainda é consistente com esse crescimento”.