Desde 2012 que a média anual de apreensões determinadas pelo Ministério Público e realizadas pelo Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária ronda os 20 milhões de euros. Mas em 2020 o valor disparou para 516 milhões de euros — 18 vezes mais do que os 28,6 milhões de euros apreendidos em 2019.

A notícia é do jornal Público e baseia-se no último relatório do Ministério Público sobre os dados estatísticos da chamada recuperação ativos. De acordo com esse documento, “foram apreendidos ou arrestados bens e valores no montante global de 515.905.139,72 euros” — valor que corresponde ao valor dos depósitos bancários, ações e outros títulos mobiliários, imóveis, carros, barcos ou joias apreendidas.

Uma boa parte das apreensões realizadas dizem respeito a três processos que estão em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, nomeadamente os processos relacionados com José Eduardo dos Santos e a sua filha Isabel dos Santos no âmbito do chamado caso Luanda Leaks.

No caso de condenações, os bens e fundos apreendidos podem ser declarados perdidos a favor do Estado ou podem servir para financiar o pagamento de indemnizações a eventuais lesados. Neste último caso, estão em causa processos relacionados com a gestão de instituições financeiras como o Banco Espírito Santo ou o Banco Privado Português.