O valor médio dos combustíveis à venda em Cabo Verde caiu esta segunda-feira praticamente 10%, mas permanecem mais de 60% acima dos preços praticados há um ano, segundo a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME).

Em comunicado, a ARME refere que a atualização dos preços máximos dos combustíveis em Cabo Verde — que é feita todos os meses — levou em conta a introdução de alterações à legislação, nomeadamente no que toca às taxas sobre a importação, depois de em abril, maio e junho o Governo ter decidido a suspensão temporária do mecanismo de fixação de preços, face à crise económica provocada pela guerra na Ucrânia.

Em concreto, esta atualização dos preços dos combustíveis, para vigorar entre 1 e 31 de agosto, já incorpora alterações às taxas de Direitos de Importação (DI) e de Imposto sobre o Consumo Especial (ICE). Reduz a taxa de DI sobre a gasolina de 20% para 10%, e sobre o fuel 180 e 380 de 5% para 0%.

É ainda reduzida a taxa de ICE sobre o gasóleo e a gasolina, alterando de 10% para a específica de seis escudos (cinco cêntimos de euro) por litro, que neste caso vigorará até 31 de dezembro de 2022. De acordo com a ARME, foi ainda retomada a partir deste dia a aplicação de oito escudos (sete cêntimos) por cada litro de gasóleo normal referente à Taxa Social de Manutenção Rodoviária, que tinha sido suspensa temporariamente durante julho passado.

Assim, de acordo com a nova tabela de preços máximos, que vai vigorar até ao final de agosto, o litro de gasóleo normal passou a ser vendido em Cabo Verde a 170,10 escudos (1,60 euros), uma descida de 6,18%, o de gasolina a 166,60 escudos (1,56 euros), menos 11,85%, o de petróleo a 179,40 escudos (1,68 euros), uma quebra de 11,49%, e o de gasóleo marinha a 135,70 escudos (1,27 euros), menos 10,96%.

Já o gasóleo para eletricidade — as centrais a combustíveis fósseis garantem quase 80% da eletricidade produzida no arquipélago — desceu 10,65%, para 161,10 (1,51 euros) por litro, enquanto o gás butano baixou em 8,34%, passando a ser vendido entre os 438 escudos e os 8.458 escudos (quatro a 79,2 euros), para as garrafas de três a 55 quilogramas.

“Todos estes valores percentuais somados, correspondem a um decréscimo médio de preços dos combustíveis de 9,98%”, refere a ARME.

Quando Comparada com o período homólogo de agosto de 2021, a variação média dos preços dos combustíveis em Cabo Verde “corresponde a um aumento de 61,4%”, enquanto a variação média ao longo do ano em curso representa um aumento 15,2%.

O primeiro-ministro de Cabo Verde estimou na sexta-feira em 8.000 milhões de escudos (71,8 milhões de euros) o investimento do Estado para estabilizar preços de bens essenciais e energia, sem o qual a inflação ultrapassaria os 11% este ano.

“Sem as medidas de estabilização de preços a inflação poderia situar-se, este ano, em 11,3%, bem acima dos 7,9% estimados. Medidas de estabilização de preços têm amenizado os impactos sobre os consumidores, as organizações e as empresas”, afirmou Ulisses Correia e Silva, na Assembleia Nacional, na abertura do debate anual sobre o estado da Nação, aludindo às consequências da crise inflacionista que afeta o país após a guerra na Ucrânia.

Nos combustíveis, sublinhou, “sem as medidas tomadas pelo governo” desde abril, os aumentos médios “poderiam ter-se situado entre os 18 e os 21%“.

“Por causa das medidas, ficaram entre os 2,6 e os 4,1%. Evitámos consequências gravosas para as pessoas e as empresas”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

“Mais de cinco milhões de contos [5.000 milhões de escudos, 44,8 milhões de euros] até dezembro deste ano será o investimento necessário para o Governo fazer face à crise inflacionista na energia, estabilizar os preços dos combustíveis e da eletricidade, de forma a impedir que os valores atinjam níveis catastróficos para as famílias e as empresas”, sublinhou.

O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19.

Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística. Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.