O candidato do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) a Presidente da República nas eleições de 24 de agosto comprometeu-se esta quarta-feira no Dundo, capital da província da Lunda Norte, a realizar eleições autárquicas, caso vença a disputa eleitoral.
João Lourenço disse que o MPLA, partido que sustenta o governo do país desde 1975, entende que o poder autárquico deve ser instituído.
Devemos criar as autarquias que vão funcionar ao nível dos municípios, mas quem teve essa iniciativa da criação das autarquias somos nós (…), nós é que sentimos mais do que ninguém a necessidade de levar o poder o mais próximo possível do cidadão”, referiu João Lourenço.
O líder do MPLA realçou que foi o executivo do seu partido quem elaborou as 11 propostas de lei que foram submetidas à Assembleia Nacional, para que, uma vez aprovadas, se tenha o suporte legal para criar as autarquias.
Foi a maioria do MPLA do parlamento que viabilizou a aprovação de 10 leis dessas 11 leis do pacote legislativo autárquico, o que significa dizer que o interesse maior na institucionalização do poder autárquico em Angola é nosso e só não aconteceu durante este primeiro mandato porque realmente precisamos de fechar o pacote, precisamos de aprovar esta única lei que falta e que muitos estão interessados em arranjar entraves para a sua aprovação”, afirmou.
Segundo João Lourenço, que concorre a um segundo mandato, vão conseguir convencer os demais a aprovar a única lei que está em falta.
E tão logo isto aconteça estaremos em condições então de efetivamente levar o poder mais próximo dos cidadãos. Portanto, as autarquias vão ser criadas, não importa se o processo vai ser conduzido de forma global, tudo em simultâneo, o número de municípios do nosso país é bastante grande, de uma ou de outra forma, nós vamos ter que implantar necessariamente o poder autárquico durante este segundo mandato, este é o compromisso que fica”, prometeu.
João Lourenço acrescentou que o mais difícil já foi feito, referindo-se à aprovação das 10 leis, prometendo a aprovação da lei em falta “no início do próximo mandato”.
