PS e Livre encaminharam para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa uma queixa anónima, que deu entrada nos gabinetes dos vários partidos da oposição logo na sexta-feira, contra Ângelo Pereira pelo “crime de abuso de poderes” por ter autorizado a realização de uma festa em Monsanto durante o período em que esteve ativado o estado de alerta que proibia a realização de eventos nas zonas florestais devido ao elevado risco de incêndio.
A queixa, a que o Observador teve acesso e que o Expresso também noticiou, foi remetida pelos grupos de vereadores também para o gabinete de Carlos Moedas. A denúncia tem origem num “trabalhador do município” que não se identifica por “receio de sofrer represálias por parte de Carlos Moedas e da sua equipa”, mas mereceu a atenção e importância da oposição de Moedas. Oposição essa que, logo que o caso foi noticiado veio a público exigir esclarecimentos e fez agora questão de encaminhar também para o DIAP a queixa.
Ao Observador, a vereadora socialista Inês Drummond confirma que o partido “encaminhou para as entidades competentes, com conhecimento do presidente da Câmara Municipal de Lisboa”, o documento “recebido no gabinete na sexta-feira”.
“Tudo isto é grave e estranhamos o silêncio. Já passaram mais de 72 horas e não ouvimos nenhuma tomada de posição sobre aquilo que é um claro extravasar de competências do vereador. Ao mesmo tempo que a autarquia proíbe, e bem, outros eventos porque autorizou este?”, questiona a vereadora socialista.
Também o Livre confirmou ao Observador ter remetido uma cópia da queixa recebida ao DIAP e ao gabinete da presidência da autarquia.
No documento, a que o Observador teve acesso, são anexados os e-mails trocados entre a organização do evento Kamala 360 e as várias direções da autarquia, que frisam inclusivamente que o evento no dia antes — cerca das 12 horas — não tinha ainda “qualquer licenciamento em curso”.
Não tendo a junta de freguesia de Alcântara qualquer informação sobre o evento, ao contrário do que acontecera em anos e eventos anteriores, a coordenadora do Núcleo de Gestão do Parque Florestal de Monsanto notou que “foi cancelado perante o atual contexto” — durante a vaga de calor e situação de alerta devido ao risco de incêndio rural — o evento “Brunch Eletronik” que estava previsto para o dia 17 de julho.
Ora, o funcionário da autarquia que fez a queixa considera que “dúvidas não restam da situação de manifesta ilegalidade, em contravenção com o comunicado pela própria Câmara Municipal de Lisboa, em que foi proferida a autorização para realização daquele evento”, abrindo a brecha de que poderão “existir outros”, nas mesmas condições.
O Observador questionou o Ministério Público sobre a abertura de eventual inquérito, mas ainda não obteve resposta; pediu também uma reação ao gabinete do presidente da autarquia, Carlos Moedas, ainda sem sucesso.
