A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos disse esta quinta-feira que irá discutir com o Presidente da Venezuela, antes de concluir o seu mandato a 31 de agosto, questões humanitárias pendentes no país latino-americano.

Durante a sua última conferência de imprensa enquanto Alta Comissária, Michelle Bachelet declarou que quer conversar com o Presidente venezuelano, Nicolas Maduro, sobre “promessas que não devem ser esquecidas”.

No balanço que fez do seu mandato de quatro anos, Bachelet pediu o regresso do diálogo entre o Governo venezuelano e a oposição, destacando a importância de uma transição política na Venezuela.

Após o início de uma cooperação entre o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e o Governo venezuelano em 2019, foi possível a abertura na Venezuela de um escritório do órgão da ONU.

Confrontada com as críticas de que o governo de Maduro a usou para limpar a sua imagem, Bachelet disse que a colaboração aconteceu não só com as autoridades venezuelanas, mas também com as organizações da sociedade civil, e que atualmente “há 16 funcionários”, quando antes “não havia nada”.

Os representantes do escritório de Bachelet em Caracas trabalham com vítimas de violações de direitos humanos e puderam visitar prisões onde estão presos políticos, embora as visitas tenham sido suspensas alegadamente devido à pandemia da covid-19.

Espero que isso mude num futuro próximo e que em breve também tenhamos acesso a audiências judiciais”, acrescentou a Alta Comissária.

Ao fazer o balanço dos seus quatro anos de mandato, Bachelet declarou ainda que “fundamentalmente o mundo mudou ao longo do seu mandato”.

Diria que as três grandes questões [do mandato] foram o profundo impacto da pandemia da Covid-19, os efeitos cada vez maiores das alterações climáticas e os choques reverberantes da crise alimentar, do combustível e das finanças resultantes da guerra na Ucrânia”, sublinhou Bachelet.

A Alta Comissária pediu ao Presidente russo, Vladimir Putin, que “trave o ataque armado contra a Ucrânia” e declarou ainda que a central nuclear de Zaporijia precisa de ser “imediatamente desmilitarizada”.

A comunidade internacional deve insistir na responsabilização pelas muitas violações graves documentadas, algumas das quais podem ser crimes de guerra”, referiu Bachelet, sublinhando que as partes envolvidas no conflito devem respeitar as leis internacionais dos direitos humanos e do direito humanitário.

Bachelet ainda lembrou outras questões importantes relacionadas aos direitos humanos, nomeadamente a situação dos refugiados rohingyas, no dia em que passam cinco anos do massacre deste minoria em Myanmar e a posterior fuga para o Bangladesh; os movimentos de protesto globais contra o racismo estrutural; e os progressos constantes no sentido da abolição da pena de morte, quando cerca de 170 Estados já a aboliram ou introduziram uma moratória, na lei ou na prática, ou suspenderam as execuções por mais de 10 anos.

A Alta Comissária também sublinhou que na Colômbia, este mês, “a administração prometeu uma mudança na sua abordagem em matéria de política de drogas — de uma abordagem punitiva para uma abordagem mais social e de saúde pública”.

Bachelet também exortou a comunidade internacional a concentrar-se nas crises prolongadas, muitas vezes esquecidas, “incluindo a situação no Iémen, na Síria, no Sahel e no Haiti”.