A Câmara do Porto vai apresentar o seu plano de pedonalização do centro histórico até ao final do ano, disse esta quinta-feira aos jornalistas o vereador Pedro Baganha, à margem do congresso Cidades que Caminham, que decorre até sexta-feira.

“[O plano] está elaborado. Estamos nesta altura a ver qual a melhor altura para o apresentar, mas certamente que será até ao final deste ano. Provavelmente, primeiro, em sede autárquica e depois divulgado publicamente”, disse esta quinta-feira aos jornalistas o vereador com os pelouros do Urbanismo e Espaço Público e Habitação.

O responsável autárquico falava aos jornalistas após a abertura do congresso Cidades que Caminham, organizado pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM) na Fundação Manuel António da Mota, no Porto, e que pretende debater a mobilidade urbana sustentável.

Pedro Baganha esclareceu que o “plano específico de pedonalização do centro histórico” abrange a zona que é Património Mundial da UNESCO desde 1996.

Apesar de ser um plano que perspetiva ações futuras, a verdade é que nós já estamos a atuar, designadamente com as Zonas de Acesso Automóvel Condicionado [ZAAC], que já estão implementadas, em grande medida, naquele território”, disse aos jornalistas, não querendo adiantar mais pormenores antes da sua divulgação na Câmara Municipal.

Na apresentação que fez no congresso, o membro do executivo municipal liderado pelo independente Rui Moreira considerou que o plano de pedonalização do centro histórico deverá ser “mais fácil de ser implementado”, precisamente por já existirem as ZAAC.

“Trata-se agora da reabilitação do centro histórico e da racionalidade de uma rede estritamente pedonal“, acrescentou, na abertura do congresso.

Pedro Baganha falou também acerca do plano de arborização do espaço público na cidade, considerando “muito mais agradável viver e caminhar numa rua sombreada e protegida das ilhas de calor urbano do que numa rua inóspita”.

Aos jornalistas, posteriormente, disse que o plano “é para toda a cidade do Porto” e “corresponde a uma estratégia que determina que tipos de árvores, que tipos de caldeiras, onde é que elas devem ser plantadas”, no caso de uma intervenção ou obra no espaço público, definindo “quais são as boas práticas e as práticas que devem ser evitadas”.

“Vem a reboque de uma intenção já expressa na estrutura ecológica municipal, do Plano Diretor Municipal [PDM], que advoga, como rede de conexão ecológica, os espaços urbanos que são arborizáveis”, explicou.

Segundo Pedro Baganha, o plano incide “mais sobre tipologias de espaço público do que propriamente dizer que ‘esta rua vai ser e aquela não vai ser'” arborizada.

“Isto está em linha com a nossa própria estratégia de descarbonização da cidade que, como sabem, também é muito ambiciosa”, referiu.

No dia 31 de janeiro, foi lançado o Pacto do Porto para o Clima, sendo a adesão voluntária, não vinculativa e sem custos por qualquer pessoa ou organização, independentemente da dimensão, ação prévia ou personalidade jurídica.

A intenção é “que a cidade consiga antecipar” as metas de neutralidade carbónica apontadas pela Comissão Europeia de 2050 para 2030 e, “com esta ambição, assumir uma liderança nacional nesta matéria”, explicou à Lusa, em 29 de janeiro, Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, responsável pelo pelouro do Ambiente e Transição Climática.