O Parlamento russo aprovou uma série de alterações ao Código Penal do país esta terça-feira que prevê penas mais pesadas para desertores das Forças Armadas e introduz conceitos como “mobilização”, “lei marcial” e “tempo de guerra” — no que está a ser interpretado por alguns como uma possível alteração para reforçar o contingente de homens armados no contexto da guerra da Ucrânia.
As emendas foram aprovadas com apenas uma abstenção e nenhum voto contra na segunda leitura. Na terceira leitura, os 389 deputados presentes votaram unanimemente a favor, segundo revela o site russo Meduza.
Os novos artigos do Código Penal preveem agora até 10 anos de prisão para desertores e para aqueles que se rendam sem autorização dos superiores, bem como uma pena até 15 anos de prisão para saqueadores. As penas são agravadas no caso de os crimes serem cometidos “durante o período de mobilização ou lei marcial, em tempo de guerra”. De acordo com o jornal russo de língua inglesa Moscow Times, estão ainda previstas penas de dois a três anos de prisão para soldados que recusem cumprir ordens superiores.
Citado pelo jornal, o advogado militar Maxim Grebenyuk nota que a introdução de expressões como “lei marcial” indica que o Kremlin pode estar a preparar-se para declarar uma mobilização geral e a recruta obrigatória dos cidadãos. Isto porque, nota, a lei anterior já previa penas para crimes semelhantes em caso de “conflito armado”.
