O presidente da Câmara de Braga considerou esta quarta-feira, em Bruxelas, que o centralismo “já está num nível tão elevado” que a situação “só pode melhorar”, comentando o relatório do Comité das Regiões que critica os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Eu diria que não há nenhum motivo para se acentuar. Eu diria que está já num nível tão elevado que só pode melhorar”, disse Ricardo Rio aos jornalistas em Bruxelas, à margem da Semana das Regiões, comentando o centralismo elencado no relatório do Comité das Regiões, que também admite que os PRR nacionais podem aumentar as diferenças entre territórios.

O documento, cujo resumo foi divulgado na segunda-feira, aponta que “falta um ângulo territorial próprio e há um pequeno ou insignificante envolvimento das cidades e regiões no seu planeamento e implementação”, apontando que “o risco principal desta abordagem sobrecentralizada é que os objetivos delineados nos planos não respondam eficazmente às vastamente diferentes necessidades no terreno”.

Ricardo Rio considerou que “o relatório vem corroborar aquilo que tem sido um sentimento muito vincado dos autarcas em particular”, falando num “contrassenso, um paradoxo até”, entre as “responsabilidades acrescidas que as cidades e regiões vão tendo na concretização de muitos dos objetivos nacionais e europeus” e “o espaço ainda escasso que lhes é dado no domínio das plataformas multinível de Governo”.

O que deveria melhorar é de forma bastante mais acelerada do que aquilo que tem acontecido. Isso não é responsabilidade exclusiva do governo português, é algo que tem acontecido de uma forma transversal”, considerou.

O também presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado disse que “em todos os fóruns” se ouvem “autarcas de toda a Europa a queixarem-se do mesmo, do excesso da centralização da decisão, de uma falta de auscultação e da falta de canalização de recursos financeiros para a concretização de projetos”.

Mesmo havendo autarquias que “não deixam de assumir a liderança em muitas respostas e muitos projetos”, com recurso a fundos próprios ou externos, isso pode “estimular um desenvolvimento desequilibrado, porque nem todos estarão a seguir exatamente o mesmo caminho”.

Ricardo Rio participará esta quarta-feira num “painel de alto nível” com o título “O empoderamento jovem não pode esperar pelo futuro”, que contará também com a comissária europeia Mariya Gabriel, responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude.

“As políticas da juventude têm um papel predominante. Eu partilharei algumas das que nos temos desenvolvido, e também não apenas das políticas e dos resultados, mas sobretudo do processo, da maneira como temos conseguido envolver os próprios jovens na formatação dessas mesmas políticas”, disse aos jornalistas.

A Semana Europeia das Regiões e Cidades 2022 decorre até quinta-feira em Bruxelas.

Autarca de Braga estima aumento de 2 milhões de euros na conta da eletricidade

O presidente da câmara de Braga, estimou em cerca de dois milhões de euros o aumento dos custos municipais com eletricidade, considerando que as autarquias não estão a ser devidamente apoiadas face à subida.

“Pode ser cerca de 1% ou 2% do orçamento a mais que nós temos que despender com os custos energéticos, do orçamento total da câmara. Estamos a falar de mais dois milhões de euros, no caso de Braga”, disse aos jornalistas em Bruxelas, à margem da Semana Europeia das Regiões e Cidades, que ocorre até quinta-feira.

O autarca do PSD recordou que a autarquia bracarense paga “quase três milhões de euros em iluminação pública todos os anos”, revelando ainda que estão a existir “vários pedidos de renegociação dos fornecedores” face a assuntos como o custo dos combustíveis.

Hoje em dia, a questão energética até é pior. Por exemplo, no outro dia, o Theatro Circo me dizia que duplicou a fatura energética de um ano para o outro”, disse aos jornalistas em Bruxelas.

Ricardo Rio antecipou que dos três milhões de euros normalmente gastos a fatura poderá passar “para quatro ou cinco, rapidamente, a manter-se esta tendência”.

Questionado acerca da iluminação de Natal na cidade, disse que “vai haver luzes” comemorativas.

O autarca, que também é presidente da comunidade intermunicipal (CIM) do Cávado, lembrou ainda a proposta daquela entidade, no sentido de reduzir o IVA da eletricidade.

“É uma opção nacional. Aliás, é uma reivindicação antiga da Associação Nacional de Municípios, das poucas que foi fazendo de forma sustentada, e que ainda não aparece neste orçamento [do Estado] mas que me parece que, no atual contexto particular, em que vemos um agravamento dos custos da energia, mais se justificaria que fosse adotada”, disse aos jornalistas.

Ricardo Rio classificou ainda como “muito curiosa” a atual situação vivida pelas autarquias face a outros setores da sociedade.

“Nós vemos medidas a serem canalizadas para os cidadãos, para as empresas, mas não vemos recursos a serem canalizados para os poderes públicos”, afirmou.

O autarca de Braga disse que “o Estado está a arrecadar receita extraordinária com os aumentos dos custos das autarquias e também dos outros cidadãos”, pelo que defende a redução do imposto.